2023-04-27T12:54:34-03:0027 de abril de 2023|
Realizado no último dia (19/4), o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniu representantes de todas as seccionais do Sistema OAB na sede do Conselho Federal, em Brasília. O diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, participou do encontro. O objetivo do evento foi colher [...]
2023-04-27T12:33:43-03:0027 de abril de 2023|
Na data comemorativa dos Povos Indígenas Brasileiros, 19 de abril, o auditório da OAB-CE foi palco de uma cerimônia de posse de membros e presidentes nos quadros das Comissões Temáticas da Ordem. De forma híbrida, 215 advogados ingressaram em 52 Comissões, distribuídas na sede da seccional e em quinze subsecções, [...]
2023-04-26T18:33:53-03:0026 de abril de 2023|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou sobre a instabilidade no Portal e-SAJ, especificamente com relação à consulta de processos do 1º Grau. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o problema teve início na terça-feira (25/04), quando o serviço de consultas apresentou indisponibilidade. Conforme a Resolução 18/2020, [...]
2023-04-27T10:08:10-03:0026 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, irá realizar uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento vai ocorrer no dia 27 de abril, às [...]
2023-04-26T18:15:31-03:0026 de abril de 2023|
O lançamento do livro "A Transferência do Direito de Construir na Pacificação de Conflitos Fundiários Urbanos", de autoria do advogado e vice-presidente da Comissão de Acompanhamento de Regularização Fundiária, Urbana, Rural e Conflitos Fundiários da OAB-CE, Sanzio Teixeira, será realizado na próxima quarta-feira (03/05), às 18 horas, na sede da [...]
2023-04-26T18:41:10-03:0026 de abril de 2023|
Na última segunda-feira (24/04), no município de Tianguá-CE, a Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Ceará, participou de uma audiência pública, promovida pela Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará, órgão ligado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para debater o tema “Direitos [...]
2023-04-26T10:27:36-03:0026 de abril de 2023|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, ocorrida no dia 20 de abril, foi aprovada, por aclamação, a alteração do nome da Comissão Estadual do Advogado Público para “Comissão Estadual da Advocacia Pública” (CEAP). A demanda foi levantada através do processo 95342023, sob a relatoria do conselheiro [...]
2023-04-25T17:08:21-03:0025 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará aprovou, durante a 1ª sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, 20/04, o pedido de desagravo público em favor da advogada Francisca Neirilane Roques Nascimento, inscrita na OAB/CE sob o n. º 45.885. O processo administrativo foi transmitido pelo canal do youtube [...]
2023-04-26T11:04:15-03:0025 de abril de 2023|
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi discutida em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25/04), na OAB Ceará. Todos os órgão e entidades que participaram foram unânimes em defender que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal. A Comissão [...]
2023-04-25T12:04:32-03:0025 de abril de 2023|
Cumprindo com o propósito de fomentar o conhecimento jurídico de qualidade, por meio de relevantes discussões jurisprudenciais e doutrinárias nas diversas searas do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) tornam público o edital para seleção de artigos de [...]
2023-04-24T18:05:09-03:0024 de abril de 2023|
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último dia 19, do XI Encontro de Corregedores, realizado pela OAB Nacional, em Brasília. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e informações entre os corregedores com o intuito de discutir temas relacionados à ética e [...]
2023-04-24T17:38:41-03:0024 de abril de 2023|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará , Erinaldo Dantas, abriu a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, na última quinta-feira (20/04), no Plenário da sede da seccional. Dantas convidou a Conselheira Federal pela bancada do Ceará, Katianne Wirna, a comunicar à advocacia cearense, [...]
2023-04-24T14:39:52-03:0024 de abril de 2023|
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza será discutida em Audiência Pública nesta terça-feira, dia 25 de abril, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Ceará. Os debates vão começar às 9 horas, no Plenário da OAB, na [...]
2023-04-20T18:29:52-03:0020 de abril de 2023|
Nesta quinta-feira (20/04), durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na sede da Seccional, foi aprovado, por unanimidade, o Ato de Desagravo Público em favor de seis advogadas. De acordo com o processo instaurado pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará, as advogadas [...]
2023-04-20T13:45:30-03:0020 de abril de 2023|
Na última segunda-feira (17/04), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou, no plenário da seccional, sua sessão ordinária, que tratou sobre importantes temas para a advocacia que atua na seara penitencial, como a inspeção da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2), cumprimentos de alvarás de solturas [...]