2016-05-31T16:26:23-03:0031 de maio de 2016|
Na manhã desta terça-feira (31/05), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou audiência pública a fim de debater a chegada da empresa Uber na capital cearense. Idealizado pela Comissão de Defesa da Concorrência, Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão Especial de Assuntos e Estudos Sobre o [...]
2016-05-31T14:30:33-03:0031 de maio de 2016|
Nos dias 02, 03 e 04 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Crato vai realizar o curso preparatório para o exercício da advocacia. O evento, que vai ocorrer no auditório da OAB/Crato, das 18h às 21h30, pretende oferecer aos advogados e advogadas uma visão mais ampla [...]
2016-05-31T11:43:46-03:0031 de maio de 2016|
Advogados e advogadas ainda podem efetuar, de forma gratuita, as inscrições para o III Seminário Regional de Direito Eleitoral, que será realizado nesta sexta-feira (03/06), a partir das 8h30 na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce). O evento, que é promovido pela instituição, tem o apoio institucional da OAB Ceará, do [...]
2016-05-31T11:47:27-03:0031 de maio de 2016|
O motoqueiro Eliseu Oliveira chegou cedo na manhã desta terça-feira (31/05) ao posto Jorge Vieira, na Avenida Pontes Vieira, nº 2250. Tudo para aproveitar a novidade do dia: gasolina vendida sem tributação. Desde as 7h30 desta manhã, o litro está sendo repassado ao consumidor pelo valor de R$2,35. O valor [...]
2016-05-30T16:02:44-03:0030 de maio de 2016|
Nos próximos 02 e 03 de junho, a Fanor vai ser receber o Fórum Aberto Sobre Direito da Assistência Social (Fadas). O evento é uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento dos Profissionais de Seguridade Social (Nusseg) e tem como coordenadora a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE. O [...]
2016-05-30T15:51:47-03:0030 de maio de 2016|
No dia 31 de maio, a partir das 19h, haverá lançamento do livro e "Democracia e Direitos Fundamentais". A obra que é de autoria de Emanuel Andrade Linhares e Hugo de Brito Machado, homenageia os 90 anos do Professor Paulo Bonavides. O evento vai acontecer na Livraria Cultura, localizada no Shopping [...]
2016-05-30T14:50:32-03:0030 de maio de 2016|
As Diretorias da OAB-Ceará e da Subseção de Crato repudiam com veemência o ataque ao Fórum da Comarca de Nova Olinda, na madrugada da última segunda-feira (21/05), onde criminosos invadiram e depredaram o patrimônio público com o intuito de ameaçar o Poder Judiciário Estadual, o Ministério Público Estadual e próprio [...]
2016-05-30T13:32:19-03:0030 de maio de 2016|
A audiência pública para debater a chegada da empresa Uber à Capital cearense ocorre a partir das 9h desta terça-feira (31/05) na OAB Ceará. O evento é promovido pela Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, Comissão de Direito do Consumidor e Comissão Especial de Assuntos e Estudos Sobre Direito [...]
2016-05-30T15:22:46-03:0030 de maio de 2016|
A dona de casa Lucineide Silva Paulino não via o irmão há 15 dias. Ele está preso há dois anos e três meses no presídio do Carrapicho, em Caucaia. No último sábado (27/05), dia de visita, ela foi uma das primeiras que chegaram ao local. "Todos da família estamos muito [...]
2016-05-30T14:31:22-03:0030 de maio de 2016|
“Cada criança que encontra um lar, nasce de novo”. A frase da fundadora da Casa de Jeremias, Soraya de Palhano Xavier, dá o tom da importância da adoção. Cuidando de atualmente nove crianças provenientes do Conselho Tutelar e da Assistência Social – a capacidade é 12 – o abrigo já [...]
2016-05-27T22:55:43-03:0027 de maio de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio das Comissões da Mulher Advogada e de Direitos Humanos, vem a público REPUDIAR de forma veemente o ato de crueldade de mais de 30 homens que estupraram uma jovem mulher na cidade do Rio de Janeiro. O crime praticado não [...]
2016-05-27T18:10:48-03:0027 de maio de 2016|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários e da Comissão de Defesa do Consumidor, vai participar de uma série de ações referente ao Dia da Liberdade de Impostos e Consciência Tributária, que foi comemorado no dia 25 de maio. As atividades, que vão desde a prestação de serviços [...]
2016-05-27T11:08:08-03:0027 de maio de 2016|
O município de Tauá recebe, no próximo dia 3 de junho, o Seminário ‘Eleições 2016: Desafios, a partir das 17h, na Câmara Municipal. O evento está sendo promovido pela Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral e Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará. Na [...]
2016-05-26T11:03:32-03:0026 de maio de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) lamenta profundamente a morte do advogado catarinense Roberto Caldart, vítima de fortes agressões durante o exercício da advocacia, quando atendia a um cliente durante uma ação de reintegração de posse. O crime ocorreu no município de Palhoça (SC), na última [...]
2018-11-05T11:44:56-03:0025 de maio de 2016|
O Conselho da OAB Ceará aprovou no último dia 29 Resolução possibilitando o parcelamento dos débitos de anuidades em atraso com desconto de multa e juros. Advogados e advogadas podem ter descontos de até 100% sobre juros e multa no pagamento da anuidade por meio do Refis, programa especial de [...]