2016-05-05T10:16:37-03:004 de maio de 2016|
O Instituto Nacional de Estudos de Pesquisa em Processo Administrativo Tributário (INEPPAT) está promovendo cursos sobre as alterações do Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no direito tributário. O evento, que começou na última sexta-feira (29/04), no Hotel Praia Centro, vai se estender até o final de maio. [...]
2016-05-12T15:07:47-03:004 de maio de 2016|
Criado em 2013 e atualizado recentemente, o aplicativo da OAB Ceará tem o objetivo de aproximar, cada vez mais, os advogados da entidade. Disponível na App Store e Play Store, o sistema apresenta uma série de informações e serviços ofertados aos profissionais da advocacia. A OAB-CE foi a primeira Seccional [...]
2016-05-10T09:40:24-03:004 de maio de 2016|
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará repudia com veemência o teor do artigo assinado pelo jornalista Rui Martins e publicado no último dia 18 de abril no jornal Correio do Brasil. Clique aqui e leia a nota da Comissão. Com o título “O [...]
2016-05-04T11:53:46-03:004 de maio de 2016|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará recebe, até o próximo dia 30 de junho, artigos sobre a temática da mediação, conciliação e arbitragem. Clique aqui e veja o edital. Os trabalhos será publicados no livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”. Os artigos serão recebidos [...]
2016-05-04T09:21:15-03:003 de maio de 2016|
Nesta quarta-feira (04/05), será realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, uma Audiência Pública para discutir o reajuste recente da tarifa de energia elétrica. A Audiência começa a partir das 14h30 e terá a participação da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-Ceará. O reajuste de energia iniciou dia 22 de [...]
2016-05-03T13:12:36-03:003 de maio de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Marcelo Mota, conduziu, na manhã desta terça-feira (03/05) mais uma sessão solene de entrega de carteiras para 35 novos advogados. Na ocasião, estavam presentes o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Erinaldo Dantas e o [...]
2016-05-03T13:41:39-03:003 de maio de 2016|
O Centro de Execução Penal e Integração Social vai se chamar Vasco Damasceno Weyne. A denominação é uma homenagem da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), que tem à frente o secretário Hélio Leitão, a um dos juristas mais respeitados do Estado. O estabelecimento prisional está localizado no [...]
2016-05-02T20:13:33-03:002 de maio de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, juntamente com sua Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, vem por meio desta, apoiar o Desagravo Público que será promovido no próximo dia 6 de maio, pela Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Piauí, em Teresina, em face do Procurador [...]
2016-05-02T17:32:09-03:002 de maio de 2016|
A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, nesta segunda-feira (02/05), mais uma visita a um Hospital Público de Fortaleza com obras paradas ou inacabadas. A inspeção ocorreu no Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará. À frente da ação, o presidente [...]
2016-05-01T16:06:52-03:001 de maio de 2016|
A OAB Ceará participou neste sábado (30/04), pela primeira vez, do evento ‘Dia do Trabalhador’ na Praça do Ferreira. A manhã de atividades foi uma homenagem aos trabalhadores, organizada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Na praça, uma série de serviços são oferecidos à população através de várias entidades [...]
2016-04-29T16:35:55-03:0029 de abril de 2016|
O evento ocorre no Centro de Convenções de Sobral e discute “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”. O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e a secretária-geral, Christiane Leitão, participam do encontro, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede). [...]
2018-11-05T12:17:12-03:0029 de abril de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, empossou 94 advogados e advogadas nas comissões temáticas e no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) nessa quinta-feira (28/04) durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional. A sessão contou com a presença da secretária geral, Christiane Leitão e do diretor de subseções, José Linhares. [...]
2016-04-29T12:32:01-03:0029 de abril de 2016|
No próximo sábado (30/04), a Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, em parceira com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, vai promover ação na Praça do Ferreira em benefício da população. A iniciativa ocorre em comemoração ao Dia do Trabalho, 1º de maio. O evento [...]
2018-11-05T11:45:59-03:0028 de abril de 2016|
Ciente da crise econômica pela qual passa o Brasil e, consequentemente, os profissionais liberais, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio do seu Conselho Pleno, aprovou nesta tarde, em sessão ordinária, resolução de Refis que possibilita aos inadimplentes colocarem em dia as suas anuidades. Os descontos [...]
2016-04-29T09:44:12-03:0028 de abril de 2016|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, nesta quinta-feira (28/04), durante a 6ª Sessão Extraordinária, desagravo contra delegada de Polícia Civil. A profissional impediu o advogado Antenor Alves de Sousa Junior de acompanhar depoimento de cliente. O processo de desagravo tramitou inicialmente pela [...]