2017-10-31T10:35:24-03:0031 de outubro de 2017|
Com o objetivo de percorrer todo o Brasil para defender e fiscalizar as condições do exercício profissional de advogadas e advogados, a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa da OAB Nacional, estará na próxima segunda-feira (6) na região Sul do Rio Grande do Sula e na terça-feira (7) em Porto Alegre. [...]
2017-10-30T10:59:50-03:0030 de outubro de 2017|
Brasília – Como resultado de intensa atuação da OAB Nacional em parceria com as Seccionais, a partir do dia 30 de outubro passa a valer a liminar concedida pela Justiça Federal do DF, que determinou medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas agências do Instituto Nacional [...]
2017-10-27T11:51:20-03:0027 de outubro de 2017|
Aracajú (SE) - Atuante na defesa das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, realizou nesta quinta-feira, 26, ato de desagravo público em favor da advogada Rosenice Figueiredo Machado. Rosenice teve seus direitos violados no exercício da advocacia pública e foi processada por ter proferido parecer [...]
2017-10-26T10:43:21-03:0026 de outubro de 2017|
Pautas de extremo interesse da advocacia foram discutidas na busca de uma solução viável para as demandas.
2017-10-25T11:51:43-03:0025 de outubro de 2017|
Para a atuação no Congresso Nacional será feita uma proposta de alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) a ser apresentada aos parlamentares.
2017-10-23T11:09:28-03:0023 de outubro de 2017|
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da ALCE votou parcialmente favorável ao Projeto de Lei nº 73/2017.
2017-10-26T18:31:41-03:0020 de outubro de 2017|
Foram julgados 09 pedidos de providências instaurados contra magistrados, policiais e procuradores.
2017-10-26T19:42:47-03:0020 de outubro de 2017|
Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, nenhum profissional da advocacia pode ser responsabilizado por emissão de parecer.
2017-10-19T11:23:18-03:0019 de outubro de 2017|
A diretoria da OAB-CE está presente, na manhã desta quinta-feira (19/10), na sede da Alce, para acompanhar votação da Comissão de Trabalho.
2017-10-19T11:22:59-03:0018 de outubro de 2017|
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de presidentes das seccionais da OAB vem a público divulgar Nota Oficial sobre as mudanças na política de combate ao trabalho escravo.
2017-10-18T11:06:26-03:0018 de outubro de 2017|
A OAB Nacional ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Resolução n. 181 do Conselho Nacional do Ministério Público.
2017-10-16T15:27:18-03:0016 de outubro de 2017|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/ OAB-CE) lançou o edital para a escolha de artigos que irão compor o primeiro livro denominado “Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia”. O prazo para entregar dos artigos é de 16 de outubro a 30 de Novembro. Os [...]
2017-11-24T17:15:43-03:0013 de outubro de 2017|
TDP torna pública a chamada de artigos para compor livro cujo conteúdo promova a difusão de conhecimentos e aprofundamento em matéria de defesa de prerrogativas e valorização da advocacia.
2017-10-11T05:34:02-03:0011 de outubro de 2017|
Muito foi realizado pela OAB ao longo da última década. Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções...
2017-10-16T17:37:19-03:009 de outubro de 2017|
O Judiciário não é responsável por controlar a arrecadação de impostos, mesmo se os valores tiverem sido definidos por decisão judicial.