Notícias TDP

Após a realização do Colégio de Presidentes da ESACE e CAACE, em Canindé, no último dia 18 de maio; Quixadá foi palco da primeira edição do Colégio de Presidentes da OAB Ceará da Gestão 2019/2021. O evento reuniu, no dia 8,  os dirigentes regionais para um debate em um momento [...]

Maíra Fernandes é conhecida por ser engajada nos direitos das mulheres e da causa feminista

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam mais um caso de desrespeito contra uma mulher advogada e rendem solidariedade e apoio à advogada Giovanna Lyra, que mesmo grávida foi ilegalmente submetida ao detector de metais na [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil secção do Ceará, dispõe de um ambiente tranquilo e climatizado para estudos, os inscritos na Ordem podem usufruir de uma estrutura única e agradável. A sala conta com 20 guichês e está disponível, gratuitamente, na sede OAB-CE, de segunda a sexta-feira, das 8h às [...]

Foi divulgado nesta terça-feira (4) o Relatório de Atividades da Corregedoria Nacional. O documento traz dados referentes ao período que vai de fevereiro a maio. No total, foram registrados 3672 procedimentos, com 1.461 movimentações de atos processuais (Sistema de Gestão Documental) e 860 e-mails recebidos e respondidos com demandas para [...]

Um dos pilares da nova gestão da OAB/CE e, consequentemente, do TDP é a fiscalização da produtividade do Judiciário cearense. Diante disso, faz-se necessário o efetivo e constante acompanhamento das correições ordinárias, realizadas pelas corregedorias dos tribunais. O Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), junto ao Corregedor da Justiça do [...]

O TDP convida toda a classe advocatícia da região a responder o questionário para avaliar os serviços da justiça de Crateús. Confira ao final da notícia! Dando seguimento ao projeto de interiorização do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), visando fortalecer, ainda mais, sua atuação na [...]

Convidamos toda a advocacia para celebrarmos os 76 anos de fundação da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), que ocorrerá em sessão solene nesta segunda-feira, 03 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, na Rua Thompson Bulcão, número 830. Na ocasião serão homenageados as [...]

A advogada paraibana Giovanna Lyra teve de se submeter à revista com detector de metais para entrar no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, mesmo após informar que estava grávida e disponibilizar sua bolsa para a vistoria. Diante do ocorrido, a causídica acionou a comissão de prerrogativas. Ocorrido Mesmo após [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), em sua 8ª Sessão Ordinária, julgou Pedido de Desagravo Público interposto pela advogada Karla Alcântara Nogueira, que teve suas prerrogativas profissionais gravemente violadas, ao receber voz de prisão de Escrivã de Polícia lotada na cidade de Redenção/CE. A advogada, que estava no exercício [...]

Na última sexta-feira, 24, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), em sessão ordinária, deliberou acerca de dois Pedidos de Desagravo Público, dentre eles, o da advogada Erinalda Cavalcante Scarcela, recentemente contratada para defender os direitos de uma médica da Cooperativa de Atendimento Pré-Hospitalar (COAPH). Isso [...]

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quarta-feira de ato de desagravo em favor do advogado Guilherme Itareminence, agredido por um policial militar no exercício da profissão no último dia 21 de março. Mesmo sob forte chuva, dezenas de advogados e advogadas compareceram ao local para protestar [...]

A advogada paulista Lucieli Regina da Silva relatou ter sido detida durante uma visita ao seu cliente em presídio por estar usando absorvente interno. Após passar pelo escaneamento corporal, a causídica afirmou que em nenhum momento a informaram que a dentenção era por causa de um absorvente. "Só me mantiveram [...]

No último dia 24, o advogado Ércio Quaresma tentou entrar no Fórum de Ribeirão das Neves/MG e, em razão de portar uma bolsa, foi informado pelos agentes de segurança do fórum de que seus pertences deveriam ser revistados. O advogado questionou a determinação e se recusou a ter de passar [...]

Ninguém teve acesso aos elementos do inquérito que investiga a divulgação de mentiras e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em reclamação enviada ao tribunal, a defesa de um dos investigados pede para ter acesso aos autos. O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes. A reclamação [...]