2016-06-03T14:08:16-03:003 de junho de 2016|
Na última quinta-feira (02/06), a Praça do Ferreira foi palco de mais uma ação da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE em prol da não majoração de carga tributária. O evento, que ocorreu das 14h às 18h, teve como ação principal solução de dúvidas da população com relação aos tributos [...]
2016-06-03T11:42:36-03:003 de junho de 2016|
‘Mediação e conciliação no novo CPC será tema de conferência no próximo dia 8 de junho na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 18h. O evento será promovido pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser [...]
2018-11-05T11:20:50-03:002 de junho de 2016|
Advogados e advogadas que quiserem aderir ao Refis, programa especial de quitação de débitos junto a OAB-CE, terão mais uma oportunidade. No período de 6 a 10 de junho a OAB Ceará estará com uma estrutura montada na sala dos advogados do Fórum Clóvis Beviláqua para atender a classe, das [...]
2016-06-02T19:21:55-03:002 de junho de 2016|
Na 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional um dos assuntos mais esperados foi o possível ajuizamento de ação contra o reajuste da tarifa da Coelce. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, por meio do presidente Sávio Aguiar, inicialmente pediu a deliberação para participar como litisconsorte da ação civil [...]
2016-06-03T12:59:46-03:002 de junho de 2016|
Advogado Carlos Rebouças Ainda durante a 7ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (02/06), o advogado Franco Almada, membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização dos Advogados, proferiu a leitura da nota de desagravo contra delegada e oito policiais da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) [...]
2016-06-02T16:33:20-03:002 de junho de 2016|
Na tarde desta quinta-feira (02/06), durante 8ª Sessão Extraordinária, o Conselho Seccional da OAB Ceará empossou mais de 130 advogados nas Comissões Temáticas. A sessão foi conduzida pelo presidente da Ordem cearense, Marcelo Mota, e pela vice-presidente e coordenadora das comissões, Roberta Vasques. O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, explicou [...]
2016-06-02T15:41:25-03:002 de junho de 2016|
Ao vivo, através do facebook e canal no you tube, está sendo exibida a 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará. Acompanhe aqui: https://youtu.be/tfCOJJ09NQk E logo em seguida a 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará. Acompanhe aqui: https://youtu.be/wON3oSIOQ3U Pautas da sessão: COP-Pauta-da-8ª-Sessão-Extraordinária-02.06.2016
2016-06-02T16:43:01-03:002 de junho de 2016|
A OAB-CE convoca todos os advogados a estarem presentes no dia 03 de junho, às 10h, no Edifício Manoel Arízio de Castro, em apoio ao Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho. Tal ato se manifesta contra as ameaças que a Justiça do Trabalho vem sofrendo a propósito dos [...]
2016-06-02T10:29:19-03:002 de junho de 2016|
Nessa quarta-feira (01/06), a Subsecção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza entrou com representação junto ao Departamento de Fiscalização do Município de Maracanaú. O objetivo da medida foi requerer a desconstituição de todas as notificações sofridas por escritórios de advocacia para que apresentassem alvará de funcionamento. No mesmo documento, [...]
2016-06-02T09:38:46-03:002 de junho de 2016|
O III Seminário Regional de Direito Eleitoral começa nesta sexta-feira (03/06), na Assembleia Legislativa do Ceará. Advogados e advogadas ainda podem efetuar, de forma gratuita, as inscrições clicando aqui. O evento começa a partir das 8h30 e é promovido pela Alce com o apoio institucional da OAB Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral [...]
2016-06-02T09:22:32-03:002 de junho de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a luta do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará pela efetivação dos oficiais aprovados no concurso de 2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O jornalista Hervelt César entrevista o diretor de [...]
2016-06-02T11:07:42-03:002 de junho de 2016|
No próximo dia 10 de junho, a Subsecção da OAB em Juazeiro do Norte promove o 'I Colóquio de Direito Imobiliário: a nova figura do usucapião extrajudicial'. O evento começa às 18h30, no auditório da Subsecção. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail: [email protected]. A taxa de [...]
2016-06-01T16:11:29-03:001 de junho de 2016|
A Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo esteve presente na manhã desta quarta-feira (01/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O objetivo da visita foi protestar e conversar sobre a possível diminuição das turmas recursais no Estado do Ceará. A OAB-CE soube, por meio de informações não oficiais, que o [...]
2016-06-01T13:44:42-03:001 de junho de 2016|
O advogado Eugênio Vasques foi reconduzido como representante da OAB Ceará na Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec). Na mesma solenidade de posse, que ocorreu nessa terça-feira (31/05), a advogada e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro, Portuário e Aeroportuário da OAB-CE, Rachel Philomeno Gomes, tomou posse como [...]
2016-05-31T19:22:08-03:0031 de maio de 2016|
Nesta terça-feira (31/05), a Fanor Devry foi palco, pela primeira vez, de entrega de carteiras a novos advogados. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-CE, Marcelo Mota. Ao todo, foram entregues 53 carteiras. Durante o discurso, Marcelo destacou o papel da Ordem junto a sociedade. " Nós discutimos assuntos [...]