Notícias TDP

Serão realizados diversos workshops, sessões especiais e atendimentos a advogados, além de apresentação do trabalho desenvolvido pelo Conselho Federal e pelas Seccionais.

O encontro serviu para tratar sobre a melhoria da prestação jurisdicional.

Com o intuito de restabelecer a honra, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, saiu em incursão à região Sul do Estado para desagravar os advogados.

O TDP/OAB/CE, em Sessão Plenária realizada no dia 20.10.2017 apreciou oito (08) procedimentos administrativos.

Foram aprovadas ações voltadas para a defesa das prerrogativas e valorização da advocacia no Estado do Ceará.

Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados.

Segundo a Ordem, a tipificação viola, dentre outros, o princípio constitucional da igualdade entre particulares e servidores públicos.

Lamachia destaca a harmonia entre Conselho Federal, Seccionais e Subseções como determinante para o sucesso da Caravana.

O episódio aconteceu no Complexo de Delegacias Especializadas (CODE) quando a advogada foi impedida de entrar por um policial que estava na portaria, que alegou que ela não possuía procuração nos autos do inquérito,

O Cade instaurou processo administrativo em desfavor do Conselho após representação do MP/MG.

O processo para obtenção de CNPJ será operacionalizado, em cada estado, pelo respectivo integrador estadual (normalmente a junta comercial)...

A OAB Nacional protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.

Com o resultado de 21 votos a favor e oito votos contra, a proposta do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, aprovada nesta tarde, é uma versão bem diferente da que o TJ apresentou inicialmente.

Com o objetivo de percorrer todo o Brasil para defender e fiscalizar as condições do exercício profissional de advogadas e advogados, a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa da OAB Nacional, estará na próxima segunda-feira (6) na região Sul do Rio Grande do Sula e na terça-feira (7) em Porto Alegre. [...]

Brasília – Como resultado de intensa atuação da OAB Nacional em parceria com as Seccionais, a partir do dia 30 de outubro passa a valer a liminar concedida pela Justiça Federal do DF, que determinou medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas agências do Instituto Nacional [...]