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O objetivo do evento é desmistificar o tema, mostrar as vantagens e ressaltar o papel do advogado dentro desse novo panorama.

A TV OAB é uma forma moderna de comunicar e traz uma enorme comodidade oferecendo programetes de até 12 minutos com todas as informações sempre voltadas para o interesse da sociedade.

A propósito da comemoração dos 37 anos de promulgação da Lei 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, comemorados neste domingo (28.08), o presidente Marcelo Mota recebeu na última semana a visita institucional do presidente em exercício da Comissão Nacional de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, José Carlos Moreira da Silva Filho, [...]

No dia 28 de agosto, a Lei n.º 6.683/69, conhecida como Lei da Anistia, completa seus 37 anos. Promulgada ao fim dos anos do governo Figueiredo, seu artigo primeiro concedeu anistia a “todos (...) no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 que cometeram [...]

O objetivo é que essa ADI seja ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação pela deliberação do requerimento foi unânime.

Nesta quinta-feira (25/08), durante a 4ª Sessão Ordinária da OAB-CE, o Conselho Seccional empossou mais de 100 advogados nas Comissões Temáticas.

Na edição, a Ordem apresenta as principais ações do primeiro semestre desse ano, entre as quais a concessão da liminar por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da OAB. A medida foi uma vitória para a advocacia, pois suspendeu o aumento das custas judiciais no Ceará, considerado exorbitante e desproporcional.

O objetivo da Academia é promover um debate sobre o pensamento e a cultura jurídica, difundindo o conhecimento e maior formação para a comunidade jurídica e para a sociedade em geral.

Até o meio dia, cerca de 500 pessoas haviam sido atendidas. A iniciativa, promovida pela Comissão de Direito Previdenciário, ocorre de forma simultânea nas Subsecções Crateús, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte e Sobral.

O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, recebeu representantes da Associação Peter Pan. O objetivo da visita foi explicar a campanha do Mc Dia Feliz, que acontece no próximo 27 de agosto, e conclamar a classe dos advogados a participar do ato de solidariedade. A iniciativa consiste em uma ação [...]

Nos últimos dois meses, a Ordem já inaugurou quatro salas de apoio no Interior do Estado.

O objetivo foi promover debate verdadeiro e aprofundado sobre a realidade econômica da seguridade social para além do discurso financeiro governamental.

Qualquer cidadão pode denunciar. O sigilo das fontes é garantido.