2017-09-22T11:30:53-03:0022 de setembro de 2017|
Nesta quarta-feira (20/09), com a participação da OAB-CE, foi lançado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) o novo ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP).
2017-09-21T11:26:43-03:0021 de setembro de 2017|
Na ocasião, serão abordadas questões de Direito Militar relacionadas aos direitos fundamentais, às operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO), a segurança pública e a disciplina militar.
2017-09-21T15:01:09-03:0021 de setembro de 2017|
A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da ONU é acolhida pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008, mantendo-se constante debate até comemorarmos com o marco legal LBI (13.146/2015), que elege a barreira atitudinal como a mais limitante e obstrutora de nossa cidadania.
2017-09-20T17:50:37-03:0020 de setembro de 2017|
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou com veemência o teor do normativo.
2017-09-20T13:33:13-03:0020 de setembro de 2017|
Dentre as principais diretrizes do plano, destaque para a instauração de parcerias entre a OAB, por meio de suas Seccionais e Subseções.
2018-11-05T10:57:17-03:0019 de setembro de 2017|
Presente na solenidade, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, ressaltou a importância do conselheiro para a advocacia.
2017-09-20T16:20:08-03:0019 de setembro de 2017|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero e da Comissão de Direitos Humanos, vem a público repudiar veementemente a insensata decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, que permitiu que psicólogos tratem a homossexualidade como doença, retomando conceitos há muito ultrapassados.
2017-09-19T09:55:13-03:0019 de setembro de 2017|
Os 50 primeiros inscritos terão desconto na anuidade da OAB-CE em 2018.
2018-11-05T13:00:29-03:0018 de setembro de 2017|
A audiência tratou do novo projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que prevê a extinção de comarcas no interior
2017-09-18T13:00:24-03:0018 de setembro de 2017|
O evento foi realizado pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE e ocorreu no auditório da biblioteca da Unifor.
2017-09-18T12:16:42-03:0018 de setembro de 2017|
Na ocasião, os advogados e advogadas prestaram orientação jurídica aos idosos.
2017-09-16T10:18:44-03:0016 de setembro de 2017|
Nos dias 14 e 15 de setembro, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, esteve presente em Campo Grande (MS) para participar do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. Na ocasião, os dirigentes debateram diversos temas, como combate à corrupção, sociedades de advogados, prerrogativas profissionais da advocacia, estágio profissional, entre [...]
2017-09-18T10:51:18-03:0015 de setembro de 2017|
A audiência será realizada na segunda-feira, 18, às 14h, na Assembleia Legislativa.
2017-09-15T17:14:54-03:0015 de setembro de 2017|
A ferramenta está disponível aos advogados e advogadas do Ceará de forma gratuita e ilimitada, por 24 meses
2017-09-15T10:45:50-03:0015 de setembro de 2017|
O objetivo das publicações é difundir princípios e práticas voltados à aplicação dos instrumentos de acesso à Justiça.