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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social, em conjunto com a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (AAPREC), solicitou ao Conselho Federal da OAB, representado pelo presidente Marcus Vinicius Furtado Coelho, as regras e garantias [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE realizou a primeira reunião ordinária na última sexta-feira (16). No encontro, foram apresentados os planos de ação para 2015. Na oportunidade, os integrantes debateram a proposta de realização da V Caravana Social prevista para o próximo dia 10 de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), realizará um mutirão de conciliação durante os dias 9 a 11 de fevereiro, das 13h às 17h, no 15º andar do prédio da Justiça Federal no Ceará, localizada na Praça Murilo Borges, no Centro. Durante o mutirão serão oferecidas condições especiais [...]

A I Marcha Contra a Corrupção e pela Vida no Ceará, que foi lançada no último dia 6 de janeiro na sede da OAB-CE, pela Comissão de Controle e Gastos Públicos da instituição, em parceria com a Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI), visitou, nos últimos [...]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou mais uma ação visando o advogado recém-formado e aquele em início de carreira. Trata-se da Semana da OAB de Valorização do Jovem Advogado, que vai de 9 a 13 de fevereiro de 2015 e é uma promoção conjunta da OAB [...]

A OAB-CE impetrou Mandado de Segurança Coletivo por ato omissivo do Delegado da Receita Federal em Fortaleza, em virtude da carência de publicidade e transparência dos julgamentos efetuados pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) em Fortaleza. A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, após tomar conhecimento [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) lançou, na tarde da última quinta-feira (15), a pedra fundamental da nova sede da instituição. Na ocasião, e diante da presença dos conselheiros estaduais da Ordem, o presidente Valdetário Andrade Monteiro conduziu, em Sessão Extraordinária do Conselho, a aprovação e autorização [...]

Sede OAB-CE O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, lançarão, na tarde desta quinta-feira (15), às 16h, a Pedra Fundamental da nova sede da OAB-CE. A nova instituição será construída na Avenida Washington Soares, 800, próximo [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, esteve na manhã desta quinta-feira (15) no Fórum Trabalhista Autran Nunes, para dar as boas-vindas aos advogados trabalhistas no início de mais um ano de atividades. Na ocasião, o presidente fez a distribuição de agendas e convidou os advogados e as advogadas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), ao tempo em que publiciza seu mais veemente repúdio ao censurável atentado sofrido pelo advogado Lintor Torquato, na noite do último dia 13 de janeiro, em Sobral, anuncia que designou uma comissão composta por três advogados para acompanhar as investigações realizadas [...]

Como parte de uma estratégia institucional de apoio à acessibilidade, a OAB Nacional divulga a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Nesta quarta-feira (14), o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu o vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, lançarão, na próxima quinta-feira (15), às 16h, a Pedra Fundamental da nova sede da OAB-CE. A nova instituição será construída na Avenida Washington Soares, 800, próximo aos principais estabelecimentos comerciais e [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Super Simples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o convênio firmado entre a OAB-CE, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o SEBRAE para oferecer uma gama de serviços diferenciados para os advogados. Na ocasião, foi realizado o lançamento da cartilha “Serviços Advocatícios e o Simples Nacional”, [...]

Um homem identificado por José Luis de Melo foi preso na tarde desta terça-feira (13), em Caucaia, por ter falsificado e utilizado uma carteira de advogado. José Luis foi preso ao tentar conversar com possíveis clientes que se encontram detidos na Unidade Prisional Desembargador Adalberto Barros Leal de Oliveira (CPPL), [...]