OAB vai prestar contas: decisão do TCU corrige erro histórico
A decisão contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal.
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11 / 2018
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11 / 2018
Ordem superou crises para garantir novas leis que beneficiam a advocacia e a sociedade
A matéria já foi aprovada no Senado em 09 de agosto de 2017 e na CCJ da Câmara dos Deputados, em 05 de dezembro de 2017, e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva.
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11 / 2018
Diretoria do FCB se compromete em realizar melhorias no atendimento da SEJUD V
Após o envio do ofício e diálogo entre as duas entidades, a Diretoria do FCB se prontificou a realizar em breve as melhorias solicitadas.
11
11 / 2018
Advogado indenizará juiz por acusá-lo em peça de abuso de autoridade
Decisão é da Justiça do RJ.
09
11 / 2018
Procurador de Contas do TCE pretende anular Contrato Administrativo celebrado entre Economia Mista e Sociedade de Advogados
A OAB/CE aguarda despacho a ser proferido pelo Relator do Processo no TCE.
08
11 / 2018
Pleno do TJ instaura PAD contra o juiz da 12ª Vara Cível de Fortaleza
Atendendo à solicitação do presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o presidente do TDP, Cleto Gomes, acompanhou o julgamento ocorrido nesta quinta-feira (08/11), na sede do TJ-CE.
08
11 / 2018
Pleno do TJ instaura PAD contra o juiz da 12ª Vara Cível de Fortaleza
O Pleno do TJCE, em decorrência de representação instaurada pela OAB-CE e pela Corregedoria Geral da Justiça, instaura Procedimento Disciplinar Administrativo (PAD) contra o juiz da 12ª Vara Cível de Fortaleza.
07
11 / 2018
TDP se reúne na Corregedoria Geral do TJCE para tratar de Sindicâncias que serão julgadas
Cleto Gomes, Presidente do TDP, comparecerá aos dois julgamentos que ocorrerão nas Sessões do Órgão Especial do TJCE
07
11 / 2018
Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação
O tema foi discutido em julgamento durante a 281ª Sessão Ordinária, de recurso administrativo apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
06
11 / 2018
Publicada no Diário Oficial regulamentação do Diário Eletrônico da OAB
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância do Diário Eletrônico para a Ordem.
05
11 / 2018
Multa cominatória não incide na base de cálculo dos honorários advocatícios, diz STJ
Entendimento é da 3ª turma da Corte.
01
11 / 2018
Pedido de arquivamento de Desagravo Público
Após uma análise apurada de todos os elementos apresentados, o Presidente do TDP, Cleto Gomes propôs ao Presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o arquivamento do Pedido de Desagravo Público,
01
11 / 2018
Publicada lei que estabelece contagem de prazo em dias úteis nos juizados especiais
A partir desta quinta-feira (1º/11), os prazos nos juizados especiais serão contados em dias úteis.
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10 / 2018
TDP solicita à SEMACE que aceite procuração “ad judicia” e que advogados sejam atendidos no local de despacho dos processos
Caso as solicitações não sejam acolhidas, o TDP/OAB/CE ingressará com os devidos procedimentos judiciais, em prol das prerrogativas dos advogados que atuam perante a SEMACE.
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10 / 2018
Câmara promove enquete sobre proposta que criminaliza desrespeito às prerrogativas
A matéria já foi aprovada no Senado, na CCJ da Câmara dos Deputados e aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva.