2026-08-26T18:37:06-03:0031 de julho de 2026|
Com o objetivo de fomentar o conhecimento sobre temáticas atuais na perspectiva feminina, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizará a 2ª Conferência Estadual da Mulher Advogada nos dias 27 e 28 de agosto, no Centro de Eventos [...]
2026-07-31T18:50:33-03:0030 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, por meio do Ofício nº 03/2026-CEFAPA, uma representação institucional junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), requerendo a instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar, [...]
2026-07-30T16:04:16-03:0030 de julho de 2026|
A abertura do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará ocorreu nesta manhã (30), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Com o tema “Desafios sistêmicos entre o algoritmo e as ameaças institucionais”, o evento tem como foco os impactos da inteligência artificial e a necessidade [...]
2026-07-29T10:40:02-03:0028 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última segunda-feira, 27, a solenidade de entrega de carteiras para 25 novos advogados e advogadas. O evento, realizado no auditório da seccional, marcou o ingresso oficial dos profissionais nos quadros da Ordem e simbolizou o início de uma [...]
2026-07-28T16:03:51-03:0028 de julho de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, empossou a diretoria da recém-criada Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais (CPCJ). Oficializada por meio da portaria n° 154/2026, a solenidade de posse ocorreu na sexta-feira, 24/07, e teve a presença do presidente da Escola Superior [...]
2026-07-27T12:51:11-03:0027 de julho de 2026|
Em virtude da persistente desestruturação da prestação jurisdicional nas Comarcas de Ipaumirim, Cedro, Icó e Lavras da Mangabeira, a OAB-CE e a Subsecção Vale do Salgado, representadas por seus respectivos presidentes, protocolaram junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o pedido de providências para a adoção de medidas administrativas cabíveis. [...]
2026-07-27T12:08:50-03:0027 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) abriu consulta pública para ouvir a advocacia cearense sobre a implantação do sistema de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). As contribuições recebidas serão consolidadas em documento [...]
2026-07-27T11:38:29-03:0024 de julho de 2026|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou de uma audiência pública com o tema “Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado à defesa de crianças e adolescentes”. A ocasião aconteceu na [...]
2026-07-28T14:55:37-03:0024 de julho de 2026|
O novo sistema de nomeação da advocacia dativa no Ceará entrou em operação na segunda-feira (20), após a publicação do Provimento nº 13/2026, que regulamenta novos procedimentos para as designações e determina que todas as nomeações passem a ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do Portal da Advocacia Dativa da OAB-CE. [...]
2026-07-24T17:02:08-03:0024 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou no dia 1º de julho o Ofício Nº 0131-AT-2026 à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, solicitando que a implantação do sistema de equalização da carga de trabalho no [...]
2026-07-24T10:36:44-03:0024 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira, 23, a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, no plenário da instituição. Na abertura dos trabalhos, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas pela gestão, destacando conquistas da seccional, [...]
2026-07-22T20:38:21-03:0022 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subseção Sertão Central, representadas por suas presidentes, ingressaram com um Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar medidas que garantam o provimento de cargos de juízes titulares nas comarcas de Pedra Branca, Solonópole e [...]
2026-07-22T16:55:25-03:0022 de julho de 2026|
A advocacia brasileira passa a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza alimentar dos honorários contratuais. A previsão consta na Lei 15.472/2026, publicada nesta terça-feira (22/7) pela Presidência da República, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios, sejam eles convencionados, fixados ou arbitrados [...]
2026-07-22T16:19:59-03:0022 de julho de 2026|
A OAB-CE participou, na tarde da última terça-feira (21/07), de reunião com Juízes Corregedores de presídios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para discutir as condições de custódia de advogados e advogadas no sistema prisional cearense e o cumprimento das prerrogativas profissionais asseguradas pela legislação. Participaram da reunião a [...]
2026-07-22T13:00:52-03:0022 de julho de 2026|
A OAB Subsecção Inhamuns apresentou proposta para a instalação de uma sala de apoio à advocacia na Casa da Mulher Cearense de Tauá. A iniciativa foi discutida durante reunião realizada na última sexta-feira (17/07), com a coordenadora do equipamento, Euda Nobre, e a orientadora de célula, Nayany Matias de Oliveira. [...]