2025-03-21T19:13:48-03:0021 de março de 2025|
Durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida no dia 13 de março, foi aprovada por aclamação a alteração dos Regimentos Internos do Conselho Seccional e do Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP). A proposta teve como objetivo equiparar [...]
2025-02-20T17:16:29-03:0018 de fevereiro de 2025|
A tarde da última quarta-feira (12), foi marcada pelo primeiro encontro dos integrantes do Comitê Seccional de Prerrogativas e Acesso à Justiça da OAB-CE (CSPAJ). Oficializado por meio da Portaria nº 99/2025, assinada pela presidente, Christiane do Vale Leitão, o grupo de trabalho planejou suas ações iniciais, entre elas a [...]
2025-01-30T16:00:15-03:0030 de janeiro de 2025|
Durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizada na tarde da última quarta-feira (29/01), a presidente da entidade, Christiane Leitão, empossou os advogados Sérgio Costa, para o cargo de presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), e Júlio [...]
2024-08-01T11:47:50-03:001 de agosto de 2024|
Após atuação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, (TDP/OAB-CE), na última segunda, 29, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deliberou importante decisão. A 3ª Câmara de Direito Público revogou a tutela de urgência que suspendia a aplicação da Lei [...]
2023-06-21T10:59:59-03:0020 de junho de 2023|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Ceará realizou, nos dias 15 e 16 de junho, a edição do TDP Itinerante, em Juazeiro do Norte/CE. O presidente da OAB S ubsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), agradeceu e parabenizou a iniciativa do TDP. “Esse [...]
2023-06-20T18:02:11-03:0020 de junho de 2023|
Na primeira semana de maio, nos dias 4 e 5, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB Ceará, realizou, na OAB Subsecção Sobral, o evento “TDP Itinerante”, que tem como objetivo a proposição da interiorização do Sistema de Prerrogativas da Ordem Alencarina, proporcionando encontros [...]
2023-05-03T19:09:31-03:003 de maio de 2023|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia irá realizar, nos próximos dias 04 e 05 de maio, a edição do TDP Itinerante na sede da Subsecção OAB Sobral. A ação do Órgão da OAB Ceará irá promover visitas institucionais, audiência pública e sessão de julgamento. O Projeto [...]
2023-04-18T16:15:21-03:0013 de abril de 2023|
Durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP/OAB/CE, apreciou preliminarmente Pedido de Providências que tem como interessado o advogado Júnior Bonfim (OAB/CE: 15.545), em face da recomendação 0001/2023/PmJNVO encaminhada ao Município de Novo Oriente, expedida pela Promotoria [...]
2023-03-17T20:29:42-03:0017 de março de 2023|
Na 3ª Sessão Ordinária, realizada na última sexta-feira, 10, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), apreciou cinco procedimentos, dentre eles o Pedido de Desagravo Público instaurado de ofício a partir das deliberações de Pedido de Providências, que tem como interessada a advogada Francisca Neirilane Roques [...]
2023-02-24T09:30:29-03:0024 de fevereiro de 2023|
O presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos, compareceu ao Fórum Estadual de Juazeiro do Norte, no dia 16 de fevereiro, ao lado do membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB-CE, Wanderson Maia Bento, para uma reunião com a Juíza Corregedora de Presídios, Larissa [...]
2022-10-13T18:55:02-03:0011 de outubro de 2022|
Durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada na última sexta-feira, 7, o TDP aprovou Pedido de Providências referente à dificuldade de atendimento aos advogados no setor de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua, ante a inexistência de canais de atendimento presenciais e virtuais, além da demora na prestação do serviço, o prejudicando [...]
2022-10-13T19:00:24-03:0023 de setembro de 2022|
Nesta quinta-feira, 22, foi aprovada a realização do Ato de Desagravo Público em favor da advogada Khlainny Karyn Gonçalves da Silva, inscrita na seccional pernambucana, durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE. O processo foi instaurado pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE (TDP-CE), onde a [...]
2022-09-14T13:57:28-03:0013 de setembro de 2022|
Na tarde da última sexta-feira (09/09), ocorreu a solenidade de posse da Diretoria e membros para o triênio de 2022-2024 do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE, no plenário da sede da seccional. O TDP é o órgão colegiado de assessoramento da presidência da [...]
2022-09-13T11:09:01-03:0013 de setembro de 2022|
Nesta segunda-feira, 12/09, o Tribunal de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), representado por seu Secretário Geral-Adjunto, Adagvan Maia, e o membro Ítalo Aragão, em atuação conjunta com a @cdmunceara, na pessoa de seu presidente Geraldo Holanda Filho, esteve presente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará [...]
2022-08-12T17:58:01-03:0012 de agosto de 2022|
Na tarde de hoje, 12/08, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), na pessoa de seu presidente, Cleto Gomes, do membro efetivo, Ítalo Aragão, da procuradora, Elaine Castro, e do estagiário Eliton Sousa, estiveram tomando depoimento de colegas advogados atuantes na seara eleitoralista, em função de [...]