2020-03-13T19:00:30-03:0013 de março de 2020|
Para evitar o contágio e propagação do coronavírus, diversos Tribunais têm editado atos normativos suspendendo prazos e audiências. TJ/MG – Portaria 945/20 – Prazos dos processos físicos estão suspensos a partir da próxima segunda-feira, 16, até 27/3 na justiça estadual. Processos eletrônicos seguem sua tramitação normal. Juízes deverão utilizar teleconferências [...]
2020-03-10T18:52:51-03:0010 de março de 2020|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, ao longo da semana, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de rotina. Nessa segunda-feira (09/03), as pessoas interessadas tiveram a oportunidade de apresentar demandas ao corregedor nacional, Humberto Martins, na sede do TJCE. Ao todo, o magistrado, os juízes auxiliares [...]
2020-03-09T21:37:09-03:009 de março de 2020|
Na quarta-feira (4), o Diretor Adjunto de Prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, Márcio Vítor Albuquerque, realizou uma reunião para discutir pautas referentes à assuntos e atividades da advocacia criminalista. Assuntos como à manutenção de ampliação das salas dos advogados nas Casas de Privação Provisória [...]
2020-03-06T15:48:29-03:006 de março de 2020|
No período da tarde, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada realizou painéis que discutiram prerrogativas, participação da mulher na política e no sistema OAB, promoção da igualdade de gênero e desafios da carreira. Os encontros aconteceram nesta quinta-feira (5), em Fortaleza. Ao mesmo tempo, aconteceram oficinas, mesas redondas e [...]
2020-02-27T12:44:38-03:0027 de fevereiro de 2020|
A OAB/CE foi cientificada, por meio de ofício encaminhado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará, acerca da instauração de Procedimento Investigatório Preliminar, em face de promotores de justiça que violaram as prerrogativas profissionais de advogado, quando o notificaram para comparecer em audiência, na condição de testemunha, e, sem pré-aviso, [...]
2020-02-14T17:23:58-03:0014 de fevereiro de 2020|
O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, e o coordenador do Centro de Apoio ao Advogado, José Navarro, realizaram uma visita ao secretário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, na quarta-feira, dia 12 de fevereiro, com a finalidade [...]
2020-02-13T13:37:15-03:0013 de fevereiro de 2020|
Morreu na madrugada desta quinta-feira (13) em Bauru (SP), aos 84 anos, o professor e jurista Damásio Evangelista de Jesus. A causa da morte não foi informada. Nascido em Cerquilho, Damásio era um dos maiores especialistas em Direito Penal do país, tendo recebido o título de doutor honoris causa pela [...]
2020-02-11T12:18:17-03:0012 de fevereiro de 2020|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), em sua primeira sessão ordinária de 2020, realizada na última sexta-feira, 7, deliberou cinco processos administrativos, dentre eles, foi apreciado o Pedido de Desagravo Público (PDP) apresentado por advogado, em face da recusa do Juiz da Vara de Delitos [...]
2020-02-11T17:54:49-03:0011 de fevereiro de 2020|
O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira, 10, a criação do cartão de identidade digital do advogado. A novidade implicará atualização do regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, no capítulo V, intitulado Da identidade profissional, para estabelecer a possibilidade de emissão do documento [...]
2020-02-11T12:19:51-03:0011 de fevereiro de 2020|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP/OAB/CE, por unanimidade, em Sessão Plenária realizada no dia 7 de fevereiro, deliberou pela procedência de Pedido de Providências interposto pelo advogado Wanderson Maia Bento, em face da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP-CE), pela prática [...]
2020-02-10T12:40:23-03:0010 de fevereiro de 2020|
O plenário do CNJ manteve decisão do TJ/CE que aplicou pena de aposentadoria compulsória ao juiz de Direito Lucio Alves Cavalcante. Por maioria, o colegiado seguiu voto divergente apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O TJ/CE condenou o magistrado à penalidade por causa de desvio funcional, relatando, [...]
2020-02-05T15:02:09-03:005 de fevereiro de 2020|
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (3), o Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento reuniu presidentes de comissões que tratam do tema nas seccionais, membros da comissão nacional, membros da procuradoria nacional, advogados criminalistas e diretores da Ordem. Na terça-feira (4), [...]
2020-02-05T13:37:12-03:005 de fevereiro de 2020|
O advogado é inviolável por seus atos no exercício da profissão. E a inviolabilidade só pode ser relativizada quando o advogado é partícipe de crime investigado. Porém, a flexibilização dessa garantia apenas é possível quando a participação dele no delito for detalhadamente demonstrada. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, [...]
2020-02-04T17:25:12-03:004 de fevereiro de 2020|
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (3), o Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento reuniu centenas de presidentes de comissões que tratam do tema nas seccionais, membros da comissão nacional, membros da procuradoria nacional, advogados criminalistas e diretores da Ordem. O secretário-geral da [...]
2020-01-31T15:15:16-03:0031 de janeiro de 2020|
A partir da próxima segunda-feira (03/2), voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense, informa o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa n. 6, [...]