2019-09-16T16:54:33-03:0016 de setembro de 2019|
A OAB Ceará apresentou um termo de acordo para garantir a reserva do pagamento de honorários contratuais para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reunião realizada na última sexta-feira (13). O termo de acordo foi feito pela Comissão de Direito do Trabalho, pelas mãos da presidente, Adhara [...]
2019-09-16T15:59:18-03:0016 de setembro de 2019|
Em busca de melhores condições do exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, no dia 30 de setembro, a gestão 2019/2021 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, convida a V. Ex.ª para a solenidade de inauguração da sala de atendimento exclusiva [...]
2019-09-16T15:14:31-03:0016 de setembro de 2019|
A OAB Ceará participou do primeiro encontro de presidentes das Comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras Secionais, no dia 09 de setembro. Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o encontro que [...]
2019-09-16T12:58:00-03:0016 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP), realizou reunião ordinária para tratar de pautas relevantes para a Comissão, como as inspeções realizadas nos presídios, além de eventos e seminários a serem feitos em instituições de ensino superior. A reunião contou também com a presença do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará [...]
2019-09-16T10:48:02-03:0016 de setembro de 2019|
As Comissões da Mulher Advogada da OAB Ceará juntamente, com CMA da subsecção de Juazeiro do Norte, participaram da Caravana de Combate à Violência contra a Mulher na região do Cariri. A ação foi uma realização da Assembleia Legislativa e da Procuradoria Especial da Mulher junto com a OAB-CE e [...]
2019-09-16T10:12:07-03:0016 de setembro de 2019|
O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, na conferência de direitos humanos da ONU, realizada no último dia 10 de setembro, em Genebra, na Suíça. O evento discutiu a “Situação [...]
2019-09-13T18:26:20-03:0013 de setembro de 2019|
A OAB Ceará apresentou mais um pleito da advocacia trabalhista para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), nesta sexta-feira (13). O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Adhara Camilo e Vanessa Oliveira, respectivamente, estiveram em reunião [...]
2019-09-17T07:49:46-03:0013 de setembro de 2019|
O III Congresso Brasileiro de Direito Sindical, promovido pela OAB Ceará, através da Comissão de Direito Sindical, reuniu a advocacia, representantes de sindicatos e da Justiça Trabalhista do Ceará, nesta sexta-feira (13), na sede da OAB, das 9h da manhã às 18h30. Com tema central “Sindicalismo: Desafios diante dos Retrocessos [...]
2019-09-13T18:10:17-03:0013 de setembro de 2019|
Ideal para estudantes de direito e advogados, o IV Congresso Nação Jurídica de Direito Penal teve início na sexta-feira (13) e segue até sábado, no Hotel Praia Centro, contando com a presença de 12 palestrantes selecionados para promover o diálogo e o aprendizado para aqueles que se interessam pelos principais [...]
2019-09-13T18:06:59-03:0013 de setembro de 2019|
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região realizará treinamento de operação no sistema PJe 2.X, no dia 13 de setembro, de 9h às 13h, destinado aos senhores advogados e advogadas com atuação nas Turmas Recursais. Local: Auditório do Edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Praça Murilo Borges, s/n, [...]
2019-09-13T09:55:13-03:0013 de setembro de 2019|
O ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, Guilherme Rodrigues, ao lado do procurador do município de Fortaleza e ex-vice-presidente da OAB-CE, Martônio Mot’alverne, se reuniu com o conselheiro federal da OAB, André Costa, e o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na sede da entidade cearense. A pauta [...]
2019-09-12T19:08:02-03:0012 de setembro de 2019|
A 6ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo Jovem da OAB Ceará aconteceu, na sede da Seccional, na tarde desta quarta-feira (11). Foram pautados diversos assuntos que buscam defender as prerrogativas da advocacia, em especial, do (a) advogado (a) em início de carreira, assim como, um projeto que visa a integração [...]
2019-09-12T16:42:57-03:0012 de setembro de 2019|
O cumprimento da decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade 145/89, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou a unicidade de representação judicial e consultoria às Procuradorias do Estado, foi o tema de uma reunião entre um grupo de procuradores autárquicos cearenses com o Conselheiro Federal, André Costa, e o presidente [...]
2019-09-12T12:35:25-03:0012 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito do Trabalho (CDT), realizou uma reunião ordinária para tratar sobre questões e trabalhos já realizados ao longo do ano. O encontro ocorreu na sede da OAB-CE, na quarta-feira, dia 11 de setembro, e contou com a participação do presidente da seccional, Erinaldo Dantas. Um dos assuntos [...]
2019-09-11T18:45:35-03:0011 de setembro de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão de Estudo e Reforma do Código Penal da OAB/CE, irá promover, no dia 25 de setembro, no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), a palestra “13 anos da Lei Maria da Penha – Avanços e desafios do combate à violência [...]