2017-09-29T16:07:55-03:0029 de setembro de 2017|
Nos próximos dias 09, 10 e 11 de outubro, a OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada, estará apoiando o “III Diálogos sobre a Violência Doméstica e Familiar & o I Diálogos sobre Relações de Gênero e Políticas Públicas”. O evento, que ocorrerá na UECE e tem realização do [...]
2017-09-27T10:43:34-03:0027 de setembro de 2017|
O objetivo da iniciativa, que reunirá advogados, advogadas e voluntários, é arrecadar alimentos para animais abandonados e abrigados da Capital.
2017-09-26T14:00:01-03:0026 de setembro de 2017|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) estiveram reunidos, nesta segunda-feira (25/09), na sede da Receita Federal, com o delegado do órgão no Ceará, Cláudio Henrique Gomes. Na ocasião, foram tratados assuntos relacionados ao exercício da advocacia. Dentre as pautas discutidas, a [...]
2017-09-25T18:02:32-03:0025 de setembro de 2017|
No encontro, deve ser abordado o acesso ao poder Judiciário na perspectiva da eficiência administrativa.
2017-09-25T14:21:52-03:0025 de setembro de 2017|
Com a temática "Garantismo Constitucional: a salvaguarda da dignidade humana", o evento visa atualizar a comunidade jurídica sobre as questões atuais que versam sobre os direitos humanos.
2017-09-21T11:26:43-03:0021 de setembro de 2017|
Na ocasião, serão abordadas questões de Direito Militar relacionadas aos direitos fundamentais, às operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO), a segurança pública e a disciplina militar.
2017-09-20T13:33:13-03:0020 de setembro de 2017|
Dentre as principais diretrizes do plano, destaque para a instauração de parcerias entre a OAB, por meio de suas Seccionais e Subseções.
2017-09-18T13:00:24-03:0018 de setembro de 2017|
O evento foi realizado pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE e ocorreu no auditório da biblioteca da Unifor.
2017-09-18T12:16:42-03:0018 de setembro de 2017|
Na ocasião, os advogados e advogadas prestaram orientação jurídica aos idosos.
2017-09-15T09:45:28-03:0015 de setembro de 2017|
A Comissão de Direito Previdenciário em reunião na tarde desta quarta-feira (14/09), esclareceu as principais duvidas dos interessados.
2017-09-22T16:56:41-03:0014 de setembro de 2017|
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE divulgou a lista de artigos aprovados para a coletânea "Direito Imobiliário em Debate - VOL. 6". A publicação está prevista para ser feita em novembro de 2017. Confira abaixo os artigos selecionados: O PROBLEMA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: A BIFURCAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE [...]
2017-09-14T10:55:47-03:0014 de setembro de 2017|
Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, foi eleito durante encontro em Fortaleza.
2017-09-14T11:45:04-03:0014 de setembro de 2017|
Na ocasião, foram entregues cartilhas com informações sobre a mediação. A ação ocorreu em virtude da comemoração ao dia do mediador comunitário.
2018-11-05T13:00:14-03:0013 de setembro de 2017|
Na última segunda-feira (11/09), a diretoria da OAB-CE e a Comissão de Segurança Pública estiveram presentes na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), para abrir o canal de diálogo entre as instituições e buscar a participação mais efetiva da Ordem nas questões que envolvem [...]
2017-09-13T09:08:04-03:0013 de setembro de 2017|
As reuniões vêm ocorrendo sistematicamente com grupos diferentes de comissões.