Comissão da OAB-CE participa de audiência pública na Assembleia sobre reforma da previdência
O debate ocorreu no último dia 7, no Plenário 13 de Maio.
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04 / 2017
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04 / 2017
OAB Ceará toma posse em Conselho de Usuários da Claro
Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB Ceará A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, tomou posse, nesta sexta-feira (07/04), no Conselho de Usuários da Claro. O presidente da Comissão, Sávio Aguiar, está no evento em Recife, representando a Ordem Cearense. O objetivo [...]
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04 / 2017
Comissão da OAB manifesta apoio à ocupação indígena
Na última quarta-feira (05/04), a Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará esteve presente na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) para prestar apoio à ocupação dos índios. O objetivo do movimento indígena é reivindicar a mudança da atual diretora da Funai e a demarcação de terras que se [...]
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04 / 2017
Representante da OAB-CE participa de V Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual
A Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Federal, presidida pela advogada Maria Berenice Dias, tomou posse no último dia 30 de março, no V Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual, que ocorreu em Florianópolis. A advogada Lilian Viana, representante da OAB-CE na Comissão Nacional, esteve presente [...]
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03 / 2017
Comissão soluciona dúvidas sobre a inclusão de nome social no Registro Civil
A Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB Ceará participou de um balcão de informações jurídicas sobre a inclusão do nome social do público LGBTI no Registro Civil.
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03 / 2017
Comissão de Defesa do Consumidor toma posse do Conselho de Usuários da Vivo
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, tomou posse, nesta terça-feira (21/03), do Conselho de Usuários da Vivo. O presidente da Comissão, Sávio Aguiar, esteve no evento, ocorrido em Recife, representando a Ordem. Entre as deliberações, ficaram definidas reuniões em Salvador e em Fortaleza para discutirem acerca de [...]
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03 / 2017
Comissão discute inclusão no Cuca
Na última semana, representantes da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB-CE participaram de uma Roda de Conversa sobre Mulher Trans, com jovens estudantes, no Teatro do Cuca Mondubim. "O evento levou ao centro da discussão temas pouco debatidos com a juventude, como feminismo, preconceito, [...]
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03 / 2017
Comissão da OAB-CE participa de eventos no Mês da Síndrome de Down
A reunião ocorre em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
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03 / 2017
Comissão de Saúde Suplementar define ações para os próximos meses
A Comissão de Saúde Suplementar da OAB Ceará esteve reunida, nesta sexta-feira (17/03). Na pauta, a criação das seguintes subcomissões: Saúde Suplementar, Seguridade de Vida e Previdência, DPVAT e Demais Seguros. O objetivo é atender às demandas da população pertinentes a cada assunto. Além disso, o grupo discutiu sobre a [...]
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03 / 2017
Comissão de Direito Previdenciário trata sobre a PEC 28/2016 no Interior
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará participou na última semana (10/03) de audiência pública realizada pela Câmara dos Vereadores de Quixeramobim, para discutir a PEC 28/2016, que trata da Previdência Social. Na ocasião, a presidente da Comissão, Regina Jansen, apresentou os impactos negativos da reforma para o município."É gigantesca a [...]
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03 / 2017
Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-CE participa de reunião no CFOAB
Nesta segunda-feira (13/03), o conselheiro e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Ceará, Andrei Aguiar, participou, no Conselho Federal, em Brasília, da 1ª reunião da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados. Na ocasião, foram debatidos vários temas importantes para a classe, tais como: cadastro nacional de Sociedades [...]
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03 / 2017
Comissão participa de inauguração de espaço para assistência à mulher no presídio feminino
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará participou, no último dia 8, da inauguração de uma sala de incentivo à amamentação e do recebimento de novos equipamentos para atenção à saúde das gestantes e seus filhos das detentas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. A Comissão esteve [...]
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03 / 2017
Comissão da OAB-CE inspeciona cadeia e delegacia de Tauá
A comissão já havia recebido diversas denúncias de superlotação, bem como desrespeito às prerrogativas dos advogados na cadeia pública.
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03 / 2017
OAB prestigia Treino da Paz
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará, juntamente com a Comissão de Esporte e Lazer, participaram do Treino da Paz, movimento organizado pelos cidadãos que praticam esportes na Beira Mar de Fortaleza, realizado na manhã deste sábado (11/03). A concentração ocorreu na Praça do Riacho Maceió, [...]
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03 / 2017
Comissões se reúnem com magistrado para traçar plano de fiscalização em casas noturnas
Na tarde desta sexta-feira (10/03), as Comissões de Políticas Públicas Sobre Drogas, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Direito Militar se reuniram com o juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes. O objetivo é traçar um plano de fiscalização nas [...]