2019-11-01T08:58:26-03:001 de novembro de 2019|
Brasil está prestes a completar 130 anos de sua proclamação republicana. Desde 1889, diversas mudanças significativas no sistema político e social aconteceram na história brasileira, entre elas, a separação definitiva do Estado e a religião. Em 1890, Rui Barbosa redigiu o decreto 119-A/1890, que determinava a proibição de intervenções de [...]
2019-10-31T17:13:51-03:0031 de outubro de 2019|
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente, Luiz Viana, receberam o novo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Técio Lins e Silva. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (30). Santa Cruz afirmou que Lins e Silva reúne todas as qualidades para exercer a [...]
2019-10-31T17:05:59-03:0031 de outubro de 2019|
A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público. A audiência foi realizada nesta quinta-feira (31) e na [...]
2019-11-08T13:06:18-03:0031 de outubro de 2019|
O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, estará à disposição dos jurisdicionados, no dia 4 de novembro, de 9h às 10h, para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do [...]
2019-10-29T17:42:59-03:0029 de outubro de 2019|
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas da advocacia e decidiu que buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. A decisão foi na última segunda-feira (21) após julgamento [...]
2019-10-29T17:40:29-03:0029 de outubro de 2019|
A OAB Pernambuco realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir o caso do vazamento de óleo no litoral nordestino. O plenário Urbano Vitalino ficou lotado de advogados, representantes dos órgãos do governo do Estado envolvidos nas limpezas das praias e membros da sociedade civil organizada. O [...]
2019-10-28T20:18:20-03:0028 de outubro de 2019|
Na última quinta-feira (24), o Conselho Secional da OAB Ceará, em sua 7ª Sessão Ordinária, formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás (Saiba mais); e aprovou um Pedido de Desagravo Público e um Pedido de Providência em [...]
2019-10-25T19:23:02-03:0025 de outubro de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), durante a 16a Sessão Ordinária, ocorrida nesta sexta-feira, 25, acolheu proposição apresentada pelo presidente do TDP, Cleto Gomes, e propôs à OAB-CE que ingresse com Ação Civil Pública (ACP) com Pedido de Antecipação de Tutela contra o Estado do [...]
2019-10-25T17:28:08-03:0025 de outubro de 2019|
O secretário-geral da OAB Nacional, Ari Raghiant Neto, e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram na manhã desta sexta-feira (25) de audiência pública que discutiu os novos limites da publicidade na advocacia. A audiência foi realizada na sede da OAB-PR, com a presença do presidente da seccional paranaense, [...]
2019-10-25T15:27:33-03:0025 de outubro de 2019|
Qual é a medida da decência e do bom senso? E a medida da vestimenta que uma advogada deve usar ao se dirigir ao fórum para trabalhar? No RJ uma juíza foi denunciada porque estaria impedindo a entrada de advogadas cujas saias estavam a mais de cinco centímetros acima do [...]
2019-10-24T19:44:39-03:0024 de outubro de 2019|
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas da advocacia e decidiu que buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. A decisão foi na última segunda-feira (21) após julgamento [...]
2019-10-22T18:42:47-03:0022 de outubro de 2019|
Afirmando o compromisso institucional de oferecer um ambiente mais humanizado aos usuários da Justiça, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nessa quinta-feira (17/10), quatro carrinhos de bebê doados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Os carrinhos são destinados para uso do público em geral e estão disponíveis no [...]
2019-11-14T13:21:20-03:0022 de outubro de 2019|
O Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará trabalha diuturnamente para garantir a proteção das prerrogativas da advocacia. Neste mês de outubro, o TDP deliberou vários pedidos de providências, em sessão plenária. Inclusive, neste mês foram encaminhados cinco ofícios às autoridades competentes, fruto dessas deliberações, bem como uma representação [...]
2019-10-21T19:09:07-03:0021 de outubro de 2019|
Por determinação do CNJ, os juízes baianos deverão atender advogados durante as Semanas Estaduais de Limpeza de Fluxos e Julgamentos Temáticos. Decisão é da conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim, ao atender a pedido da OAB/BA para anular norma da Corregedoria do TJ/BA que vedava o atendimento da advocacia por magistrados [...]
2019-10-21T19:05:09-03:0021 de outubro de 2019|
O Tribunal de Justiça inicia nesta segunda-feira, 20, a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, um mutirão de magistrados, servidores e colaboradores para melhorarem as estatísticas processuais. Nas duas edições anteriores, as semanas conseguiram movimentar quase 180 mil processos. Desse total, foram cerca de 96 mil [...]