2019-03-26T16:17:17-03:0026 de março de 2019|
No último dia (25), o Conselho Federal da OAB promoveu o III Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB . O primeiro encontro da atual gestão, trouxe à tona temas relevantes como: Gestão de pessoas, Diário Eletrônico da OAB e o Sistema SGD . O presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, [...]
2019-03-27T15:06:11-03:0022 de março de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, foi recebido nesta quinta-feira (21), pela juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, e pelo juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, vice-diretor do Fórum. Na oportunidade, os três conversaram longamente sobre as possíveis soluções para o calor absurdo que assola [...]
2019-03-21T18:40:41-03:0021 de março de 2019|
Nesta quinta-feira (21), o Auditório da OAB Ceará foi palco de mais uma solenidade de entrega de carteiras. Na ocasião, o presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, destacou algumas das ações que marcaram os primeiros 80 dias da gestão 2019-2021. “Nossa primeira ação foi a redução do valor da anuidade, inclusive [...]
2019-03-20T16:23:36-03:0020 de março de 2019|
A OAB Ceará realiza uma campanha solidária para ajudar as 26 famílias que estão alojadas no ginásio do Cuca Jangurussu, desde a enchente que atingiu a Comunidade do São Cristóvão, no final de fevereiro. Além da campanha para arrecadar utensílios como roupas, alimentos, leite, cobertor e colchões, a OAB Ceará [...]
2019-03-19T19:04:06-03:0019 de março de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido, nesta terça-feira (19), em Brasília, com o Diretor-Geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Ronnie Duarte, para conhecer as ações que serão desenvolvidas na gestão 2019/2022 em prol da formação continuada ao exercício da advocacia. Para Erinaldo Dantas, a Ordem dos [...]
2019-03-15T17:43:43-03:0015 de março de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, proferiu a palestra “Os Direitos do Consumidor e a Harmonização na Relação de Consumo”, nesta sexta-feira (15), em evento promovido pela CDL de Fortaleza, em parceria com o Procon Fortaleza, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor. Segundo Erinaldo Dantas, o combate às [...]
2019-03-15T16:35:57-03:0015 de março de 2019|
“A OAB tem auxiliado a população em geral, no Dia Internacional do Consumidor, prestando consultoria jurídica gratuita, das 9 às 15 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. São esclarecimentos e orientações para que a gente possa fazer valer, cada vez mais, o Direito do Consumidor, em nosso país”. Foi [...]
2019-03-14T17:39:36-03:0014 de março de 2019|
A OAB Ceará realizou uma visita técnica ao Conjunto Palmeiras, área recentemente atingida pela enchente. Além da Comissão de Direitos Humanos e Direito Ambiental da OAB-CE, vereadores de Fortaleza e representantes da comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Ceará também estiveram presentes. Os moradores denunciam a falta de [...]
2019-03-14T08:43:55-03:0014 de março de 2019|
O Tribunal de Justiça do Ceará instituiu o peticionamento eletrônico para processos a serem apreciados pelo Plantão Judiciário em segunda instância, através do sistema E-Saj. De acordo com o secretário-geral adjunto da OAB Ceará, David Sombra, esta é uma grande conquista para a advocacia. “Principalmente para os colegas advogados que [...]
2019-03-13T16:38:06-03:0013 de março de 2019|
A OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas, Comissão de Direito Penitenciário, Centro de Apoio ao advogado, Tribunal de Defesa das Prerrogativas, entregou uma petição à Vara do Corregedor dos Presídios, na Comarca de Fortaleza. O documento é para que seja assegurado o direito de visita e entrevista do preso [...]
2019-03-13T14:05:09-03:0013 de março de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, dedicou parte da tarde desta terça-feira (12), ao planejamento de ações voltadas para a proteção das mulheres e o combate à violência. Em reunião com um grupo formado por membros de comissões temáticas da OAB Ceará, representantes do governo do Estado, da Defensoria [...]
2019-03-12T19:43:53-03:0012 de março de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, decidiu ingressar na justiça com uma ação civil pública contra o reajuste da tarifa de água, após aprovação unânime da pauta, em sessão extraordinária do Conselho Seccional, realizada nesta segunda-feira (11). Segundo o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, a OAB não [...]
2019-03-13T21:40:50-03:0012 de março de 2019|
No primeiro dia de março, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 873/19, que altera a CLT em pontos que tratam de contribuição sindical. Diante da medida, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB sugeriu ao presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [...]
2019-03-12T08:41:21-03:0012 de março de 2019|
O dia 08 de março foi marcado pela realização de ações, em alusão ao dia da Mulher, nas subsecções do Interior do Estado. Programações espaciais foram planejadas para todo o mês, com serviços de beleza e saúde, palestras, dentre outros. A subsecção de Crateús, juntamente com a comissão da Mulher [...]
2019-03-12T07:18:54-03:0012 de março de 2019|
A Diretoria da OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas; secretário-geral Pedro Bruno Amorim; secretário-geral adjunto David Sombra, e o diretor de relações institucionais Paulo Franco, participou de reunião com a presidência e assessores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para conhecer o Plano de Gestão do biênio 2019-2021. [...]