2023-09-08T11:08:05-03:008 de setembro de 2023|
Representantes da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da OAB-CE realizaram uma reunião e visita ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém na última quinta-feira, 31. O Grupo, presidido pelo advogado José Amaury Gomes, foi recebido pelo Presidente da CIPP, Hugo Figueirêdo, e pelo Coordenador [...]
2023-09-06T19:53:52-03:006 de setembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, representada pelo presidente José Erinaldo Dantas Filho, enviou ofício nº 214-AT-23, na tarde desta quarta-feira (6), expressando votos de congratulações ao desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por sua nomeação como novo Ministro [...]
2023-09-06T17:46:14-03:006 de setembro de 2023|
Em celebração ao Dia da Advocacia, que é comemorado em 11 de agosto, a Câmara Municipal de Caucaia realizou uma sessão solene nesta quarta-feira (06/09), enfatizando a relevância essencial da advocacia no contexto do estado democrático de direito. A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Antonio [...]
2023-09-06T15:29:53-03:006 de setembro de 2023|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, requereu do Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE) a adoção das medidas necessárias para uniformizar a publicação dos atos processuais sejam no Tribunal, Varas ou Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, devendo ser realizada exclusivamente através DJEN, conforme prevê o art. [...]
2023-09-06T15:26:22-03:006 de setembro de 2023|
Com o intuito de estreitar laços, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), realizou visita institucional à sede da OAB Ceará, na última sexta-feira (01/09). Na oportunidade, o representante o poder legislativo, dialogou sobre os projetos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Ordem cearense. [...]
2023-09-06T14:11:06-03:006 de setembro de 2023|
A Ouvidora-geral da OAB-CE, Wanha Rocha, compareceu, na sexta-feira, 1º, à posse da nova ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Joyce Ramos. É a primeira vez que uma representante de comunidade tradicional quilombola chega ao cargo, em 13 anos de existência da Ouvidoria Externa. A cerimônia de posse [...]
2023-09-05T08:05:40-03:005 de setembro de 2023|
Em um esforço colaborativo para assegurar os interesses da advocacia e dos jurisdicionados, garantindo a continuidade do acesso à justiça do trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará (OAB-CE) esteve reunida na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no dia 30 de [...]
2023-09-04T16:20:31-03:004 de setembro de 2023|
Na manhã desta quarta-feira (30/08), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o Governo do Ceará assinou um acordo de cooperação técnica e administrativa para o lançamento do primeiro Escritório Popular da Juventude (EPJ) do país. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), esteve na solenidade representada pelo [...]
2023-09-08T15:40:13-03:004 de setembro de 2023|
Na última segunda-feira (04/09), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, conduziu mais uma significativa solenidade de entrega de carteiras. Desta vez, 46 novos advogados e advogadas cearenses foram agraciados com a entrega de suas carteiras profissionais. A solenidade especial aconteceu no auditório principal da seccional e contou com a [...]
2023-09-04T12:55:50-03:004 de setembro de 2023|
O Conselheiro Federal da OAB, Hélio Leitão, compareceu a um evento promovido pelo Governo do Ceará, denominado: “Agosto da Memória e Verdade: 44 anos da Anistia”, em alusão à lei n° 6.683, conhecida como Lei da Anistia, celebrada oficialmente no dia 28 de agosto. Solenidade ocorreu nesta quinta-feira, 31, no [...]
2023-09-01T17:01:46-03:001 de setembro de 2023|
A OAB Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizou, na noite da última terça-feira (29), uma palestra para debater a Reforma Tributária. A discussão foi conduzida por referências nesta seara da advocacia, sendo eles a ex-presidente da ESA-CE, Denise [...]
2023-09-01T14:43:55-03:001 de setembro de 2023|
A ética é o dever mais sagrado do advogado, pois sem ela, não há justiça nem profissionais de Direito. Partindo dessa premissa, a Câmara Municipal de Aquiraz realizou, nesta quinta-feira (31), sessão solene em alusão ao Dia do Advogado, por meio de requerimento da vereadora Gisele Façanha, convidando representantes da [...]
2025-04-04T13:33:42-03:001 de setembro de 2023|
O presidente da OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto, compareceu, nesta terça-feira, 29, à Câmara Municipal de Pacatuba, para receber uma homenagem. Na ocasião o profissional foi prestigiado pelos serviços prestados em prol do direito da região, recebendo um certificado, durante uma cerimônia solene, em alusão, também, ao [...]
2023-09-01T14:00:34-03:001 de setembro de 2023|
O Seminário sobre Reforma Tributária, realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) na última sexta-feira (25), lotou o auditório da sede do Conselho com cerca de 300 profissionais da contabilidade e convidados para uma conversa sobre os principais aspectos da mudança da estrutura legislativa. Foram realizados dois grandes [...]
2023-09-01T13:49:33-03:001 de setembro de 2023|
No dia 17 de Agosto a advocacia foi surpreendida com cartazes em agencias do INSS “informando” que “o cidadão não precisa contratar profissionais para pedir o BPC”. Por entender que o único profissional hábil para atuar como procurador em processos administrativos previdenciários é o advogado, o dito cartaz desestimula a [...]