2019-10-18T16:59:24-03:0018 de outubro de 2019|
O Órgão Especial do TJCE aprovou na sessão desta quinta-feira, 17, a criação da 5ª e 6ª Turmas Recursais, que atuarão de forma temporária. A ideia é dar ainda mais agilidade à analise dos processos. Na mesma medida, Resolução nº 24/2019, os desembargadores aprovaram também a prorrogação do funcionamento da [...]
2019-10-18T16:39:55-03:0018 de outubro de 2019|
A 2ª turma do STJ proveu recurso no qual se pleiteou a extinção da execução promovida pela OAB, em razão do débito ser inferior a quatro vezes o valor cobrado anualmente, conforme previsto no art. 8º da lei 12.514/11. O recurso do contribuinte foi contra acórdão do TRF da 5ª [...]
2019-10-18T16:31:21-03:0018 de outubro de 2019|
A 2ª turma do STJ proveu recurso no qual se pleiteou a extinção da execução promovida pela OAB, em razão do débito ser inferior a quatro vezes o valor cobrado anualmente, conforme previsto no art. 8º da lei 12.514/11. O recurso do contribuinte foi contra acórdão do TRF da 5ª [...]
2019-10-18T16:27:34-03:0018 de outubro de 2019|
O plenário do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF decidiu que, até que haja entendimento do Conselho Federal, está proibido o uso das redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e WhatsApp para captação de clientela, assim como o impulsionamento de conteúdo. A decisão foi tomada em resposta a [...]
2019-10-18T00:19:44-03:0018 de outubro de 2019|
O advogado Lucas Arruda Rolim foi solto na noite desta quarta-feira, 16, após ter sido preso ilegalmente por Delegado de combate às organizações criminosas (DRACO). O advogado havia recebido uma ordem de busca e apreensão em sua residência, ordenada pela Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Maranguape, [...]
2019-10-16T17:05:34-03:0016 de outubro de 2019|
A partir de 11 de novembro, o uso de paletó e gravata nas unidades que integram o TRT da 1ª região será facultativo. A medida consta no ato 189/19, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nesta segunda-feira, 14, e ficará em vigor até dia 27 de março de [...]
2019-10-16T17:02:20-03:0016 de outubro de 2019|
A presidência do TJ/SE publicou na última segunda-feira, 14, no SEI – Sistema Eletrônico de Informações uma decisão que dispensa as gestantes, servidoras ou não, de passar pelo detector de metais em todas as dependências do Judiciário estadual. O acesso das grávidas fica condicionado, agora, somente à revista pessoal. A [...]
2019-10-16T17:11:07-03:0015 de outubro de 2019|
Nos dias 17 e 18 de outubro, a advocacia do Cariri receberá o “I Workshop de Interiorização Jurídica”. Promovido pela OAB Nacional e a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o evento contará com grandes nomes da advocacia nacional para debater relevantes temas jurídicos, de pleno interesse para a classe. No [...]
2019-10-14T21:10:57-03:0014 de outubro de 2019|
A OAB reuniu especialistas do direito administrativo para o Seminário sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado nesta segunda-feira (14), pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) em parceria com a Comissão Especial de Licitações da OAB do Conselho Federal. Na abertura, o diretor-geral da ESA Nacional, [...]
2019-10-14T20:55:48-03:0014 de outubro de 2019|
Um total de 14 enunciados de cunho orientativo foram aprovados por 44 magistrados dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Turmas Recursais, durante reunião no Tribunal de Justiça do Ceará, que durou todo o dia desta sexta-feira (11/10). O objetivo é aprofundar assuntos sobre a legislação aplicável nas [...]
2019-10-11T19:11:58-03:0011 de outubro de 2019|
Dirigentes do sistema OAB se reuniram, na tarde desta sexta-feira (11), para realização de um ato em repúdio ao fechamento de comarcas na região do sertão paraibano e às interferências do Ministério Público do Estado na contratação de advogadas e advogados por inexigibilidade de licitação. O ato foi realizado durante [...]
2019-10-11T19:10:17-03:0011 de outubro de 2019|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu aplicar pena de disponibilidade, pelo período de dois anos, para o juiz Eduardo Gibson Martins, por baixa produtividade, assiduidade e eficiência na prestação jurisdicional. A medida foi definida durante julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, nesta quinta-feira [...]
2019-11-08T13:06:10-03:0011 de outubro de 2019|
O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, estará à disposição dos jurisdicionados, no dia 14 de outubro, de 9h às 10h, para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do [...]
2019-10-10T20:43:38-03:0010 de outubro de 2019|
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nesta quinta-feira, 10, estatísticas que mostram que as 39 varas cíveis de Fortaleza aumentaram em 59% a produtividade de janeiro a agosto deste ano. Segundo os dados do Tribunal, foram julgados 60.575 processos, 22.667 a mais [...]
2019-10-10T20:39:54-03:0010 de outubro de 2019|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará definiu na tarde desta quinta-feira, 10, a lista tríplice de candidatos a juiz eleitoral na categoria jurista. Foram escolhidos, por ordem de votação, Damião Soares Tenório (32 votos), Joaquim Rocha de Lucena Neto (24 votos) e Kamile Moreira Castro (17 [...]