2019-05-27T11:27:39-03:0027 de maio de 2019|
A Caravana Nacional das Prerrogativas terá como foco, em sua nova edição, a defesa das prerrogativas das mulheres advogadas. O anúncio foi feito durante a reunião de instalação da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, em São Paulo, na última quinta-feira (23), um dos eventos do [...]
2019-05-27T11:38:06-03:0025 de maio de 2019|
Na tarde de hoje (28.05), o TDP realizou a 8ª Sessão Ordinária, em sessão presidida pelo Vice Presidente Administrativo Matias Coelho. O Presidente, Cleto Gomes, por motivo de saúde, participou da sessão através de videoconferência, e Franco Almada justificou a sua ausência por motivo de viagem profissional. O TDP instaurou [...]
2019-05-24T19:25:16-03:0024 de maio de 2019|
Durante a reunião do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP/OAB/CE), realizada na tarde desta sexta-feira, 24, através de videoconferência com o presidente do TDP, Cleto Gomes, o Membro Consultor do Tribunal e professor da Faculdade Maurício de Nassau, Reginaldo Vilar, propôs ao presidente a instauração de Pedido Providência não Especificado, [...]
2019-05-24T11:48:07-03:0024 de maio de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP/OAB julgou procedente, por unanimidade, em sessão plenária, realizada no último dia 10, Pedido de Providências e de Desagravo Público interposto por advogado que foi aviltado em suas prerrogativas, no decorrer da oitiva de seu cliente na Delegacia de [...]
2019-05-24T10:53:54-03:0024 de maio de 2019|
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso preste informações sobre desfile de adolescentes que aguardam adoção em shopping de Cuiabá. O evento, intitulado “Adoção na Passarela”, foi autorizado pela juíza de Direito [...]
2019-05-22T15:36:28-03:0022 de maio de 2019|
Advogado passa a ser profissão de risco e não será necessário demonstrar necessidade de porte. Requisitos como negativa de antecedentes e aptidão psicológica continuam valendo.
2019-05-22T15:34:14-03:0022 de maio de 2019|
Advogado e clientes devem indenizar, por danos morais, em virtude de tentativa de não pagar honorários advocatícios a causídico que atuou em processo trabalhista. Decisão é da juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília. Consta nos autos que o autor foi contratado como [...]
2019-05-21T22:32:56-03:0022 de maio de 2019|
Em sua última sessão ordinária, realizada no dia 10, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP, deliberou acerca de 06 processos administrativos. Dentre eles, foi apreciada Consulta formulada por advogado, em face de dificuldades enfrentadas junto ao DETRAN-CE, que lhe estava exigindo procuração pública para [...]
2019-05-21T12:35:09-03:0021 de maio de 2019|
Na tarde desta segunda-feira, 20, o Conselho Federal da OAB elegeu representantes da advocacia para vagas no CNMP e no CNJ. Pela primeira vez foram eleitas duas mulheres para integrarem o CNMP: Fernanda Marinela, de Alagoas, e Sandra Krieger, de Santa Catarina.
2019-05-20T15:42:32-03:0020 de maio de 2019|
Pedido de Providências julgado procedente: adoção de medidas em defesa de jovem advogada, em face de perseguição por parte de Delegada de Polícia Civil do Ceará.
2019-05-20T10:16:58-03:0020 de maio de 2019|
A 1ª seção do STJ tem na pauta da próxima quarta-feira, 22, processo que discute se a contratação direta de advogado por ente público se enquadra na categoria de inexigibilidade prevista na lei de licitações. O relator é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O caso trata de embargos de [...]
2019-05-20T10:05:07-03:0020 de maio de 2019|
Carta do I Colégio de Presidentes da Caixa de Assistência de Advogados (CAACE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) - Gestão 2019/2021 (carta de Canindé) Os presidentes de subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Ceará (OAB-CE), e presidentes da CAACE e ESA-CE, reunidos em [...]
2019-05-17T00:13:06-03:0017 de maio de 2019|
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que legitima a OAB a propor ação civil pública. O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou o peso [...]
2019-05-16T13:21:10-03:0016 de maio de 2019|
O plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 14, o PLS 686/15, que estende à OAB a legitimidade para propor ACP. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Para estender a legitimidade à Ordem, a proposta altera a lei das ACPs – lei 7.347/85. Atualmente, conforme a legislação, a [...]
2019-05-16T13:14:52-03:0016 de maio de 2019|
O desembargador Paulo Albuquerque, do TJ/CE, solicitou que a presidência do TJ/MA abra representação disciplinar em face de juíza de Direito Cleonice Conceição do Nascimento, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital do MA, que concedeu liminar em ação relativa a problemas em concurso de cartório no Estado [...]