Destaques

A OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas, Comissão de Direito Penitenciário, Centro de Apoio ao advogado, Tribunal de Defesa das Prerrogativas, entregou uma petição à Vara do Corregedor dos Presídios, na Comarca de Fortaleza. O documento é para que seja assegurado o direito de visita e entrevista do preso [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, decidiu ingressar na justiça com uma ação civil pública contra o reajuste da tarifa de água, após aprovação unânime da pauta, em sessão extraordinária do Conselho Seccional, realizada nesta segunda-feira (11). Segundo o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, a OAB não [...]

No primeiro dia de março, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 873/19, que altera a CLT em pontos que tratam de contribuição sindical. Diante da medida, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB sugeriu ao presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [...]

O dia 08 de março foi marcado pela realização de ações, em alusão ao dia da Mulher, nas subsecções do Interior do Estado. Programações espaciais foram planejadas para todo o mês, com serviços de beleza e saúde, palestras, dentre outros. A subsecção de Crateús, juntamente com a comissão da Mulher [...]

A Diretoria da OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas; secretário-geral Pedro Bruno Amorim; secretário-geral adjunto David Sombra, e o diretor de relações institucionais Paulo Franco, participou de reunião com a presidência e assessores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para conhecer o Plano de Gestão do biênio 2019-2021. [...]

“Hoje é uma data mais do que especial, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dia de luta! É fundamental que a gente registre que essa luta é por igualdade. Mas, esta não é uma luta de mulheres. É uma luta de homens e mulheres que acreditam numa sociedade [...]

A programação especial inclui café da manhã, palestras, serviços de saúde e muito mais.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, lançou nesta quinta-feira (7), o Movimento Estadual de Valorização da Advocacia Pública. Um ato de conscientização sobre o papel dos advogados públicos na defesa da sociedade e no combate à corrupção. De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a advocacia [...]

A OAB-CE, através da Comissão de Direitos Humanos, numa ação conjunta com várias entidades, divulga relatório que sistematiza as denúncias de violações de direitos no sistema penitenciário do Ceará. “A sistematização das denúncias recebidas por diversos órgãos de proteção aos direitos humanos tem o objetivo de encaminhar para as autoridades [...]

O Carnaval de 2019 será o primeiro com a nova lei que tipifica o crime de importunação sexual, já em vigor.  A OAB Ceará, através da diretoria e da Comissão da Mulher Advogada, aderiu também à campanha NÃO É NÃO. De acordo com a presidente da comissão, Christiane Leitão, o [...]

Durante a cerimônia, realizada Teatro Municipal da Ribeira dos Icós, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou a morosidade do jurisdicional e cobrou união com a magistratura.

Mais de mil e quinhentos advogados e advogadas do Ceará manifestaram interesse em participar de uma das 67 comissões temáticas da OAB-CE, nesses 56 dias de gestão. As comissões temáticas representam a aliança entre a advocacia e a sociedade, de modo que a advocacia tem a oportunidade de trabalhar diariamente [...]

O restabelecimento das audiências itinerantes da Justiça do Trabalho são resultado de articulação da OAB Ceará.