Notícias TDP

Na sessão plenária realizada no último dia 14, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), por unanimidade, deliberou pela procedência de Pedido de Providências, em face de ato ilegal perpetrado por médica perita, nomeada por juiz federal. Isso porque, em seu laudo técnico, a médica perita, [...]

A Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ajuizou a ADIn 6.146 no STF para questionar dispositivos da lei 13.655/18 que incluíram novas regras na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (decreto-lei 4.657/42). A relatoria da ação foi distribuída ao ministro Celso de Mello. Na [...]

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (20/06), feriado em homenagem a Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Antônio Pádua Silva, das 12h às 18h. Nesta sexta-feira (21), o expediente será normal em [...]

Após ficar conhecido por pedir uma oportunidade de emprego nas ruas de Brasília, o advogado Wítalo de Sousa Cruz foi contratado. Ele trabalhará no cargo de assistente jurídico de uma incorporadora no DF. O advogado também ganhou curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do DF. Buscando uma oportunidade De [...]

Após reunião realizada nesta segunda-feira, 17, entre o superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará, Nilsiton Aragão e os presidentes das subsecções da OAB do Crato e do Juazeiro do Norte, Reno Feitosa e Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), respectivamente, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará [...]

Após requerimento do Presidente da Subsecção do Iguatu, Danilson Passos, a comarca de Várzea Alegre terá um novo Fórum. A notícia foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, em reunião com representantes da OAB Ceará, na última segunda-feira (17). “A licitação está prevista para acontecer [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) acompanhou na manhã desta segunda-feira, 17, a correção na 2ªVara do Trabalho de Fortaleza, na companhia do Des. Emmanuel Teófilo Furtado, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dos membros Luiz Augusto Guimarães e Adagvan [...]

O Tribunal de defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), por maioria de votos, deliberou pelo oferecimento de Representação Disciplinar contras dois Promotores de Justiça, à época dos fatos, com jurisdição na Comarca de Mucambo-CE. O relator do Pedido de Providências (PP), o advogado Karlos Roneely Rocha Feitosa, fundamentou [...]

O vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) e Conselheiro da Ordem os Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Franco Almada, foi designado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, como membro da Comissão Nacional de Defesa [...]

"O TDP espera que o diálogo entre todos seja positivo no sentido de encontrarmos caminhos produtivos à solução"

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências formulado pelo Partido Democrático Trabalhista contra o ex-juiz Federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Para o corregedor, pedido feito pela legenda tem natureza disciplinar, não sendo cabível contra quem pediu [...]

O Conselheiro Federal da OAB pela bancada do Ceará, André Costa, apresentou Pedido de Providências em relação à interpretação do artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos, fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral nos julgamentos de prestação de contas de partidos, por entender que não há irregularidade no pagamento, com recursos [...]

Um homem que fingia ser advogado foi preso em flagrante no domingo (9/6), em São Paulo, acusado de tentativa de estelionato e uso de documentos falsos. Quando foi encontrado, em um bairro da zona leste da capital, Edélcio Milliati, de 60 anos, estava reunido com sete moradores, com a promessa de regularizar propriedades [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou, nesta segunda-feira (10/6), que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita. A OAB se refere à divulgação das conversas de ambos, publicadas no [...]

Após a realização do Colégio de Presidentes da ESACE e CAACE, em Canindé, no último dia 18 de maio; Quixadá foi palco da primeira edição do Colégio de Presidentes da OAB Ceará da Gestão 2019/2021. O evento reuniu, no dia 8,  os dirigentes regionais para um debate em um momento [...]