2013-07-24T09:50:10-03:0024 de julho de 2013|
No próximo dia 12 de agosto, a Câmara dos Deputados, em Brasília, fará uma homenagem em alusão aos 80 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). O anúncio foi feito pelo deputado federal Mauro Benevides (PMDB) durante a realização da audiência pública sobre Reforma Política, [...]
2013-07-24T09:46:44-03:0024 de julho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, defendeu ontem, em Fortaleza, projeto de reforma política para entrar em vigor já nas eleições de 2014. “Se continuarmos com o atual sistema eleitoral, estamos correndo o grave risco de aumentar ainda mais o número de casos [...]
2013-07-23T22:29:55-03:0023 de julho de 2013|
O próximo dia 6 de agosto será decisivo para a política do Brasil. Neste dia, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma mobilização em Brasília para apresentar os resultados da campanha nacional sobre a Reforma Política e do projeto “Eleições Limpas”. O anúncio foi feito [...]
2013-07-23T13:39:58-03:0023 de julho de 2013|
Foram doados, nos últimos dias 18 e 19 de julho, equipamentos eletrônicos às Subseções da OAB de Iguatu e Quixadá. A entrega foi realizada pelo presidente da CAACE, Júlio Ponte; pelo tesoureiro Renan Viana, e pelo conselheiro fiscal Antônio Rebouças. A entrega dos novos equipamentos proporciona uma melhor prestação de [...]
2013-07-23T13:19:36-03:0023 de julho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 24, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a audiência pública realizada nesta terça-feira (23) na sede da Fesac sobre a reforma política [...]
2013-07-23T10:55:28-03:0023 de julho de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta sexta-feira (26), às 16h, os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. Os magistrados foram eleitos, respetivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, no dia 28 de junho deste ano. A solenidade [...]
2013-07-23T10:50:21-03:0023 de julho de 2013|
A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da Vara Única da Comarca de Redenção, distante 52 km de Fortaleza, suspendeu a entrada de presos provisórios oriundos das Comarcas de Barreira e Acarape na cadeia pública local. A medida consta na Portaria n° 9/2013, publicada no Diário da Justiça [...]
2013-07-23T10:46:16-03:0023 de julho de 2013|
O vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Tarciano Barros, firmou parceria com a AUTO+ECOWASH – estética automotiva, que oferecerá desconto de 20% aos inscritos na CAACE, bem como os seus dependentes para o serviço de lavagem ecológica automotiva. A lavagem, feita através da aplicação de produtos [...]
2013-07-23T10:02:49-03:0023 de julho de 2013|
O Juiz do Trabalho, Lúcio Flávio Ribeiro, acolheu a sugestão apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) permitindo que os cálculos aritméticos sejam apresentados sem o uso do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho. A sugestão foi apresentada e acatada porque, segundo o Coordenador do [...]
2013-07-23T09:35:25-03:0023 de julho de 2013|
Paulo Maria de Aragão (*) A sabedoria proverbial traduz a realidade do poder: “Se queres conhecer o vilão, mete-lhe a vara na mão”. Talvez, Montesquieu conhecesse esse adágio português; daí vem a advertência do autor de “Do Espírito das Leis”, nesta conhecida passagem: “A experiência eterna mostra que todo homem [...]
2013-07-23T09:31:28-03:0023 de julho de 2013|
Na próxima quinta-feira (25), às 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, em sua sede, uma audiência pública que visa discutir as dificuldades operacionais e a prestação jurisdicional nas varas de família, sucessões e de infância e juventude de Fortaleza. A iniciativa partiu do advogado Marcos [...]
2013-07-22T17:55:23-03:0022 de julho de 2013|
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) promove, nos dias 8 e 9 de agosto, o Seminário Regional da ABMP e o IV Encontro de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude do Estado do Ceará. [...]
2013-07-22T10:44:55-03:0022 de julho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, estará em Fortaleza, na próxima terça-feira (23), para participar da audiência pública sobre a Reforma Política. A audiência será realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), a partir das 15h. [...]
2013-07-22T09:41:19-03:0022 de julho de 2013|
A visita do Papa Francisco, neste momento de forte tensão nas nossas relações sociais e principalmente na relação entre o povo e os seus representantes formais, notadamente os que ocupam cargos públicos, vem como uma coincidência pedagógica coletiva para refletirmos o que realmente é um líder que encontra sua legitimação [...]
2013-07-21T10:37:15-03:0021 de julho de 2013|
A liminar que suspendeu a criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) no País parece não ter abalado o ânimo de entidades que brigam pela instalação de uma Corte desse tipo no Ceará. A proposta de emenda constitucional (PEC) 61/12, que traz para Fortaleza a sede de mais um [...]