2013-07-26T11:05:07-03:0026 de julho de 2013|
Titulares de delegações de serviços notariais e de registro, ou responsáveis interinos por essas delegações, terão até o dia 12 de agosto para instituir o Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa da Serventia, no qual terão de registrar todas as receitas e despesas obtidas, conforme provimento [...]
2013-07-26T10:57:48-03:0026 de julho de 2013|
Sob a supervisão do Corregedor-Geral, Desembargador Francisco Sales Neto, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inspecionará Comarcas da Região do Cariri e Centro-Sul do Estado, entre os dias 29 de Julho e 02 de Agosto. Os Juízes Corregedores Auxiliares Marcelo Roseno de Oliveira, João Everardo Matos Biermann, Neuter Marques Dantas [...]
2013-07-26T10:52:00-03:0026 de julho de 2013|
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará garantiu que a certidão extraída pela internet tem a mesma validade daquela expedida pelo Serviço de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua. A decisão foi anunciada pelo desembargador corregedor, Francisco Sales Neto, conforme Portaria 671/2008. A necessidade desta validação pela CGJ foi [...]
2013-07-26T10:02:01-03:0026 de julho de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (25), resolução estabelecendo novos parâmetros para concessão de diárias e de indenização de transporte aos magistrados em viagem a serviço. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. [...]
2013-07-26T11:11:56-03:0026 de julho de 2013|
Aprovado na semana passada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) procura dar mais agilidade à tramitação das ações cíveis com a redução de recursos, diminuição de formalidades e criação de uma ferramenta específica para tratar das ações repetitivas. O [...]
2013-07-26T09:28:57-03:0026 de julho de 2013|
A 16ª Vara de Família é a única especializada em Fortaleza em processos de guarda de crianças e adolescentes e, hoje, está com mais de 3.000 processos acumulados. Para tentar solucionar este problema, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) sugere que as ações sejam distribuídas entre as [...]
2013-07-25T14:44:08-03:0025 de julho de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para cursos presenciais e telepresenciais. Os cursos serão realizados em Fortaleza e nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Interior do Estado. Para o mês de agosto, a Fesac oferta 10 cursos presenciais [...]
2013-07-26T09:53:28-03:0025 de julho de 2013|
A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promove, nos dias 9 e 10 de agosto, o curso "Aspectos Práticos da Lei do Inquilinato". O evento será realizado no Hotel Gran Marquise. A palestra será proferida pelo professor Sylvio Capanema. As inscrições encontram-se abertas. [...]
2013-08-05T10:59:39-03:0025 de julho de 2013|
Foi realizada, na tarde de ontem, a primeira reunião da Comissão Julgadora do I Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos, promovido pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) em comemoração aos 80 anos de fundação. A reunião contou com a participação do presidente da OAB-CE, Valdetário [...]
2013-07-25T09:27:57-03:0025 de julho de 2013|
O advogado Paulo Airton Albuquerque foi o escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) nesta quinta-feira (25) para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Paulo Airton Albuquerque ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto. O advogado constava na lista tríplice pelo Quinto Constitucional [...]
2013-07-24T20:41:02-03:0024 de julho de 2013|
OAB-CE divulga resultado da primeira fase da Seleção Pública. As provas objetivas para todos os cargos serão aplicadas no próximo dia 27 (sábado), às 8h30, na sede da CONTREM (Rua Barão de Aracati, 2150, Joaquim Távora, Fortaleza). As provas terão duração de quatro horas. Eis a relação dos aprovados na [...]
2013-07-24T16:18:32-03:0024 de julho de 2013|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reafirmou apoio a luta dos advogados públicos da União contra o Projeto de Lei e outras Proposições (PLP) 205 que limita a independência técnica dos membros da Advocacia Geral da União (AGU), fundamental para a [...]
2013-07-24T15:38:06-03:0024 de julho de 2013|
A Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte) está engajada na defesa do projeto “Eleições Limpas”, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade, segundo seu presidente Daniel Aragão, está engajada na mobilização da Secional Ceará para coleta de 1,5 milhão de assinaturas para que [...]
2013-07-24T11:24:44-03:0024 de julho de 2013|
Com pouco mais de dois meses para coletar 1,5 milhão de assinaturas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer viabilizar a reforma política para 2014 através de um projeto de iniciativa popular que unifique as divergências entre as bancadas partidárias. Em entrevista concedida à imprensa, o presidente nacional da [...]
2013-07-24T10:12:06-03:0024 de julho de 2013|
O Núcleo de Apoio Jurisdicional (NAJ) da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza, registou 2.159 atendimentos no segundo trimestre deste ano. Os dados constam no relatório de atividades da Unidade, divulgado na última segunda-feira (22). Ao todo são 15 serviços prestados à comunidade, entre aconselhamento, elaboração de relatório [...]