2019-10-29T12:01:19-03:0029 de outubro de 2019|
A OAB Ceará recebeu a doação de 150 exemplares do livro “Praça Portugal – Um laço entre Portugal e o Ceará”. Após articulação do Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB Ceará, José William Cordeiro, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita de Arnaldo Vidal, Conselheiro das [...]
2019-10-29T07:31:13-03:0029 de outubro de 2019|
A OAB Ceará entregou a 92 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem a tão sonhada carteirinha. Durante a solenidade, que aconteceu nesta segunda-feira (28), foram apresentados os serviços prestados pela OAB, além de ações concretas já realizadas, como a implementação dos serviços da Caixa Econômica Federal na sede [...]
2019-10-28T18:24:53-03:0028 de outubro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da Subsecção de Crateús, Alexandre Maia; a delegada da OAB no município de Independência, Fernanda Coutinho; o prefeito do município de Independência, Valdir Coutinho, o superintendente em exercício do Banco do Brasil no Ceará, Fabio Alexandre Pereira; e a gerente geral [...]
2019-10-28T18:06:55-03:0028 de outubro de 2019|
Direitos Humanos e os desafios na atual conjuntura política social brasileira. Este foi o tema da palestra proferida pelo presidente nacional da comissão de direitos humanos, Hélio Leitão, na sexta-feira (25), na OAB Subsecção de Crateús. Em sua fala, Hélio Leitão destacou que no atual momento da vida brasileira, em [...]
2019-10-28T18:04:57-03:0028 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB-CE realizou uma roda de conversa na Livraria Cultura, com o intuito de discutir e esclarecer as demandas da sociedade, por meio de uma temática acessível. O projeto “Famílias em Contexto” apresentou em seu 2º encontro, temas palpitantes de Direito de Família. [...]
2019-10-28T17:25:15-03:0028 de outubro de 2019|
Após pedido da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE, no papel de nova gestora do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, decidiu prorrogar a validade dos cartões de Passe Livre [...]
2019-10-26T12:36:21-03:0026 de outubro de 2019|
Eleitores dos municípios de Tianguá e Irauçuba irão às urnas no próximo domingo (27) para eleger, pela terceira vez, seus respectivos prefeitos e vices. O fato decorre após os chefes do Executivo das referidas cidades terem os seus mandatos cassados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por abuso de [...]
2019-10-25T18:35:58-03:0025 de outubro de 2019|
A OAB Ceará realizou, na sexta-feira (25), uma ação especial para marcar a campanha de conscientização sobre o câncer de mama no Ceará, sendo prestigiada também com o “Selo Outubro Rosa” do Governo do Estado do Ceará. O Outubro Rosa da OAB-CE foi uma ação conjunta das Comissões da Saúde, [...]
2019-10-25T17:34:24-03:0025 de outubro de 2019|
Nesta quinta-feira (24), o Conselho Secional da OAB Ceará, em sua 7ª Sessão Ordinária, formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás (Saiba mais); e aprovou um Pedido de Desagravo Público e um Pedido de Providência em favor [...]
2019-10-25T18:18:21-03:0025 de outubro de 2019|
Com o objetivo de promover o debate, a OAB Nacional irá realizar o “I Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Nordeste”, que acontece na quinta-feira, 7 de novembro, na sede da Seccional cearense. O encontro será organizado pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Educação [...]
2019-10-25T14:16:45-03:0025 de outubro de 2019|
Durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional Cearense, que aconteceu nesta quinta-feira (24), a OAB Ceará formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás. Dessa forma, será disponibilizado um servidor do banco que estará, em [...]
2020-02-05T16:11:13-03:0025 de outubro de 2019|
A partir de 1 de janeiro de 2020 entra em vigor o provimento 185 do Conselho Federal da OAB. A norma será para todo o sistema OAB e exige que seja cumprida uma série de medidas, regras de compliance, e que o valor da anuidade seja reajustado. Com base nessas [...]
2019-10-24T16:52:50-03:0024 de outubro de 2019|
Eles têm uma carga de trabalho intensa, na qual a própria vida corre risco, testemunham e combatem a violência extrema, convivem com a insegurança nas ruas, têm preocupação com a família, pressão por resultados. A vida profissional dos agentes de segurança não é fácil. Trabalhar tendo a própria vida sob [...]
2019-10-25T09:58:11-03:0024 de outubro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão da Mulher Advogada, assinou termo de cooperação técnica com a Prefeitura para a defesa dos direitos da mulher que sofre algum tipo de violência. O principal objetivo do termo é selecionar e encaminhar as mulheres vítimas de violência doméstica para o atendimento jurídico, com apoio [...]
2019-10-25T09:58:25-03:0024 de outubro de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direitos Humanos, irá prestar assessoria jurídica às comunidades pesqueiras que estão sendo afetadas pelas manchas de óleo no Estado do Ceará. O comitê está sendo criado para trabalhar com a questão das responsabilidades legais do ocorrido. Através [...]