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31 10 / 2019

Diretoria da OAB recebe o novo procurador de prerrogativas, Técio Lins e Silva

2019-10-31T17:13:51-03:0031 de outubro de 2019|

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente, Luiz Viana, receberam o novo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Técio Lins e Silva. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (30). Santa Cruz afirmou que Lins e Silva reúne todas as qualidades para exercer a [...]

31 10 / 2019

OAB defende a dispensa de licitação para contratar profissionais da advocacia

2019-10-31T17:05:59-03:0031 de outubro de 2019|

A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público. A audiência foi realizada nesta quinta-feira (31) e na [...]

31 10 / 2019

Correição na 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza

2019-11-08T13:06:18-03:0031 de outubro de 2019|

O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, estará à disposição dos jurisdicionados, no dia 4 de novembro, de 9h às 10h, para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do [...]

29 10 / 2019

Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva

2019-10-29T17:42:59-03:0029 de outubro de 2019|

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas da advocacia e decidiu que buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. A decisão foi na última segunda-feira (21) após julgamento [...]

28 10 / 2019

7ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional debate prerrogativas da advocacia com aprovação de desagravo público e pedido de providência

2019-10-28T20:18:20-03:0028 de outubro de 2019|

Na última quinta-feira (24), o Conselho Secional da OAB Ceará, em sua 7ª Sessão Ordinária, formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás (Saiba mais); e aprovou um Pedido de Desagravo Público e um Pedido de Providência em [...]

25 10 / 2019

TDP propõe à OAB-CE que ingresse com Ação Civil Pública contra o Estado para construção da Sala de Estado Maior

2019-10-25T19:23:02-03:0025 de outubro de 2019|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), durante a 16a Sessão Ordinária, ocorrida nesta sexta-feira, 25, acolheu proposição apresentada pelo presidente do TDP, Cleto Gomes, e propôs à OAB-CE que ingresse com Ação Civil Pública (ACP) com Pedido de Antecipação de Tutela contra o Estado do [...]

25 10 / 2019

Audiência discute os limites da publicidade na advocacia

2019-10-25T17:28:08-03:0025 de outubro de 2019|

O secretário-geral da OAB Nacional, Ari Raghiant Neto, e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram na manhã desta sexta-feira (25) de audiência pública que discutiu os novos limites da publicidade na advocacia. A audiência foi realizada na sede da OAB-PR, com a presença do  presidente da seccional paranaense, [...]

24 10 / 2019

Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva

2019-10-24T19:44:39-03:0024 de outubro de 2019|

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas da advocacia e decidiu que buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. A decisão foi na última segunda-feira (21) após julgamento [...]

22 10 / 2019

Fórum Clóvis Beviláqua disponibiliza carrinhos de bebê para usuários da Justiça

2019-10-22T18:42:47-03:0022 de outubro de 2019|

Afirmando o compromisso institucional de oferecer um ambiente mais humanizado aos usuários da Justiça, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nessa quinta-feira (17/10), quatro carrinhos de bebê doados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Os carrinhos são destinados para uso do público em geral e estão disponíveis no [...]

22 10 / 2019

TDP atua com altivez e destemor em defesa das prerrogativas da advocacia

2019-11-14T13:21:20-03:0022 de outubro de 2019|

O Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará trabalha diuturnamente para garantir a proteção das prerrogativas da advocacia. Neste mês de outubro, o TDP deliberou vários pedidos de providências, em sessão plenária. Inclusive, neste mês foram encaminhados cinco ofícios às autoridades competentes, fruto dessas deliberações, bem como uma representação [...]

21 10 / 2019

CNJ derruba norma que impede juízes baianos de atenderem advogados durante mutirão

2019-10-21T19:09:07-03:0021 de outubro de 2019|

Por determinação do CNJ, os juízes baianos deverão atender advogados durante as Semanas Estaduais de Limpeza de Fluxos e Julgamentos Temáticos. Decisão é da conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim, ao atender a pedido da OAB/BA para anular norma da Corregedoria do TJ/BA que vedava o atendimento da advocacia por magistrados [...]

21 10 / 2019

TJCE inicia nesta segunda-feira a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

2019-10-21T19:05:09-03:0021 de outubro de 2019|

O Tribunal de Justiça inicia nesta segunda-feira, 20, a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, um mutirão de magistrados, servidores e colaboradores para melhorarem as estatísticas processuais. Nas duas edições anteriores, as semanas conseguiram movimentar quase 180 mil processos. Desse total, foram cerca de 96 mil [...]

21 10 / 2019

A escolha do próximo desembargador do TJCE pode acontecer ainda esta semana

2019-10-21T19:03:10-03:0021 de outubro de 2019|

A expectativa dentro do TJCE é que o presidente Washington Araújo inclua na pauta do Plenário nesta semana, na reunião da quinta-feira, 24, a escolha do próximo desembargador do Tribunal. O novo membro do TJCE irá substituir o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e será eleito pelo critério de [...]

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