2018-11-12T12:01:45-03:0012 de novembro de 2018|
A matéria já foi aprovada no Senado em 09 de agosto de 2017 e na CCJ da Câmara dos Deputados, em 05 de dezembro de 2017, e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva.
2018-11-12T11:59:22-03:0012 de novembro de 2018|
Após o envio do ofício e diálogo entre as duas entidades, a Diretoria do FCB se prontificou a realizar em breve as melhorias solicitadas.
2018-11-11T13:34:51-03:0011 de novembro de 2018|
Decisão é da Justiça do RJ.
2018-11-09T13:08:12-03:009 de novembro de 2018|
A OAB/CE aguarda despacho a ser proferido pelo Relator do Processo no TCE.
2018-11-08T22:38:11-03:008 de novembro de 2018|
Atendendo à solicitação do presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o presidente do TDP, Cleto Gomes, acompanhou o julgamento ocorrido nesta quinta-feira (08/11), na sede do TJ-CE.
2018-11-08T22:12:01-03:008 de novembro de 2018|
O Pleno do TJCE, em decorrência de representação instaurada pela OAB-CE e pela Corregedoria Geral da Justiça, instaura Procedimento Disciplinar Administrativo (PAD) contra o juiz da 12ª Vara Cível de Fortaleza.
2018-11-07T12:37:51-03:007 de novembro de 2018|
Cleto Gomes, Presidente do TDP, comparecerá aos dois julgamentos que ocorrerão nas Sessões do Órgão Especial do TJCE
2018-11-07T12:32:21-03:007 de novembro de 2018|
O tema foi discutido em julgamento durante a 281ª Sessão Ordinária, de recurso administrativo apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
2018-11-06T06:15:32-03:006 de novembro de 2018|
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância do Diário Eletrônico para a Ordem.
2018-11-06T08:29:55-03:005 de novembro de 2018|
Entendimento é da 3ª turma da Corte.
2018-11-01T11:14:07-03:001 de novembro de 2018|
Após uma análise apurada de todos os elementos apresentados, o Presidente do TDP, Cleto Gomes propôs ao Presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o arquivamento do Pedido de Desagravo Público,
2018-11-01T10:54:55-03:001 de novembro de 2018|
A partir desta quinta-feira (1º/11), os prazos nos juizados especiais serão contados em dias úteis.
2018-10-31T08:53:13-03:0031 de outubro de 2018|
Caso as solicitações não sejam acolhidas, o TDP/OAB/CE ingressará com os devidos procedimentos judiciais, em prol das prerrogativas dos advogados que atuam perante a SEMACE.
2018-10-29T16:17:42-03:0029 de outubro de 2018|
A matéria já foi aprovada no Senado, na CCJ da Câmara dos Deputados e aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva.
2018-10-25T16:09:52-03:0025 de outubro de 2018|
O Direito do Consumidor tem adquirido relevância crescente na atualidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o consumo das famílias representou 63,4% do Produto Interno Bruto do País em 2017. Logo, o direito consumerista regulou quase 2/3 de todas as relações econômicas no território nacional. [...]