2016-04-26T09:59:06-03:0025 de abril de 2016|
Nesta segunda-feira (25/04), a Comissão de Saúde da OAB Ceará, em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (MP-CE), fez uma visita surpresa no hospital Instituto José Frota, na Parangaba. O objetivo da inspeção é avaliar a estrutura física, os profissionais disponíveis, equipamentos e medicamentos do hospital. A iniciativa faz [...]
2016-04-25T12:32:22-03:0025 de abril de 2016|
O Colégio de Presidentes de Seccionais, a exemplo do Conselho Federal da OAB, emitiu nota em repúdio às manifestações do deputado federal, Jair Bolsonaro, pela prática de apologia ao crime de tortura, durante sessão ocorrida na Câmara Federal. Confira: O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil [...]
2016-04-25T11:38:24-03:0025 de abril de 2016|
A secretária-geral da OAB-CE, Christiane Leitão, e a diretoria da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem (Katianne Wirna, presidente; Roberto Vieira, vice-presidente e Juliana Moura, secretária-geral)estiveram reunidos com o Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado, Josbertini Clementino. O objetivo do encontro, que ocorreu no último dia [...]
2016-04-25T10:12:22-03:0025 de abril de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, promove logo mais, às 14h, audiência pública para debater o uso da internet banda larga. O objetivo é saber das operadoras de telefonia qual será, de fato, a posição de cada [...]
2016-04-25T11:50:59-03:0025 de abril de 2016|
Mais de 300 advogados participaram da 3ª Copa das Caixas de Assistência do Nordeste, nos dias 21 a 24 de abril, no Parque Olímpico da Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo do campeonato, disputado nas modalidades FUT 7 e Vôlei de Praia, foi combater o sedentarismo, proporcionar melhor qualidade de [...]
2016-05-03T15:25:02-03:0022 de abril de 2016|
A Comissão de Saúde da OAB Ceará, em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (MP-CE), realiza a partir da próxima segunda-feira (25/04) uma série de visitas aos hospitais públicos que possuem obras inacabadas e abandonadas. O objetivo das inspeções é avaliar as condições estruturais das [...]
2016-04-22T13:37:23-03:0022 de abril de 2016|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará disponibiliza, a partir desta sexta-feira (22/04), edital para seleção de artigos para publicação do livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”. Os trabalhos obrigatoriamente devem ter conteúdo voltado para a mediação, conciliação e arbitragem. Clique aqui e acesse [...]
2016-04-22T10:43:08-03:0022 de abril de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, a vice-presidente, Roberta Vasques, e a presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem, Darlene Braga, estiveram reunidos com o desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de [...]
2016-04-25T12:04:06-03:0022 de abril de 2016|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) realiza o curso "Imersão em Direito Previdenciário", dia 29 de abril, das 13h às 20h, em sua sede localizada à avenida Desembargador Moreira. Os professores da capacitação foram escolhidos de forma heterogênea, levando em consideração os conhecimentos relacionados ao processo previdenciário. Compõem [...]
2016-04-20T22:55:21-03:0020 de abril de 2016|
O I Seminário Regional de Direito Eleitoral será realizado no próximo 29 de abril, a partir das 8h30 da manhã no Centro de Convenções de Sobral-CE. O evento, que é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tem o apoio institucional da OAB Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral do [...]
2016-04-20T17:45:31-03:0020 de abril de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque as ações desenvolvidas pela Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. O presidente da Comissão, Alexandre Goaiana, ressalta a campanha lançada pelo Conselho Federal intitulada “Agora Chega de Carga Tributária: Não à CPMF!”. Goiana fala também sobre o Dia de Respeito ao Contribuinte [...]
2016-04-20T14:23:25-03:0020 de abril de 2016|
O advogado, Leandro Vasques, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), agora faz parte do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia, em Brasília. O órgão é responsável pela coordenação das escolas regionais, no Ceará representado pela Escola Superior de Advocacia (Esa). Leandro Vasques foi indicado pelo presidente da [...]
2016-04-20T15:47:13-03:0020 de abril de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, entregou, nessa terça-feira (19/04), certificados aos advogados voluntários que participaram das audiências de custódia. A cerimônia ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, Mota citou o fato de a OAB Ceará estar se aproximando, cada vez mais, das causas sociais. “A Ordem está [...]
2016-04-20T12:25:26-03:0020 de abril de 2016|
A coleção “Diplomata” foi lançada na manhã desta quarta-feira (20/04), na Universidade de Fortaleza (Unifor), com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota e da vice-presidente, Roberta Vasques. A coletânea compõe uma série de livros sobre direito internacional, política internacional, economia, [...]
2016-04-20T15:07:08-03:0020 de abril de 2016|
Depois de visitar as Subsecções de Sobral e Aracati, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará segue cronograma de viagens pelo Interior do Estado. No último dia 15 de abril, o grupo esteve na Subseccional de Limoeiro do Norte. O objetivo do encontro é a criação de um Núcleo de Interlocução entre a Ordem e instituições [...]