Destaques

O assassinato, na semana passada, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, com um tiro disparado por um adolescente de 17 anos, em São Paulo, trouxe de volta ao debate a redução da maioridade penal, tema controverso sobre o qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre se [...]

A 27ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), será realizado em Fortaleza, nos dias 4 a 6 de novembro, na Fábrica de Negócios. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) apóia esta iniciativa. O presidente do Instituto Brasileiro de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) assinou, na manhã desta segunda-feira (15), termo de cooperação com o projeto Fábrica Escola, desenvolvido pela Fundação Educacional Deusmar Queiroz. De acordo com o termo de cooperação, assinado pelo presidente da instituição, Valdetário Andrade, a OAB-CE vai conceder apoio logístico para [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) firmou, essa semana, mais um convênio. Agora, a instituição conta com mais um hotel destinado aos profissionais que precisam de hospedagem durante o período de trabalho. O acordo foi realizado com o Hotel Nossa Casa, em Fortaleza. O serviço de hospedagem [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) apoiará o novo projeto social criado pelo Instituto Maria da Penha (IMP) em parceria com a Associação de Parentes e Amigos de Vítimas da Violência (APAVV). O projeto, intitulado “Mais Paz”, terá uma vertente para ações pacificadoras nos estádios de futebol, [...]

A Federação Cearense de Futebol - FCF, prestará  neste domingo, 14-04, 16hs, homenagem aos Oitenta Anos da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL CEARÁ, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e ao desporto cearense. A homenagem será prestada no segundo Clássico-Rei (partida entre os times Ceará e Fortaleza) deste ano [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, anunciou que a OAB conseguiu o número de assinaturas suficientes de deputados federais para derrubar o recurso que tramitava contra o Projeto de Lei 3392/2004, que estende os honorários de sucumbência para os advogados que militam na Justiça [...]

A manhã desta sexta-feira, 12 de abril, foi decisiva e emocionante para os novos profissionais do Direito que receberam a carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da Subseção Ceará, Valdetário Andrade, reafirmou o compromisso que a instituição assume com cada novo profissional. A solenidade de entrega [...]

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira, 12 de abril, a primeira reunião do Fórum Interinstitucional de 2013. As discussões foram presididas pelo conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e coordenador do programa “Justiça Já”, Ênio Mourão. Esta primeira reunião unificou diversos setores públicos relacionados às [...]

Um dia após o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ter alertado o Supremo Tribunal Federal (STF) para a situação criada por alguns Tribunais de Justiça, governadores e prefeitos de suspender o pagamento dos precatórios, o ministro Luiz Fux emitiu despacho nesta quinta-feira (11), à noite, determinando a “imediata [...]

"A droga desestabiliza a família, a sociedade. Ela não está circunscrita em uma família, bairro ou cidade. Ela atinge a todos e não podemos ficamos omissos a esse problema. Precisamos sair do discurso e irmos para a prática e a OAB-CE está fazendo a sua parte". A afirmação  é do [...]

A Sala do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará foi sede de momento histórico para a advocacia local. Na tarde desta quinta-feira, 11, foi instalada oficialmente a Segunda Câmara de Julgamento. De acordo com o Regimento Interno da OAB-CE, a ela compete discutir, deliberar e decidir processos, [...]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, anunciou que determinará a revisão de uma recomendação antiga da Corregedoria no sentido de que os honorários advocatícios, quando estiverem destacados, devem ser pagos diretamente ao advogado e não à parte. A decisão foi anunciada em visita do corregedor ao presidente nacional [...]

A participação do governo federal num projeto de securitização das dívidas em precatórios dos Estados e municípios, para que possam ser usados como moeda de pagamentos de projetos de infraestrutura e programas sociais,  foi a proposta  apresentada na última quarta-feira (10) à ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffman, pelo presidente [...]