2023-08-11T17:14:49-03:0011 de agosto de 2023|
A solenidade de assinatura do termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para sensibilizar a sociedade sobre a importância da vacinação, aconteceu na manhã da quinta-feira (10/08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento contou [...]
2025-04-03T12:35:57-03:0010 de agosto de 2023|
No último dia 08 de agosto, a OAB-CE encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em caráter de urgência, com o intuito de investigar a conduta do magistrado, juiz Francisco José Mazza Siqueira. O documento enviado ao TJCE foi assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pela vice-presidente, Christiane [...]
2023-08-10T17:13:53-03:0010 de agosto de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará vem, por meio desta nota pública, em decorrência dos acontecimentos amplamente noticiados pela imprensa estadual, assim como das notas oficiais emitidas pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM) e pela Associação de Delegados de Polícia do Estado do Ceará (ADEPOL), expressar veemente [...]
2023-08-09T18:26:12-03:009 de agosto de 2023|
O auditório da OAB Ceará foi palco, na última segunda-feira (07/08), da abertura da campanha Agosto Lilás, referente ao mês de conscientização ao combate da violência contra a mulher, em razão dos 17 anos da sanção da Lei Maria da Penha. O evento “Agosto Lilás: Proteção e Empoderamento das Mulheres”, [...]
2023-08-09T17:45:45-03:009 de agosto de 2023|
Embora a Lei n° 13.019/14 estabeleça o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para dar mais segurança às parcerias com o poder público, a legislação trouxe também diversas responsabilidades que devem ser cumpridas e normas que precisam estar adequadas. Essas especificidades foram discutidas no I Simpósio de Direito [...]
2023-08-09T08:34:25-03:009 de agosto de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE), solicitou, por meio de ofício, nº 180-AT-23, encaminhado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em caráter de urgência, providências com o intuito de investigar a conduta do magistrado, juiz Francisco José Mazza Siqueira. O documento foi enviado nesta [...]
2023-08-09T00:10:07-03:009 de agosto de 2023|
Na tarde desta terça-feira (8), em Brasília, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou de uma audiência com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o relator do projeto da PEC 45/2019, Eduardo Braga (MDB-AM), realizada pela OAB Nacional, através do presidente Beto Simonetti, para apresentar uma nota [...]
2023-08-09T10:23:56-03:008 de agosto de 2023|
A vice-presidente da OAB-CE e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão, participou nesta segunda-feira (07/08) da abertura da XVII Edição da Jornada Lei da Maria da Penha. O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em [...]
2023-08-08T11:11:55-03:008 de agosto de 2023|
No dia de 25 de julho, a Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizou uma palestra para debater sobre o papel da mulher negra na construção dos direitos humanos. A data escolhida é marcada como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e faz referência ao [...]
2023-08-08T09:51:24-03:008 de agosto de 2023|
No dia 27 de julho, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi determinada a criação da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de Profissões Regulamentadas. A nova junta será responsável por reunir conselhos de classe e debater demandas em comum, visando o avanço profissional do [...]
2025-04-04T13:28:43-03:007 de agosto de 2023|
O presidente da OAB seccional do Ceará, Erinaldo Dantas, assinou, no dia 27 de julho, o Termo de Responsabilidade Técnica para instrução do Projeto de Lei de Doação pelo Município de Baturité do terreno para construção do Edifício-Sede da Subsecção do Maciço de Baturité da Ordem dos Advogados. Na ocasião, [...]
2023-08-07T13:18:29-03:007 de agosto de 2023|
A OAB Ceará esteve presente, nesta última terça-feira (3), no Palácio da Abolição, para o empossamento de membros no Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará. A iniciativa reúne 16 instituições para acompanhar e monitorar a execução de projetos [...]
2025-04-10T20:45:34-03:003 de agosto de 2023|
O auditório II da UFC, Campus de Russas, sediara o I Fórum de Direito Criminal da ESA Vale do Jaguaribe, nesta sexta-feira, 04/08, a partir das 8h. O evento é uma realização da ESA Vale do Jaguaribe e contará com uma programação variada. Em pauta, serão tratados temas como: Tribunal [...]
2023-08-03T17:38:21-03:003 de agosto de 2023|
O presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE, Marcelo Uchôa, lança no próximo sábado (05), o livro "A pandemia à luz da negação do Direito: o morticínio no Brasil". O evento será realizado a partir das 9h, na sede da Associação Cearense de Imprensa [...]
2023-08-03T17:02:47-03:003 de agosto de 2023|
Com o objetivo de reunir profissionais e especialistas para debater temas pertinentes ao universo das organizações sem fins lucrativos que prestam serviços públicos, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor, realiza na próxima sexta-feira (04/08), das [...]