2025-10-17T18:00:59-03:0017 de outubro de 2025|
No próximo dia 20 de outubro, segunda-feira, o advogado Fábio Eduardo Sousa Costa, coordenador da Coordenação de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, será condecorado com a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, concedida pela Câmara Municipal de Fortaleza. A honraria foi proposta pelo vereador [...]
2025-10-17T14:09:22-03:0017 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB Juazeiro do Norte acompanham, de forma rigorosa, as investigações sobre o assassinato do advogado José Nanda Bezerra (OAB-CE 28.445), ocorrido no dia 29 de setembro na cidade de Aurora-CE, a qual o profissional do direito era procurador [...]
2025-10-16T17:25:52-03:0016 de outubro de 2025|
A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, foi homenageada, na noite do último dia 15 de outubro, com o Troféu Mulher de Valor, concedido pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). A honraria reconhece personalidades femininas que se destacam por sua atuação e contribuição para o desenvolvimento do Estado. A entrega [...]
2025-10-15T19:29:10-03:0015 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, na última terça-feira, 14, no auditório da seccional, a abertura da 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, evento promovido pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), em parceria [...]
2025-10-15T17:36:43-03:0015 de outubro de 2025|
A partir do dia 3 de novembro de 2025, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a outros serviços digitais integrados ao Portal jus.br passará a exigir autenticação em dois fatores (MFA – Multiple Factor Authentication). A mudança foi comunicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do [...]
2025-10-15T13:17:06-03:0015 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da solenidade em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O evento ocorreu nessa terça-feira (14), no auditório da Instituição, e contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O diretor-adjunto [...]
2025-10-15T08:30:51-03:0015 de outubro de 2025|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira (10), o lançamento da 5ª edição da Revista de Direito Tributário da OAB-CE. O evento, que marcou mais um momento importante para a advocacia tributarista do estado, ocorreu no Plenarinho [...]
2025-10-14T19:05:20-03:0014 de outubro de 2025|
Com foco em promover inovação no fomento da educação jurídica de qualidade, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) fará uma reformulação no Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, carro-chefe entre as capacitações da instituição. O projeto ganhará um formato inovador, coordenado pelas advogadas Letícia Melo e Paula [...]
2025-10-14T19:03:07-03:0014 de outubro de 2025|
A OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada, torna pública a chamada para submissão de artigos científicos que irão compor a obra coletiva com o tema “Os Impactos e Mudanças da Lei Maria da Penha na Sociedade Brasileira”. A publicação será lançada em formato digital e tem como objetivo [...]
2025-10-14T12:25:37-03:0014 de outubro de 2025|
A OAB-CE oficializou, por meio da Portaria nº 238/2025, publicada no dia 10 de outubro, a nomeação da advogada Júlia Barreto Damasceno (OAB-CE: 37.232), como assessora especial da Presidência, junto ao Conselho Pleno, para assuntos relacionados à Jovem Advocacia. A nova assessora especial atuará em articulação direta com a Presidência [...]
2025-10-13T19:49:03-03:0013 de outubro de 2025|
Na última sexta-feira (10), a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, e o presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Ceará, Cássio Pacheco, receberam parte da delegação de atletas que representam a advocacia cearense no Campeonato Nacional de Futebol dos Advogados. A disputa ocorre de 13 a 19 [...]
2025-10-13T19:16:27-03:0013 de outubro de 2025|
Foto: Divulgação/CNJ A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra a nomeação do advogado cearense Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, como membro do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional de [...]
2025-10-13T16:29:03-03:0013 de outubro de 2025|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos, realizou, na última quinta-feira (9/10), o evento “Destravando as Licitações Públicas: Soluções e Desafios da Lei nº 14.133/2021”, que reuniu advogados, advogadas, gestores públicos, servidores e estudantes interessados em discutir os avanços e obstáculos na aplicação do marco [...]
2025-10-13T09:44:49-03:0013 de outubro de 2025|
História, legislação, desafios e práticas antirracistas foram alguns dos pontos abordados no curso “Educação Antirracista e os Impactos para a Advocacia Cearense”, realizado nos dias 8 e 9, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A iniciativa integra as pautas educacionais promovidas periodicamente pela Comissão de Promoção [...]
2025-10-10T19:08:43-03:0010 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta sexta-feira (10/10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal. O evento, promovido pela Comissão de Direito Municipal em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lotou o auditório da Ordem e reuniu autoridades, gestores e [...]