2025-12-02T15:23:54-03:002 de dezembro de 2025|
A OAB-CE, por meio de sua presidente, Christiane do Vale Leitão, e do diretor adjunto de Relações Institucionais, Luiz Henrique Gadelha de Oliveira, encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), [...]
2025-12-05T15:01:04-03:001 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, teve participação de destaque na programação da Expolog 2025, um dos principais encontros de logística e agronegócio do país que ocorreu nos dias 26 e 27 de novembro no Centro de [...]
2025-12-01T09:36:55-03:001 de dezembro de 2025|
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) determinou a suspensão dos prazos processuais nas sindicâncias administrativas da Corporação entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026. A medida, publicada na Portaria n.º 002/2025 – CPJMD/PMCE, na última quarta-feira (26/11), representa uma conquista significativa para a [...]
2025-11-28T17:38:57-03:0028 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2025, o VII Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste (ERJAN), em Fortaleza. O evento reunirá jovens advogados e advogadas de todo o país para dois dias de formação, inovação, troca [...]
2025-11-28T16:17:43-03:0028 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta sexta-feira (28/11), da 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, promovida pelo Instituto Justiça e Cidadania em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reuniu [...]
2025-11-28T16:13:33-03:0028 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira, 27, o descerramento da foto do Membro Honorário Vitalício (MHV) Erinaldo Dantas na galeria de ex-presidentes da instituição. A cerimônia, realizada na sede da Ordem cearense, marcou o reconhecimento oficial à sua atuação como presidente da OAB-CE [...]
2025-11-28T16:06:57-03:0028 de novembro de 2025|
A OAB-CE marcou presença, na manhã desta sexta-feira (28/11), no “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A Ordem foi representada pela presidenta da OAB-CE, Christiane Leitão, o Secretário-Geral Adjunto da OAB-CE, Francivaldo [...]
2025-11-28T15:13:50-03:0028 de novembro de 2025|
A OAB Ceará recebeu, na noite da última quarta-feira (26/11), a exibição especial do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros”, obra que resgata a Greve dos Jangadeiros de 1881, um marco histórico do Ceará e um dos episódios mais emblemáticos da luta abolicionista no Brasil. Além disso, a obra mistura memória, [...]
2025-11-28T18:07:55-03:0027 de novembro de 2025|
Reportagem: Nayara Melo e Davi Eufrasio (estagiário) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil O Ceará, estado de ecossistemas múltiplos – que abrange caatinga, matas ciliares, manguezais e faixas litorâneas, convive com uma constante reincidência de crimes ambientais. Embora haja uma legislação federal robusta [...]
2025-12-09T19:05:23-03:0027 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, da Comissão de Direito Sistêmico, e da Comissão de Direito de Família, em parceria com a Editora Mediadores Brasil e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou, no dia [...]
2025-11-27T18:27:52-03:0027 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), reafirmando a defesa dos direitos da pessoa idosa e na promoção de soluções mais rápidas e eficazes para processos envolvendo instituições financeiras, convoca a advocacia para o Mutirão 60+ Bancário. A ação, realizada em parceria com o Fórum Clóvis Beviláqua [...]
2025-11-27T12:49:18-03:0027 de novembro de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, foi homenageada com o Troféu Forças Vivas durante a 30ª edição do Fórum de Ciência Penal, realizada na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) nesta terça-feira (25). A distinção reconhece personalidades [...]
2025-11-27T12:44:28-03:0027 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participará do evento “Direitos das Pessoas com Deficiência: 10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão, Avanços, Controle Social e Perspectivas”, realizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O [...]
2025-11-26T15:20:17-03:0026 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) marcou presença, na manhã desta terça-feira (25/11), na cerimônia de ratificação de posse da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Ana Valéria Targino de Vasconcelos. A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª [...]
2025-11-25T18:58:37-03:0025 de novembro de 2025|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta terça-feira (25/11), a visita da Corregedoria Nacional de Justiça, em uma ação voltada ao fortalecimento da transparência, da eficiência e da governança no âmbito do Poder Judiciário. A inspeção segue até sexta-feira (28/11) e foi oficializada pela Portaria nº [...]