Advogados e advogadas devem estar adimplentes até 29 de outubro para votar nas eleições da OAB-CE 2018
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) ocorrerão no próximo 28 de novembro.
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10 / 2018
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10 / 2018
Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial
Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a sanção significará mais uma vitória com assinatura da Ordem no poder Legislativo.
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10 / 2018
PL que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais segue para sanção
De acordo com o projeto, caso seja sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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10 / 2018
Atuação da OAB-CE e do Conselho Federal resulta na revogação de Provimento que retardava o pagamento de depósitos judiciais para a advocacia
A atuação em conjunto da OAB Ceará e do Conselho Federal da OAB resultou na revogação do Provimento nº 68, do Corregedor Nacional de Justiça, que retardava o pagamento de depósitos judiciais para a advocacia.
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10 / 2018
Esforço da OAB fez tramitar propostas que estão a um passo de virar lei
Essa demanda histórica da advocacia tramitou graças a ação da OAB no Congresso Nacional.
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10 / 2018
Presidente da OAB repudia ameaças contra presidente do TSE
"A apuração do caso deve ser prioritária e os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar, de acordo com o rigor da lei."
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10 / 2018
Lamachia reúne-se com corregedor-geral do CNJ e requer a revogação do Provimento 68
O provimento trata da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores.
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10 / 2018
CNJ abre processo sobre pedido de exoneração de juíza do Pará
A magistrada teceu críticas ao tribunal estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público do Pará.
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10 / 2018
Ordem superou crises para garantir novas leis que beneficiam a advocacia e a sociedade
A Ordem trabalhou ativamente dialogando de forma clara, transparente e abrangente, unindo diferentes espectros políticos e a sociedade em torno de propostas para melhorar a vida do cidadão.
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10 / 2018
Órgão Especial do TJ-CE arquiva Reclamação Disciplinar contra Juiz da 2ª Vara de Família
“A decisão proferida pelo TJ-CE causou surpresa e irresignação ao TDP e à advocacia, pois a violação das prerrogativas, a LOMAN e o abuso de poder estão por demais comprovados
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10 / 2018
Magistrados terão de se explicar ao CNJ por manifestações públicas proibidas nas eleições
O CNJ não divulgou quais notícias veiculadas acerca das manifestações eles terão de prestar esclarecimento, mas informou que todas elas já foram encaminhadas para cada um dos magistrados interessados.
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10 / 2018
TDP acompanha advogados na Corregedoria do TRT7 sobre PAD contra Juíza da 6ª Vara do Trabalho
“A tramitação do pedido de instauração do PAD está ocorrendo nos prazos normais".
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10 / 2018
TDP impetra Mandado de Segurança Coletivo contra Procuradora-Chefe da PFN-CE
A Portaria n.º 375/2018 impede o acesso do advogado às dependências da PFN, além de condicionar o atendimento do profissional, por Procurador da Fazenda, ao agendamento prévio de reunião.
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10 / 2018
OAB-CE solicita instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar contra Juíza da 6ª Vara do Trabalho
A Magistrada proibiu a utilização de aparelho telefônico celular no momento da audiência, além de não consignar requerimentos e atrasar injustificadamente as audiências realizadas na referida Vara do Trabalho.
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10 / 2018
OAB-CE recebe denúncias durante plantão
Com o segundo turno da campanha eleitoral, a população pode se envolver no processo muito antes do voto e para além dele.