‘Acesso à Justiça no Novo CPC’ será tema de palestra
O evento será promovido pela Comissão de Acesso à Justiça da OAB Ceará.
2016-08-23T14:30:28-03:0018 de agosto de 2016|
O evento será promovido pela Comissão de Acesso à Justiça da OAB Ceará.
2016-08-17T17:23:51-03:0017 de agosto de 2016|
Nesta quinta-feira (18/08), o seminário ‘Previdência para quem? O que revela o discurso por trás da reforma da Previdência Pública’ vai debater as possíveis alterações na previdência social no Brasil a partir das 8h, no auditório do Ministério da Fazenda, em Fortaleza (Rua Barão de Aracati, 909). O evento é uma [...]
2016-08-17T13:13:53-03:0017 de agosto de 2016|
A Festa do Rubi é a mais tradicional confraternização da advocacia cearense, que conta com a participação de advogados da Capital, Interior e celebra o Mês do Advogado.
2019-06-03T18:27:43-03:0017 de agosto de 2016|
A reunião é resultado de um pedido de providência de um advogado que alegou ter sido impedido de executar plenamente suas funções junto ao órgão.
2016-08-17T11:20:47-03:0017 de agosto de 2016|
Na ocasião foi também inaugurada a Praça da Justiça, onde foram plantadas 15 mudas de ipês, que representam os 15 conselheiros que compõem o órgão.
2020-06-22T16:48:15-03:0017 de agosto de 2016|
A cerimônia que empossou o novo chefe da Defensoria Pública da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz, contou com a representação do secretário-geral do Conselho Federal Felipe Sarmento. A solenidade contou com as presenças do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O cargo estava [...]
2020-06-22T16:48:16-03:0017 de agosto de 2016|
O Ministério da Justiça publicou no dia 28 de julho portaria anulando a portaria DISPF n. 4, de 28 de junho de 2016, que estabelecia regras para atendimento de advogados aos presos custodiados nas penitenciárias federais. A publicação foi uma resposta ao requerimento encaminhado pelo presidente nacional da OAB, Claudio [...]
2020-06-22T16:48:16-03:0017 de agosto de 2016|
Desde fevereiro deste ano que o Conselheiro Federal pela OAB-CE Valdetário Monteiro é Representante Institucional da OAB para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como explicou o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia: “o conselheiro federal Valdetário Monteiro tem larga experiência institucional e será incumbido da importante missão de acompanhar [...]
2016-08-17T11:16:22-03:0016 de agosto de 2016|
A instalação e posse dos membros da Academia Brasileira de Cultura Jurídica ocorre próximo dia 24 de agosto, a partir das 19h30, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).
2016-08-17T11:16:55-03:0016 de agosto de 2016|
#TVOAB Confere os principais destaques da semana na TV OAB! Abrimos a semana com o debate sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha e feminismo. Conversando com a gente, Mônica Barroso, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e nas perguntas , a jornalista Monika Vieira. Assista tudo no oabcenatv.
2016-08-16T13:38:18-03:0016 de agosto de 2016|
O seminário discutirá a situação da previdência pública brasileira, apresentará o que não é revelado no discurso da reforma e abordará as implicações de uma possível reforma da previdência nos moldes que estão sendo propostos pelo governo interino.
2016-08-12T16:49:23-03:0012 de agosto de 2016|
Nesta sexta-feira (12/08) começa a venda de ingressos para a Festa do Rubi, realizada pela OAB Ceará no próximo dia 26 de agosto, a partir das 20h, no Barbras Buffet (Av. Ministro José Américo, Cambeba). As entradas são limitadas e estão à venda ao preço de R$ 30,00, na sede [...]
2016-08-12T13:36:37-03:0012 de agosto de 2016|
O público alvo são contribuintes da previdência, empregados domésticos, trabalhadores de carteira assinada, donas de casa, empresários, idosos, pessoas com deficiência.
2016-08-12T11:01:44-03:0012 de agosto de 2016|
A Praça Clóvis Beviláqua, conhecida como Praça da Bandeira, fica na Rua Meton de Alencar, no Centro de Fortaleza. O equipamento recebeu aparelhos de ginástica, parquinho para as crianças e nova iluminação.
2016-08-11T17:50:44-03:0011 de agosto de 2016|
A advocacia é a única profissão liberal citada expressamente na Constituição Federal de 1988, por meio do art. 133.