A convite da organização latino-americana denominada Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE), o presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), Fernandes Neto, e a coordenadora de Comunicação da OAB Ceará, Rebecca Brasil, representaram a seccional cearense na Missão Eleitoral das Eleições Presidenciais da Argentina, realizada nos dias 19, 20 e 22 de outubro, em Buenos Aires.
Com o objetivo de realizar um balanço sobre a situação da democracia na América Latina, no ano em que a Argentina celebra 40 anos do regime político, o evento promovido pela CAOESTE teve como tema central “Democracia, Integridade e Desinformação Eleitoral”. Com uma série de painéis de apresentações e debates, a missão aconteceu no período do primeiro turno eleitoral argentino, e contou com a participação de diversos jornalistas, cientistas políticos, especialistas, advogados e pesquisadores de países como Chile, México, Brasil e Argentina.
Fernandes Neto relatou que, como presidente da CDE da OAB-CE, já participou de eleições no Chile, Estados Unidos e outras, mas destacou que Brasil e Argentina são países vizinhos, membros do Mercosul e que guardam relações comerciais significativas. “Como presidente da Comissão de Direito Eleitoral, acompanhar missões de observação eleitorais internacionais, permite conhecer os aspectos legais e estruturais do sistema eleitoral de cada país, confrontando-os com o processo eleitoral brasileiro, levando essa experiência para a Comissão. Não há um sistema certo ou errado, mas há sempre algo que se possa acrescentar e melhorar através de experiências de cooperação eleitoral”, pontuou.
Participando da missão no dia 20 de outubro, a coordenadora de Comunicação da OAB-CE, Rebecca Brasil, disse que vivenciar um debate acerca das eleições políticas em outro país foi uma experiência gratificante, principalmente para conhecer as estratégias de marketing utilizadas, que acabam sendo diferentes das abordagens promovidas no Brasil. “Nesse momento, onde as redes sociais estão sendo uma importante fonte de informação, o programa no Parlamento Argentino propôs uma ampliação do diálogo sobre as propagações de ‘Fake News’, o papel do Estado em retomar a comunicação pública e os mecanismos para fiscalização de conteúdos em prol do interesse público”, comentou.
Cenário Eleitoral da Argentina em 2023
O primeiro turno das eleições presidenciais argentinas de 2023 aconteceu no dia 22 de outubro e os resultados apontaram para a realização de um segundo turno, que deverá ocorrer no próximo dia 19 de novembro. Os cidadãos argentinos deverão escolher entre os candidatos Sergio Massa, peronista e atual ministro da Economia, que recebeu 36,68% dos votos, e Javier Gerardo Milei, candidato ultraliberal, que alcançou 29,98% dos votos no primeiro turno. O terceiro lugar coube à conservadora Patricia Bullrich, com 23,83% do total.