2018-02-01T10:29:46-03:0031 de janeiro de 2018|
A seccional acusa a instituição financeira de violação às prerrogativas da advocacia por causa de falhas no sistema que impediram o recebimento de pagamentos de diversos advogados.
2018-01-30T11:58:04-03:0030 de janeiro de 2018|
A figura do “estelionato jurídico” não existe na legislação, por isso nenhum advogado pode ser punido com base nesse conceito.
2018-01-29T11:20:36-03:0029 de janeiro de 2018|
Brasília – Advocacia de Direitos Coletivos é a nova categoria incluída no VI Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. As inscrições seguem abertas até o dia 2 de fevereiro e o prêmio tem como objetivo reconhecer e homenagear iniciativas de membros do MPF, da sociedade civil e da [...]
2018-01-29T11:18:43-03:0028 de janeiro de 2018|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará vem a público expressar seu repúdio à chacina ocorrida na madrugada deste sábado (27/01) no bairro de Cajazeiras, que resultou na morte de 14 pessoas. A chacina ocorreu em uma festa na Comunidade Barreirão. Às famílias das vítimas, a Ordem se solidariza [...]
2018-01-27T09:56:09-03:0027 de janeiro de 2018|
Em determinados processos, as partes se recusam a pagar os honorários de advogado, o que obriga o profissional a ingressar com nova ação, a fim de receber o que lhe é devido.
2018-01-25T20:04:40-03:0025 de janeiro de 2018|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas do Advogado e Valorização da Advocacia - TDP, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa o falecimento de João Alberto Mendes Bezerra, pai do advogado Ricardo Belchior Mendes Bezerra e tio do conselheiro da OAB-CE, Ademar Mendes Bezerra Jr. O [...]
2018-01-25T19:14:13-03:0025 de janeiro de 2018|
O STF publicou, nesta quarta-feira, 24, no DJe, a resolução 606/18, que dispõe sobre as tabelas de custas e porte de remessa e retorno de autos. As tabelas foram assinadas pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. O novo valor para recursos extraordinários e mandados de segurança é de R$ [...]
2018-01-23T10:08:07-03:0023 de janeiro de 2018|
O projeto também criminaliza o exercício ilegal da profissão de advogado, estabelecendo pena de seis meses a dois anos de detenção.
2018-01-23T10:05:16-03:0023 de janeiro de 2018|
Isso acontecerá, diz, porque as novas normas que regem as relações de emprego regulamentaram o trabalho intermitente por jornada ou hora de serviço e o home office.
2018-01-22T11:07:28-03:0022 de janeiro de 2018|
O advogado fazia parte de um grupo de WhatsApp formado por 24 integrantes, todos ex-alunos do curso de História, área na qual o profissional também atua.
2018-01-22T11:25:31-03:0019 de janeiro de 2018|
“Exemplar o posicionamento do presidente José Augusto Noronha, de sua diretoria e também da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais".
2018-01-22T11:17:57-03:0018 de janeiro de 2018|
A OAB-CE vem a público manifestar seu repúdio ao ato de extrema violência contra a sede do Poder Judiciário na Comarca de Maranguape
2018-01-18T14:42:37-03:0018 de janeiro de 2018|
O desrespeito às prerrogativas foi eleito pelo presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Breier, como o principal gargalo enfrentado pela categoria no estado.
2018-01-17T12:51:35-03:0017 de janeiro de 2018|
Entrevistamos o advogado Celso Barros Coelho Neto, Conselheiro Federal da OAB sobre a atual gestão da Ordem no Piauí, os problemas que afligem a advocacia e o judiciário brasileiro, notadamente em nosso Estado, com altas custas e taxas de ingresso na Justiça. O senhor ocupa a função de Conselheiro Federal [...]
2018-01-17T12:11:36-03:0017 de janeiro de 2018|
Um tratado processual foi elaborado na decisão sobre os honorários.