2013-04-17T17:40:37-03:0017 de abril de 2013|
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 tem novo desembargador federal. A presidente Dilma Rousseff nomeou, ontem (15), o procurador da República Fernando Braga Damasceno para ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador federal Paulo Gadelha, em setembro do ano passado. [...]
2013-04-17T17:38:20-03:0017 de abril de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, solicitou a sanção do governo ao projeto de lei (PLC 83/2008) que criminaliza a violação de prerrogativas dos advogados, que já foi aprovado na Câmara e está sendo examinado em seus últimos aspectos no Senado Federal. Ele postulou esse apoio à secretária-executiva [...]
2013-04-17T16:14:15-03:0017 de abril de 2013|
“Não há olimpíada para a implantação do Processo Judicial eletrônico”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, ao discutir, nesta terça-feira (16), com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e com o presidente [...]
2013-04-17T11:03:57-03:0017 de abril de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em sua 167ª sessão ordinária, nesta terça-feira (16), a competência exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil para fiscalizar o exercício da profissão. No julgamento de um recurso administrativo no Pedido de Providências 0007040-43.2012.2.00.0000, tratando da atuação profissional de advogado por um desembargador aposentado [...]
2013-04-17T10:35:32-03:0017 de abril de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), destaca a criação da Comissão de Combate às Drogas. Esta comissão atuará em conjunto com a Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do [...]
2013-04-17T15:57:40-03:0016 de abril de 2013|
A Diretoria da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu visita de cortesia do corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jeferson Coelho, e dos conselheiros Adilson Gurgel, Tito Amaral e Maria Ester Tavares, que estão participando de inspeções no MP do Ceará e nas unidades [...]
2013-04-17T00:39:15-03:0016 de abril de 2013|
“Vivemos um momento pós-ética em que todos os dias precisamos recompor nossos sentimentos, pois ele está nos individualizando”. A constatação é do presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, que, em palestra sobre Ética Profissional, proferida na noite desta segunda-feira, 15, para grupo [...]
2013-04-16T15:48:57-03:0016 de abril de 2013|
A Federação Cearense de Futebol (FCF) homenageou, no último domingo (14), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) pelos 80 anos dedicados à sociedade e ao desporto cearense. A homenagem aconteceu durante o segundo Clássico-Rei (partida entre os times Ceará e Fortaleza) deste ano no Estádio Plácido Aderaldo [...]
2013-04-16T14:48:48-03:0016 de abril de 2013|
A lista de candidatos inscritos para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) estabelecida pelo Quinto Constitucional já está completa. Para este pleito, a secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) protocolou a inscrição de 24 advogados. Neste momento, serão analisadas [...]
2013-04-16T12:30:41-03:0016 de abril de 2013|
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) aprovou, na útlima sessão, requerimento do vice-presidente da Ordem e atual coordenador das Comissões, Ricardo Bacelar, solicitando a reorganização das comissões. A estratégia, segundo Ricardo Bacelar, é criar um arquivo para que todas as comissões possam catalogar os documentos. [...]
2013-04-16T12:23:37-03:0016 de abril de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) nomeou, nesta terça-feira (16), os integrantes da nova Comissão Eleitoral para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Foram empossados os conselheiros estaduais Leonardo Araújo de Souza, no cargo de presidente da comissão; e Janayna Cássia [...]
2013-04-15T18:18:56-03:0015 de abril de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira, 15, em seu site, listagem com os nomes dos candidatos aprovados preliminarmente no IX Exame de Ordem que realizaram a prova prático-profissional (segunda fase) na área jurídica de Direito Constitucional. Os candidatos desta edição do Exame que responderam [...]
2013-04-15T17:57:27-03:0015 de abril de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), protocolou, na tarde desta segunda-feira, 14, ofício junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM) solicitando o exame de editais de várias Prefeituras que tenham por objeto [...]
2013-04-15T16:13:59-03:0015 de abril de 2013|
O assassinato, na semana passada, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, com um tiro disparado por um adolescente de 17 anos, em São Paulo, trouxe de volta ao debate a redução da maioridade penal, tema controverso sobre o qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre se [...]
2013-04-15T13:34:25-03:0015 de abril de 2013|
A 27ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), será realizado em Fortaleza, nos dias 4 a 6 de novembro, na Fábrica de Negócios. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) apóia esta iniciativa. O presidente do Instituto Brasileiro de [...]