Juíza será representada na Corregedoria do TJCE
Em Sessão Plenária realizada na sexta-feira, 17.11.17, o TDP deliberou pela Representação contra Juíza, na Corregedoria do TJCE.
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11 / 2017
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11 / 2017
Comissão e TRT criam tutorial para acesso ao PJe
O Shodo é uma alternativa ao plugin do Java criado pelo CSJT, equivalente ao PJe Office (CNJ), que viabiliza o acesso do usuário e a assinatura dos documentos no sistema do TRT7.
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11 / 2017
XXIII Conferência Nacional: Estande de prerrogativas terá workshops, atendimento e desagravo
Serão realizados diversos workshops, sessões especiais e atendimentos a advogados, além de apresentação do trabalho desenvolvido pelo Conselho Federal e pelas Seccionais.
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11 / 2017
OAB-CE participa de reunião com corregedor geral da justiça
O encontro serviu para tratar sobre a melhoria da prestação jurisdicional.
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11 / 2017
Desagravos fortalecem advocacia no Sul do Piauí
Com o intuito de restabelecer a honra, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, saiu em incursão à região Sul do Estado para desagravar os advogados.
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11 / 2017
Deliberações da 4ª Sessão Plenária do TDP
O TDP/OAB/CE, em Sessão Plenária realizada no dia 20.10.2017 apreciou oito (08) procedimentos administrativos.
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11 / 2017
Prerrogativas: um direito do(a) advogado(a) e uma obrigação de defesa pelo TDP
Foram aprovadas ações voltadas para a defesa das prerrogativas e valorização da advocacia no Estado do Ceará.
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11 / 2017
As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia
Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados.
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11 / 2017
OAB questiona no Supremo tipificação do crime de desacato
Segundo a Ordem, a tipificação viola, dentre outros, o princípio constitucional da igualdade entre particulares e servidores públicos.
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11 / 2017
OAB Nacional vai do Oiapoque ao Chuí em defesa das prerrogativas
Lamachia destaca a harmonia entre Conselho Federal, Seccionais e Subseções como determinante para o sucesso da Caravana.
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11 / 2017
Policial Civil poderá ser processado por abuso de autoridade
O episódio aconteceu no Complexo de Delegacias Especializadas (CODE) quando a advogada foi impedida de entrar por um policial que estava na portaria, que alegou que ela não possuía procuração nos autos do inquérito,
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11 / 2017
OAB questionará judicialmente notificação do Cade contra tabela de honorários
O Cade instaurou processo administrativo em desfavor do Conselho após representação do MP/MG.
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11 / 2017
Publicado convênio que facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia
O processo para obtenção de CNPJ será operacionalizado, em cada estado, pelo respectivo integrador estadual (normalmente a junta comercial)...
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11 / 2017
OAB ingressa no STF para extinguir a eficácia do crime de desacato
A OAB Nacional protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
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11 / 2017
Projeto de Reestruturação Judiciária passa na Assembleia com importantes alterações pleiteadas pela OAB
Com o resultado de 21 votos a favor e oito votos contra, a proposta do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, aprovada nesta tarde, é uma versão bem diferente da que o TJ apresentou inicialmente.