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06 08 / 2019

Final da VIII Copa OAB de Futebol será realizada neste sábado

2019-08-06T10:00:18-03:006 de agosto de 2019|

Os times finalistas da VIII Copa OAB de Futebol, promovida pela Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Seccional Cearense, já foram selecionados. Os jogos das Categorias Livre, Master e Supermaster, irão acontecer no próximo sábado (10), no Clube da Petrobras, na Praia do Futuro. Na categoria Livre, irão disputar [...]

05 08 / 2019

OAB Ceará toma medidas cabíveis frente à prisão ilegal de advogados

2019-08-05T18:44:57-03:005 de agosto de 2019|

O presidente da Secional Cearense da Ordem, Erinaldo Dantas, esteve, nesta segunda-feira (5), com a cúpula da segurança pública do Ceará, para tentar transferir os advogados presos, na Operação Rábula, deflagrada pelo Ministério Público, na última sexta-feira (2), para locais com melhores condições. Além disso, o presidente Erinaldo Dantas e [...]

05 08 / 2019

Direito Ambiental sob ameaça: OAB Ceará requer que OAB Nacional ingresse com ação de inconstitucionalidade contra medidas do governo federal

2019-08-05T16:21:57-03:005 de agosto de 2019|

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito-dever e um bem comum de todo o povo brasileiro! A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, através do seu do presidente, Erinaldo Dantas, e da sua Comissão de Direito Ambiental, encaminhou requerimento ao Conselho Federal da OAB, para que ingresse, [...]

05 08 / 2019

OAB Solidária realiza mais uma ação de serviços jurídicos prestados à população

2019-08-05T12:27:35-03:005 de agosto de 2019|

No último sábado (3), a OAB-CE realizou mais uma OAB Solidária, com a finalidade de prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas. A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), esteve presente no evento, que aconteceu na Igreja Assembleia de Deus, no bairro Quintino Cunha. [...]

02 08 / 2019

Nota de repúdio subsecção Cariri Oriental

2019-08-02T18:05:17-03:002 de agosto de 2019|

A OAB Ceará, através da subsecção do Cariri Oriental, se solidariza com a Advogada Marise Caetano, vítima de preconceito racial por parte da juíza da segunda vara da comarca de Brejo Santo-CE. A Ordem, ciente da situação constrangedora, a qual passou a referida advogada, está tomando as providências cabíveis, repudiando [...]

02 08 / 2019

OAB/CE realiza I Congresso Nacional da Advocacia Tributária

2019-08-02T16:48:48-03:002 de agosto de 2019|

A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará promove, no dia 31 de agosto, na sede da seccional, o I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana, entre 08h às 17h. Para efetuar inscrição, os interessados devem realizar depósito/transferência bancária, preencher formulário de inscrição no site e [...]

02 08 / 2019

Nota oficial – Operação Rábula

2019-08-02T11:02:47-03:002 de agosto de 2019|

A OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas, do Centro de Apoio à Advocacia e do Tribunal de Defesa de Prerrogativas, está oferecendo todo o suporte necessário para que os advogados presos, na madrugada desta sexta-feira (2), na operação Rábula, tenham a garantia da não violação de suas prerrogativas previstas [...]

01 08 / 2019

Nota oficial – Advogado Décio Almeida Peixoto

2019-08-01T21:16:30-03:001 de agosto de 2019|

 Atenta às necessidades da advocacia e aos anseios da sociedade como um todo, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, vem a público para cobrar das autoridades competentes a elucidação do crime contra o advogado Décio Almeida Peixoto e a punição dos culpados, no rigor da Lei. O [...]

01 08 / 2019

Comissão da OAB/CE promove II Fórum de Estudos Políticos

2019-08-01T13:32:18-03:001 de agosto de 2019|

A Comissão de Estudos Políticos da OAB/CE promoveu, na sexta-feira (26), o II Fórum de Estudos Políticos com o tema “Futebol é ópio do povo? ”. Atraindo não só a classe advocatícia, mas também os amantes do futebol, o debate foi realizado na sede da seccional, com o intuito de [...]

01 08 / 2019

Começa a funcionar o peticionamento eletrônico para processos físicos

2019-08-01T08:24:18-03:001 de agosto de 2019|

A partir desta quinta-feira (1°), O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), começa a funcionar a ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições intermediárias em processos que ainda não foram digitalizados, cuja tramitação ocorre na forma física. A OAB-CE considera que a medida irá beneficiar todos os advogados e [...]

31 07 / 2019

Comissão da OAB Ceará publica Livreto “Educando o Cidadão”

2019-07-31T15:38:13-03:0031 de julho de 2019|

A Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará confeccionou o Livreto “Educando o Cidadão”. O objetivo, segundo a presidente da comissão, Sônia Maria Cavalcante Melo, é levar, de forma pedagógica e didática, conhecimento aos pais, professores, alunos e à sociedade em geral. O Livreto traz diversos temas como ética, [...]

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