2016-05-30T16:02:44-03:0030 de maio de 2016|
Nos próximos 02 e 03 de junho, a Fanor vai ser receber o Fórum Aberto Sobre Direito da Assistência Social (Fadas). O evento é uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento dos Profissionais de Seguridade Social (Nusseg) e tem como coordenadora a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE. O [...]
2016-05-30T15:51:47-03:0030 de maio de 2016|
No dia 31 de maio, a partir das 19h, haverá lançamento do livro e "Democracia e Direitos Fundamentais". A obra que é de autoria de Emanuel Andrade Linhares e Hugo de Brito Machado, homenageia os 90 anos do Professor Paulo Bonavides. O evento vai acontecer na Livraria Cultura, localizada no Shopping [...]
2016-05-30T14:50:32-03:0030 de maio de 2016|
As Diretorias da OAB-Ceará e da Subseção de Crato repudiam com veemência o ataque ao Fórum da Comarca de Nova Olinda, na madrugada da última segunda-feira (21/05), onde criminosos invadiram e depredaram o patrimônio público com o intuito de ameaçar o Poder Judiciário Estadual, o Ministério Público Estadual e próprio [...]
2016-05-30T13:32:19-03:0030 de maio de 2016|
A audiência pública para debater a chegada da empresa Uber à Capital cearense ocorre a partir das 9h desta terça-feira (31/05) na OAB Ceará. O evento é promovido pela Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, Comissão de Direito do Consumidor e Comissão Especial de Assuntos e Estudos Sobre Direito [...]
2016-05-30T15:22:46-03:0030 de maio de 2016|
A dona de casa Lucineide Silva Paulino não via o irmão há 15 dias. Ele está preso há dois anos e três meses no presídio do Carrapicho, em Caucaia. No último sábado (27/05), dia de visita, ela foi uma das primeiras que chegaram ao local. "Todos da família estamos muito [...]
2016-05-30T14:31:22-03:0030 de maio de 2016|
“Cada criança que encontra um lar, nasce de novo”. A frase da fundadora da Casa de Jeremias, Soraya de Palhano Xavier, dá o tom da importância da adoção. Cuidando de atualmente nove crianças provenientes do Conselho Tutelar e da Assistência Social – a capacidade é 12 – o abrigo já [...]
2016-05-27T22:55:43-03:0027 de maio de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio das Comissões da Mulher Advogada e de Direitos Humanos, vem a público REPUDIAR de forma veemente o ato de crueldade de mais de 30 homens que estupraram uma jovem mulher na cidade do Rio de Janeiro. O crime praticado não [...]
2016-05-27T18:10:48-03:0027 de maio de 2016|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários e da Comissão de Defesa do Consumidor, vai participar de uma série de ações referente ao Dia da Liberdade de Impostos e Consciência Tributária, que foi comemorado no dia 25 de maio. As atividades, que vão desde a prestação de serviços [...]
2016-05-27T11:08:08-03:0027 de maio de 2016|
O município de Tauá recebe, no próximo dia 3 de junho, o Seminário ‘Eleições 2016: Desafios, a partir das 17h, na Câmara Municipal. O evento está sendo promovido pela Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral e Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará. Na [...]
2016-05-26T11:03:32-03:0026 de maio de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) lamenta profundamente a morte do advogado catarinense Roberto Caldart, vítima de fortes agressões durante o exercício da advocacia, quando atendia a um cliente durante uma ação de reintegração de posse. O crime ocorreu no município de Palhoça (SC), na última [...]
2018-11-05T11:44:56-03:0025 de maio de 2016|
O Conselho da OAB Ceará aprovou no último dia 29 Resolução possibilitando o parcelamento dos débitos de anuidades em atraso com desconto de multa e juros. Advogados e advogadas podem ter descontos de até 100% sobre juros e multa no pagamento da anuidade por meio do Refis, programa especial de [...]
2016-05-25T19:17:01-03:0025 de maio de 2016|
Tendo como bandeira a cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará lamenta profundamente o ocorrido nos últimos dias nas unidades penitenciárias do Estado. Diante dos terríveis fatos, das vidas perdidas, de direitos tolhidos dos detentos e de seus familiares, e dos expressivos danos ao patrimônio público, rogamos [...]
2016-05-25T16:59:45-03:0025 de maio de 2016|
O II Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Ceará da atual gestão esteve reunido nesta terça-feira (24/05), na sede da Seccional cearense. A reunião foi conduzida pelo presidente Marcelo Mota e pela vice-presidente, Roberta Vasques, e contou com a presença dos presidentes de Aracati (Egídio Barreto), Crateús (Marcelo Gleidson), [...]
2016-05-25T15:30:17-03:0025 de maio de 2016|
Criado em 2013 e atualizado recentemente, o aplicativo da OAB Ceará tem o objetivo de aproximar, cada vez mais, os advogados da entidade. Disponível na App Store e Play Store, o sistema apresenta uma série de informações e serviços ofertados aos profissionais da advocacia. A OAB-CE foi a primeira Seccional [...]
2016-05-25T11:23:26-03:0025 de maio de 2016|
O Seminário ‘Eleições 2016: Desafios e mudanças’ será realizado nesta quarta-feira (25/05), a partir das 17h, na Câmara Municipal de Quixadá. O evento está sendo promovido pela Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral e Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará. Na ocasião, serão [...]