2019-02-28T18:38:15-03:0028 de fevereiro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Direitos Humanos, numa ação conjunta com várias entidades, divulga relatório que sistematiza as denúncias de violações de direitos no sistema penitenciário do Ceará. “A sistematização das denúncias recebidas por diversos órgãos de proteção aos direitos humanos tem o objetivo de encaminhar para as autoridades [...]
2019-02-28T15:14:02-03:0028 de fevereiro de 2019|
A OAB Ceará está presente no aplicativo “Comunicação Pública”, a primeira ferramenta nacional que permite a comunicação virtual entre cidadãos e os poderes judiciário, executivo e legislativo, de forma simples e prática. Além disso, proporciona acesso fácil, rápido e transparente. O Aplicativo auxilia o trabalho dos servidores públicos, diminui a [...]
2019-02-28T14:46:57-03:0028 de fevereiro de 2019|
O Carnaval de 2019 será o primeiro com a nova lei que tipifica o crime de importunação sexual, já em vigor. A OAB Ceará, através da diretoria e da Comissão da Mulher Advogada, aderiu também à campanha NÃO É NÃO. De acordo com a presidente da comissão, Christiane Leitão, o [...]
2019-04-11T11:52:33-03:0028 de fevereiro de 2019|
Os interessados em ajudar devem procurar a Associação Mães Vigilantes para fazer a doação.
2019-02-28T12:35:51-03:0028 de fevereiro de 2019|
Durante a cerimônia, realizada Teatro Municipal da Ribeira dos Icós, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou a morosidade do jurisdicional e cobrou união com a magistratura.
2019-03-01T09:26:18-03:0027 de fevereiro de 2019|
A advocacia cearense tem até esta quinta-feira (28) para realizar o pagamento da anuidade 2019 da OAB-CE com desconto de 10%. Os pagamentos feitos até esta data terão 10% de desconto, ficando no valor de R$ 720,00, para quitação à vista ou 01 vez no cartão de crédito. Também é [...]
2019-02-27T13:19:28-03:0027 de fevereiro de 2019|
Uma oportunidade singular para estreitar a relação entre os presidentes das comissões temáticas e a diretoria da Subsecção de Juazeiro do Norte, além de traçar metas para o ano. Foi assim que o presidente, Vavá Lemos, classificou a reunião do I Colégio de Comissões. “Aqui discutimos os caminhos e a [...]
2019-02-27T09:02:57-03:0027 de fevereiro de 2019|
Com a afirmativa de valorização da mulher e trabalho diário na defesa de importantes bandeiras da sociedade, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, iniciou a solenidade de entrega de carteiras para 56 novos advogados e advogadas, na tarde desta terça-feira (26), no auditório da instituição. “Estamos formando um time [...]
2019-02-26T16:18:01-03:0026 de fevereiro de 2019|
Mais de mil e quinhentos advogados e advogadas do Ceará manifestaram interesse em participar de uma das 67 comissões temáticas da OAB-CE, nesses 56 dias de gestão. As comissões temáticas representam a aliança entre a advocacia e a sociedade, de modo que a advocacia tem a oportunidade de trabalhar diariamente [...]
2019-02-26T14:06:46-03:0026 de fevereiro de 2019|
No Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado em 7 de março, a OAB Ceará lançará o Movimento Estadual de Valorização da Advocacia Pública. O Evento será no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), às 15 horas. Na ocasião, também será proferida uma palestra sobre as novas práticas de atuação [...]
2019-02-26T12:27:08-03:0026 de fevereiro de 2019|
A Subsecção do Juazeiro do Norte conquistou o recurso necessário para a sonhada reforma do estacionamento do Fórum Estadual Joaquim Juvêncio de Santana, uma demanda antiga da advocacia da região do Cariri. De acordo com o vice-presidente da Subsecção, João Borges Filho, a obra garantirá a ampliação do estacionamento coberto, [...]
2019-02-26T17:08:35-03:0026 de fevereiro de 2019|
O restabelecimento das audiências itinerantes da Justiça do Trabalho são resultado de articulação da OAB Ceará.
2019-05-24T17:37:12-03:0025 de fevereiro de 2019|
“Prerrogativa não se pede de joelho, se exige de pé!” Com essa afirmativa o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, iniciou o Ato de Desagravo Público, em favor dos advogados Alexandre Arrais e Aline Sá. O ato, promovido pela OAB Ceará e pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), foi realizado [...]
2019-02-25T12:00:34-03:0025 de fevereiro de 2019|
Na última sexta-feira (22), a sede da OAB-CE foi palco de uma decisão inédita no futebol brasileiro, os auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) cancelaram o resultado o jogo válido pela primeira fase da Copa do Brasil entre Aparecidense x Ponte Preta. A votação foi apertada, com o [...]
2019-02-25T10:31:32-03:0025 de fevereiro de 2019|
A proposta da reforma da Previdência, está gerando um cenário de dúvidas e incertas, tanto para a sociedade com a advocacia. O projeto prevê idade mínima para se aposentar de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para os homens, com pelo menos 20 anos de contribuição, mas ainda precisa [...]