2015-02-20T11:46:46-03:0020 de fevereiro de 2015|
A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE realizará, nos próximos dias 9 e 10 de março, a partir das 9h, o I Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual. O simpósio acontecerá no auditório da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, no Centro. O evento [...]
2015-02-23T00:16:04-03:0019 de fevereiro de 2015|
A eleição para a nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) acontecerá nesta sexta-feira (20), das 8h às 14h, na sede da instituição, situada à Rua 24 de Maio, 1009, sala 101, no Centro. A chapa única "Atrace Sempre Forte" é representada pelo advogado Márcio Torres, para [...]
2015-02-19T16:33:37-03:0019 de fevereiro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e CAACE comunicam o falecimento da advogado Vilma Maria Vieira (OAB-CE 18519). O velório acontece nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, no Jardim Metropolitano. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. [...]
2015-02-19T14:18:46-03:0019 de fevereiro de 2015|
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promoverá o seminário “Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova”, no próximo dia 6 de março, no Hotel Seara. O Seminário será presidido pelo professor emérito da PUC-SP e USP, e coordenado pela professora da Universidade Federal do [...]
2015-02-19T12:25:32-03:0019 de fevereiro de 2015|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Judiciário estadual (fóruns e juizados). Entre os objetivos estão fomentar, coordenar e implementar projetos, além de fazer interlocução com outras instituições. A medida consta na Portaria nº 304/2015, publicada na última [...]
2015-02-19T11:16:36-03:0019 de fevereiro de 2015|
A OAB Ceará concede 10% de desconto na anuidade de 2015 para advogados(as) que efetuarem o pagamento até o próximo dia 27 de fevereiro. Após esta data, o desconto será de apenas 5% para vencimentos até 31 de março. O valor da anuidade é de R$ 600, mantendo a OAB-CE [...]
2015-02-19T10:55:11-03:0019 de fevereiro de 2015|
Um dos principais eventos do calendário da advocacia, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos reunirá importantes pensadores e lideranças da sociedade civil em Belém do Pará, entre os dias 27 e 29 de abril. Sob o tema “Efetivação dos Direitos da Igualdade” serão apresentados oito painéis, 12 fóruns e [...]
2015-02-19T10:57:48-03:0019 de fevereiro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e CAACE comunicam o falecimento de Raimundo Josino Pontes, pai do advogado Ariano Pontes. O velório acontece na Funerária Ternura e a missa acontecerá às 14h30 na sala 1 do mesmo local. O sepultamento será [...]
2015-02-18T10:33:54-03:0018 de fevereiro de 2015|
A OAB-CE lançou, por intermédio da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (OAB Jovem), a cartilha "Tributação do Advogado Autônomo e Sociedade de Advogados". O lançamento aconteceu na tarde da última quinta-feira (12), na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), durante a solenidade de entrega de [...]
2015-02-18T10:27:32-03:0018 de fevereiro de 2015|
A Defensoria Pública só pode mover Ação Civil Pública em nome de hipossuficientes. Com base nesse entendimento, o juiz federal Ricardo A. de Sales, da 3ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, extinguiu sem julgamento do mérito da ação na qual a DPU pedia à União a imediata implantação de [...]
2015-02-18T10:14:36-03:0018 de fevereiro de 2015|
Leia nota divulgada pela diretoria da OAB Nacional sobre a prerrogativa de os advogados serem recebidos por autoridades de quaisquer poderes para tratar da defesa dos interesses de seus clientes. Nota da OAB Nacional O advogado possui o direito de ser recebido por autoridades de quaisquer dos poderes para tratar [...]
2015-02-16T14:52:44-03:0016 de fevereiro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e CAACE comunicam o falecimento do Advogado REGIS AGUIAR NOBRE (OAB-CE 13503). O velório acontece no Cemitério Parque da Paz com a missa de corpo presente as 15h. O sepultamento será no mesmo cemitério às 16h, [...]
2015-02-18T10:29:49-03:0013 de fevereiro de 2015|
Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital, e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão durante o fim de semana, na segunda-feira (16/02), ponto facultativo, e na terça-feira (17/02) de Carnaval. TJCE Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), [...]
2015-02-18T10:30:48-03:0013 de fevereiro de 2015|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE funcionará em regime de plantão 24h, durante o período de carnaval, 16 a 18 de fevereiro. Os atendimentos poderão ser realizados através do telefone (85) 9111.5533. A instituição da Ordem, tem atuação na defesa intransigente das [...]
2015-02-18T10:31:24-03:0013 de fevereiro de 2015|
A OAB conta com uma eficiente ferramenta de divulgação no âmbito da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. Trata-se do vídeo “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça”, material especialmente produzido para explicar de maneira ainda mais dinâmica a iniciativa e a luta da OAB e suas 27 seccionais pelo fim [...]