2019-02-25T12:00:34-03:0025 de fevereiro de 2019|
Na última sexta-feira (22), a sede da OAB-CE foi palco de uma decisão inédita no futebol brasileiro, os auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) cancelaram o resultado o jogo válido pela primeira fase da Copa do Brasil entre Aparecidense x Ponte Preta. A votação foi apertada, com o [...]
2019-02-25T10:31:32-03:0025 de fevereiro de 2019|
A proposta da reforma da Previdência, está gerando um cenário de dúvidas e incertas, tanto para a sociedade com a advocacia. O projeto prevê idade mínima para se aposentar de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para os homens, com pelo menos 20 anos de contribuição, mas ainda precisa [...]
2019-02-22T17:00:36-03:0022 de fevereiro de 2019|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE emitiu parecer favorável à ação judicial contra o reajuste da tarifa de água. De acordo com o presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, a OAB já nomeou o advogado e conselheiro estadual da Ordem, Roberto Vieira, como relator desse processo e solicitou [...]
2019-02-22T16:16:41-03:0022 de fevereiro de 2019|
“Foram seis horas ininterruptas de trabalho e produtividade. O ponto alto foi a votação unânime dos nomes para a nova diretoria e dos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE. Considero uma grande conquista da gestão poder contar com pessoas tão compromissadas. ”, é assim que o presidente [...]
2019-02-25T09:11:56-03:0022 de fevereiro de 2019|
Na manhã desta sexta-feira (22), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da mesa de abertura do Workshop Direito Desportivo, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) e Escola Nacional de Justiça Desportiva (ENAJAD). O workshop trouxe para o debate assuntos que envolvem a Justiça Desportiva, doping, [...]
2019-02-26T09:37:00-03:0022 de fevereiro de 2019|
Na tarde da última quinta-feira (21), durante a 3º sessão extraordinária do conselho estadual, a OAB Ceará empossou cerca de 700 membros de comissões.
2019-02-21T11:31:52-03:0021 de fevereiro de 2019|
Na gestão 2019-2021, a Coordenação Geral das Comissões OAB/CE é dirigida pela Vice-Presidente, Ana Vádia Martins Feitosa (@vladiafeitosa.adv). O setor organiza e articula os processos de trabalho das 67 comissões temáticas que atuam de forma setorizada nas áreas do Direito, promovendo maior representatividade e compromisso com as pautas de destaque [...]
2019-05-24T17:37:14-03:0020 de fevereiro de 2019|
A OAB Ceará apresentou um relatório ao Secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, com algumas constatações e pedidos de providências nas unidades prisionais do Ceará, nesta terça-feira (19).
2019-02-20T10:34:29-03:0020 de fevereiro de 2019|
Durante discurso, o presidente de da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou os pilares que irão ser trabalhados durante a gestão 2019/2021.
2019-05-24T17:37:16-03:0019 de fevereiro de 2019|
Constantes visitas e inspeções às unidades penitenciárias estão sendo realizadas pela OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas, do Centro de Apoio ao Advogado, do Tribunal de Defesa de Prerrogativas - TDP, da Comissão de Direito Penitenciário e da Comissão de Direitos Humanos. Essa é uma atitude proativa e preventiva, [...]
2019-02-19T15:46:29-03:0019 de fevereiro de 2019|
Nesta terça-feira (21), a Comissão de Direitos Culturais da OAB Subsecção do Crato protocolou junto à procuradoria do município a entrega de minutas que alteram a Lei nº 2200 de 2003, que trata sobre o auxílio financeiro aos integrantes da Banda Cabaçal “Irmãos Aniceto”, reconhecidos como patrimônio cultural do Crato. [...]
2019-05-24T17:37:17-03:0019 de fevereiro de 2019|
O presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, em seu discurso reforçou uma das principais bandeiras da gestão, o combate à corrupção.
2019-02-19T12:31:25-03:0019 de fevereiro de 2019|
O objetivo da visita foi discutir os direitos da advocacia, no que se refere às prerrogativas profissionais, que devem ser observados por parte do Tribunal.
2019-02-18T14:47:15-03:0018 de fevereiro de 2019|
A OAB Ceará realiza Solenidade de Posse dos Conselheiros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), nesta quinta-feira (21), às 18 horas, no Auditório do Conselho, na Sede da Seccional.
2019-02-18T14:30:25-03:0018 de fevereiro de 2019|
O Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) realiza um ato de desagravo público, na próxima segunda-feira (25), às 8h, em frente ao Fórum Autran Nunes. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, membros dos conselhos estadual e federal, membros de comissões temáticas da seccional e colegas advogados, já confirmaram presença. [...]