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Nesta quarta-feira (27/04), a Subseccional de Canindé recebeu o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o diretor-tesoureiro adjunto Rodrigo da Costa e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), Erinaldo Dantas. Na ocasião, foram celebrados três momentos: a reinauguração da sala do advogado no Fórum da cidade, a posse [...]

Os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal podem optar pelo regime de tributação Simples Nacional até o dia 16 de maio. A adesão pode ser feita pelo site da Receita Federal. Para mais informações sobre o Simples Nacional, acesse: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/servicos/grupo.aspx?grp=4 De acordo com o presidente Marcelo Mota, a [...]

6ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional da OAB Ceará acontece na tarde desta quinta-feira (28/04) e é transmitida pela internet. Para acompanhar a sessão, clique no link: https://youtu.be/iU-nr9HXXSc

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará, Mirella Correia Tomás, esteve reunida, na tarde dessa quarta-feira (27/04), com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Lisete de Sousa Gadelha, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE). O [...]

A Subseção da OAB Ceará de Tianguá apresentou notícia crime na Delegacia de Polícia Civil da cidade contra um bacharel em Direito (nome não pode ser relevado porque ainda está sob investigação) por exercício ilegal da profissão, estelionato e falsidade ideológica. O falso profissional atuava em quase todas as cidades [...]

Uma nova edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” está sendo programada para o período de 10 a 13 de maio, das 8h às 17h. Desta vez, a iniciativa ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, serão verificados [...]

O Conselho Seccional da OAB Ceará vai se reunir para a realização da 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, na quinta-feira (28/04), às 14h. A sessão será conduzida pelo presidente Marcelo Mota. Clique aqui e confira a pauta: http://oabce.org.br/2016/04/6a-sessao-extraordinaria-do-pleno-do-conselho-28-04-2016/

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque os eventos que serão realizados pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará para comemorar o mês do trabalho, maio. O jornalista Hervelt César recebe no estúdio a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem, Katianne [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, conduziu mais uma solenidade de entrega de carteiras para 86 novos advogados na tarde desta terça-feira (26/04). Dessa vez, o evento ocorreu no Teatro da Faculdade Sete de Setembro (FA7) e contou com a presença do [...]

O advogado e professor universitário Laécio Noronha Xavier lança, nesta quarta-feira (27/04), o livro “Geopolítica da Violência Urbana: Diagnóstico Multifacetado e Propostas Sistêmicas para a Segurança Pública do Ceará”. O evento será realizado na sede Escola Superior de Advocacia (ESA), às 19h. A obra conta com apresentação do Conselheiro Federal [...]

A inspeção da Comissão de Saúde da OAB Ceará no hospital Frotinha de Parangaba é destaque na edição desta terça-feira (26/04) dos principais jornais cearenses. A iniciativa contou ainda com a participação Promotoria de Defesa da Saúde Pública, Sindicato dos Trabalhadores do Serviço de Saúde de Fortaleza (SINTSAF), entre outras [...]

Nesta segunda-feira (25/04), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, promoveu audiência pública para discutir o uso de dados da internet de banda larga fixa. A sessão realizada na sede da Ordem, contou com a participação da Agência Nacional de Comunicação (Anatel), Procon/Decon e operadoras de [...]