2021-01-28T12:01:58-03:0028 de janeiro de 2021|
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para declarar ilegal a aplicação de resolução do Conselho Nacional de Justiça que acarrete a suspensão dos prazos processuais sem prévia decisão do juiz. A decisão é desta terça-feira (26/1). O ministro analisou mandado de segurança impetrado pela Associação dos [...]
2021-01-25T14:57:41-03:0025 de janeiro de 2021|
Confira o calendário de sessões de 2021 do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. As sessões estão sendo realizadas ao vivo, virtualmente, através do canal no Youtube (link na Bio). Todos podem ter acesso. É gratuito e fica salvo no canal: youtube.com/c/TribunaldeDefesadasPrerrogativas
2020-08-10T18:46:09-03:0010 de agosto de 2020|
A secretária-geral do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) e Conselheiro Consultiva da OAB Jovem, Aline Maciel, foi nomeada pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, como membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da [...]
2020-04-29T18:25:01-03:0029 de abril de 2020|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia promove nesta quinta-feira, 30/04, às 18h uma live com o presidente do TDP, Cleto Gomes e o membro da Comissão Nacional de Prerrogativas, Franco Almada como mediadores da conversa com os deputados estaduais do Ceará e advogados Marcos Sobreira, Leonardo [...]
2020-04-24T16:27:16-03:0024 de abril de 2020|
O Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) da OAB-CE realiza o ciclo de lives “Conexão Prerrogativas” durante esta semana, encerrando nesta sexta-feira (24), às 18h, com o debate sobre audiências por videoconferência e atuação da advocacia entre o vice-presidente do TDP, Franco Almada; a secretária-geral da Diretoria de Prerrogativas- AL, [...]
2020-05-06T10:52:51-03:0027 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), oficiou, na quarta-feira (25), o governador do Estado, Camilo Santana, requerendo que a advocacia seja incluída na lista de atividades com liberdade de locomoção durante o período de restrição atual por conta da pandemia do novo coronavírus. (Clique aqui e confira [...]
2020-03-27T13:54:21-03:0027 de março de 2020|
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Resolução 672/2020 que determina a sessão de julgamentos por meio de videoconferência, como forma de dar continuidade aos trabalhos da Corte constitucional. A decisão foi tomada na data de ontem,26, em sessão administrativa, permitindo assim a participação dos ministros nas sessões do Plenário [...]
2020-03-26T15:40:26-03:0026 de março de 2020|
Em decreto publicado nesta quinta-feira (26/3), o presidente da República, Jair Bolsonaro, tornou a advocacia pública atividade essencial durante o período de enfrentamento do coronavírus. Com isso, a atividade por continuar sendo exercida sem restrição durante a quarentena. Segundo a norma, são essenciais as "atividades de representação judicial e extrajudicial, [...]
2020-03-25T17:27:39-03:0025 de março de 2020|
O Governo do Estado do RJ atendeu ao pleito da OAB/RJ e publicou ato nesta terça-feira, 24, incluindo a advocacia na lista de atividades essenciais, com liberdade de locomoção durante o período de restrição atual por conta da pandemia do coronavírus. O pedido ao governador Wilson Witzel foi feito por [...]
2020-03-25T15:13:51-03:0025 de março de 2020|
servidores e outros funcionários do Poder Judiciário estão em regime de Plantão Extraordinário, por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19). Apesar de reconhecerem a importância da medida, diversos advogados reclamam que o teletrabalho não está sendo eficiente, pois encontram dificuldades [...]
2020-03-24T15:22:07-03:0024 de março de 2020|
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e autoriza o adiamento do pagamento da anuidade, além de instalar o Comitê de Crise [...]
2020-03-19T15:47:05-03:0019 de março de 2020|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai suspender todos os prazos processuais em ações virtuais a partir desta segunda-feira, 23, como mais uma medida de combater o novo coronavírus. A decisão foi tomada pela cúpula do TJCE em resposta aos anseios da classe dos advogados e advogadas que atuam [...]
2020-03-18T11:46:25-03:0018 de março de 2020|
O Tribunal de Justiça do Ceará editou a Portaria 497/2020 que trata da nova rotina dos fóruns em razão do novo coronavírus, a partir de hoje,16. De acordo com o documento, fica instituído o Gabinete de Acompanhamento da Situação do COVID – 19, que tem como objetivo estudar estratégias e [...]
2020-03-17T12:08:38-03:0017 de março de 2020|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, Erinaldo Dantas, assinou no início da noite desta segunda-feira (16/03), uma portaria definindo uma série de medidas temporárias de contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito da entidade. O documento nº 15/2020 regula os procedimentos internos a serem adotados para [...]
2020-03-16T13:42:11-03:0016 de março de 2020|
A OAB Nacional publicou neste domingo, 15, a resolução 6/20, que dispõe sobre as medidas de prevenção do coronavírus. No documento, foi decidido que todos os eventos e reuniões institucionais estão suspensos até 31 de março no âmbito do Conselho Federal. Além disso, os servidores ficarão dispensados da jornada de [...]