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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/02/2022 Online Lázaro Medeiros Erinaldo Dantas é nomeado coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional O presidente da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas, foi nomeado coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, por meio da portaria nº 019/2022, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/02/2022 Online OAB Nacional Presidente da OAB vai ao CNJ e pede a reabertura dos fóruns O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta terça-feira (8), em Brasília-DF, para pedir a reabertura dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/02/2022 Online OAB Nacional Simonetti nomeia coordenadores do Colégio de Presidentes Seccionais O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nomeou o presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho, como coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem pelo período de 1º de fevereiro de 2022 [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/02/2022 Online Focus.Jor Erinaldo Dantas é nomeado coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional O presidente da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas, foi nomeado coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional. A medida ocorreu por meio da portaria [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/02/2022 Online Diário do Nordeste Hélio Leitão, conselheiro federal da OAB-CE, vai para o Conselho Nacional do Ministério Público O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela Seccional do Ceará, Hélio Leitão, vai representar a Ordem no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme decisão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/02/2022 Online Diário do Nordeste Redução do IPI vai baratear os preços dos produtos para os consumidores? Entenda O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Hamilton Sobreira, é quem alerta. Ele explica que, como o IPI é um [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/02/2022 Online OAB Nacional Simonetti e presidentes seccionais discutem reabertura de fóruns judiciais Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, disse que “é fundamental que as instituições estejam abertas e que, se houver algum tipo de restrição, que seja feita de forma seletiva, permitindo que pelo menos advogadas e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/02/2022 Online Revista Central Família do Ceará briga na justiça para mudar nome de criança chamada Lúcifer Conforme a revista Pais e Filhos “a troca de nome não pode prejudicar os nomes de família. Ela é feita de forma excepcional e deve ser motivada. Há casos de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/02/2022 Online Diário do Nordeste - Opinião E o futuro das criptomoedas no Brasil? Por Ana Carolina Barbosa é presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE. O Brasil se prepara para entrar no mercado de moedas digitais, seguindo outros países que já fazem parte dessa realidade, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/01/2022 Online Socialytte Três bebês são registrados com o nome 'Lúcifer' no Brasil desde 2016 “A troca de nome não pode prejudicar os nomes de família. Ela é feita de forma excepcional e deve ser motivada. Há casos de erro de grafia, por exemplo. Aí vai passar [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/01/2022 Online O Otimista Número de reclamações contra empresas de telefonia móvel cai 17,3% no Ceará em 2021 Por situações como essa, a advogada Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB Ceará, acredita que os dados da Anatel não querem dizer [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/01/2022 Online O Povo - Opinião André Costa: Uma experiência coletiva inesquecível Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará Em 31 de janeiro, após 03 anos, terminará o meu mandato no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB. O CFOAB compõe-se [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/01/2022 Online O Povo - Opinião Leila Paiva: Somos um país que mata mulheres Por Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE De acordo com a Pesquisa Violência Doméstica e Familiar realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, que ouviu mulheres [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/01/2022 Online G1 Ceará Máscaras N95 e PFF2 devem ser fornecidas por empregadores a funcionários no Ceará Posição igual é a da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE. Segundo a entidade, "considerando que a utilização das máscaras especificadas no novo decreto estadual é uma exigência do poder [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/01/2022 Online Diário do Nordeste "Funcionário fantasma": quais as punições para fraudes em contratações no Legislativo Advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto aponta que a conduta "se amolda ao crime de corrupção, onde [...]