Destaques

O objetivo é desenvolver e impulsionar o Direito Internacional no Ceará.

Na ocasião, serão debatidos temas relevantes do ponto de vista da relação jurídica do Estado com os cidadãos.

O livro é produto da dissertação do mestrado em Direito Constitucional do autor.

O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, conduziu os debates sobre a PEC 241

O objetivo foi discutir a necessidade de reconstrução das unidades carcerárias, bem como a contratação de mais agentes penitenciários.

Neste fim de semana (29/10) e (30/10), o qual acontecerá o segundo turno das eleições em Fortaleza e Caucaia, a OAB Ceará estará de plantão para assegurar o exercício profissional da advocacia e garantir os direitos do eleitor.

O objetivo é identificar eventuais irregularidades no instituto do dano moral que vem sendo classificado como ‘mero aborrecimento’.

O objetivo é esclarecer à sociedade como a proposta vai afetar a vida dos brasileiros.

O convênio visa a defesa das prerrogativas, a propósito de um programa da Sejus chamado a “A hora da defesa”, um agendamento eletrônico para beneficiar os advogados que assistem presos.

A medida representa a permanência da carga tributária de cerca de 4,5%.

Veja o resultado da seleção de artigos para compor o livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”.

O Pleno do TED esteve reunido nessa quarta-feira (27/10).

O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.