Advogado cearense lança livro abordando a Liberdade de Expressão e o discurso do ódio
O livro é produto da dissertação do mestrado em Direito Constitucional do autor.
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11 / 2016
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10 / 2016
PEC 241 e suas repercussões na política social do país é tema de audiência pública na OAB-CE
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, conduziu os debates sobre a PEC 241
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10 / 2016
OAB Ceará discute pauta polêmica que envolve optometristas e oftalmologistas
Membros contrários à medida conseguiram retirar a pauta, mas nova votação vai ocorrer no próximo dia 23 de novembro.
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10 / 2016
OAB debate Sistema Carcerário no Ceará
O objetivo foi discutir a necessidade de reconstrução das unidades carcerárias, bem como a contratação de mais agentes penitenciários.
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10 / 2016
Segundo turno: OAB Ceará estará de plantão para atender advogados e sociedade
Neste fim de semana (29/10) e (30/10), o qual acontecerá o segundo turno das eleições em Fortaleza e Caucaia, a OAB Ceará estará de plantão para assegurar o exercício profissional da advocacia e garantir os direitos do eleitor.
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10 / 2016
O reconhecimento da optometria na rede de saúde será tema de audiência pública
O debate ocorre na sede da Seccional (Rua Lívio Barreto, 668).
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10 / 2016
Comissão lança pesquisa para identificar sentenças com fundamento de ‘mero aborrecimento’
O objetivo é identificar eventuais irregularidades no instituto do dano moral que vem sendo classificado como ‘mero aborrecimento’.
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10 / 2016
Audiência pública na OAB-CE debate a PEC 241
O objetivo é esclarecer à sociedade como a proposta vai afetar a vida dos brasileiros.
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10 / 2016
OAB Ceará e Secretaria de Justiça firmam convênio
O convênio visa a defesa das prerrogativas, a propósito de um programa da Sejus chamado a “A hora da defesa”, um agendamento eletrônico para beneficiar os advogados que assistem presos.
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10 / 2016
Aprovada lei que mantém a advocacia na Tabela IV do Simples
A medida representa a permanência da carga tributária de cerca de 4,5%.
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10 / 2016
Comissão divulga resultado da seleção de artigos sobre mediação e conciliação
Veja o resultado da seleção de artigos para compor o livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”.
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10 / 2016
Pleno do TED referenda suspensão de advogados envolvidos no esquema de venda de liminares
O Pleno do TED esteve reunido nessa quarta-feira (27/10).
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10 / 2016
Conselho Federal da OAB publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis
O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.
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10 / 2016
CUSTAS JUDICIAIS: OAB-CE mobiliza sociedade e evita aumento exorbitante
Depois de 20 dias de mobilização e um forte trabalho corpo a corpo, a OAB Ceará virou mais uma página da batalha contra o aumento de 1.400% das custas judiciais no Estado, proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Porém, um novo capítulo se inicia.
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10 / 2016
CNJ: OAB participa de lançamento de concurso de sentenças sobre Direitos Humanos
O concurso será realizado pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.