Notícias TDP

O Ministério Público do Trabalho nada mais faz do que cumprir seu papel ao fiscalizar escritórios suspeitos de usar a figura do advogado associado para maquiar relações de emprego.

Os irmãos, que são policiais federais aposentados, serão julgados por júri popular por tentativa de homicídio triplamente qualificado com as qualificadoras de motivo torpe.

O Cejusc-JT conta com espaços idealizados para facilitar o diálogo e a negociação entre as partes e também com uma equipe de magistrados e servidores capacitados em conciliação e mediação.

O advogado do réu jamais pode ser condenado por induzir seu cliente a prestar falso testemunho, já que isso só pode ser feito por testemunhas, não por acusados.

Segundo o texto, o Tribunal de Contas do Estado também pode se envolver nos acordos.

Brasília - Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizado em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o quinto painel do maior evento jurídico do [...]

Um recurso protocolado pela defesa de um dos investigados na “Operação Ararath” no Supremo Tribunal Federal poderá resultar na anulação das 15 fases da investigação comandada pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República. É que o advogado Ulisses Rabaneda aponta uma falha na distribuição dos inquéritos no STF entre [...]

Sobre os problemas enfrentados pela classe em seu estado, Paiva, assim como tantos outros, destaca a violação de prerrogativas.

Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

Para entender a importância da defesa dos direitos e das prerrogativas do advogado, o Jornal da Lei conversou com o presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia.

Está marcado para o próximo dia 1º de fevereiro ato público pela valorização das carreiras da magistratura e do Ministério Público.

“Não aceitaremos jamais qualquer desrespeito às prerrogativas da nossa profissão. Em um somos todos e em todos somos um, não há como e nem porquê ser diferente”. A frase do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, expõe um juízo de valor muito caro desta gestão em geral e do ano [...]

Após luta da OAB, a Assembleia decidiu que o magistrado irá fazer as audiências nas comarcas vinculadas e que nenhuma comarca será extinta.

Diretores fazem um balanço sobre o ano de 2017 e apontam as expectativas para 2018.

Neste ano, a OAB atuou de forma veemente em favor da aprovação do projeto de lei, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que estabelece punições para quem viola os direitos da defesa.