2023-03-28T17:45:53-03:0028 de março de 2023|
No último dia 17 de março, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou sua reunião ordinária mensal com o objetivo de, inicialmente, alinhar as ações para os próximos meses e também arrecadar doações de absorventes e itens de higiene pessoal, que serão distribuídos entre mulheres em condição de [...]
2023-04-13T14:11:17-03:0028 de março de 2023|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), informa a suspenção dos prazos, nesta terça-feira, 28/03, devido à indisponibilidade apresentada no Sistema Portal e-SAJ, para o Primeiro e Segundo Grau. O Tribunal reconhece a validade das informações fornecidas para uso em caso de perda de prazo processual decorrente das [...]
2023-04-10T15:19:27-03:0028 de março de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu mais uma solenidade de entrega de carteiras, na última segunda-feira (27), que ocorreu no auditório da sede da seccional e contemplou 69 novos advogados e advogadas com o instrumento que os habilitam para exercer a advocacia: a carteira da [...]
2023-03-27T15:09:39-03:0024 de março de 2023|
A diretoria da OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, o secretário-geral David Peixoto, e o secretário-geral adjunto Rafael Ponte, estiveram reunidos na terça-feira (21/03) com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes e pela juíza Solange Menezes Holanda, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). [...]
2023-03-24T17:59:42-03:0024 de março de 2023|
Na última quinta-feira (23/03), a Comissão de Direito Bancário (CDB) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE, estiveram em reunião no gabinete do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), com o objetivo de discutir sobre o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física [...]
2023-04-11T15:09:33-03:0024 de março de 2023|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Ceará participou de uma ação educativa e informativa em alusão à Semana do Consumidor, na última quinta-feira (23), no Complexo Cultural Estação das Artes, centro de Fortaleza. A atividade foi aberta ao público e se deu em conjunto com outros órgãos [...]
2023-03-24T15:08:41-03:0024 de março de 2023|
Encerrando o cronograma de ações, com o intuito de combater todas as formas de discriminação e violência contra a mulher, além de incentivar denúncias, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE realizou, no dia 19/03, uma ação educativa, em parceria com o Fortaleza Esporte Clube, na Arena Castelão, pelo Campeonato [...]
2023-03-24T15:03:58-03:0024 de março de 2023|
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça. A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Os(as) interessados(as) [...]
2023-03-24T14:21:21-03:0024 de março de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Itapipoca, a OAB Subsecção Sobral, e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, lamentam profundamente o falecimento da advogada, Rafaela Vasconcelos de Maria (OAB/CE: 26.420) e de sua mãe, Maria Socorro de Vasconcelos, assassinadas na manhã desta sexta-feira [...]
2023-03-24T12:41:59-03:0024 de março de 2023|
O Encontro “Elas na Gestão”, promovido na noite de quarta-feira (22), pela Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), foi realizado na cobertura do Manhattan Square Garden e reuniu importantes lideranças femininas para um debate sobre o desenvolvimento [...]
2023-03-24T08:33:31-03:0024 de março de 2023|
Na última quarta-feira, 22/03, o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou de uma reunião, Fórum Clóvis Beviláqua, com os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Marcelo Roseno e Ricardo Alexandre da Silva, para apresentar demandas da advocacia, como: os horários de atendimento [...]
2023-03-23T18:51:22-03:0023 de março de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, na última terça-feira (21/03), realizou uma cerimônia para receber 56 novos advogados e advogadas que prestaram o juramento da advocacia e receberam suas carteiras. Durante a solenidade, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ressaltou a importância dos estudos e a persistência [...]
2025-04-03T10:43:35-03:0023 de março de 2023|
No último dia 23 de março, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Subsecção Inhamuns, realizou, na sede da Subsecção, um curso de capacitação para enfrentamento à violência contra a mulher, com o objetivo de preparar as autoridades do município para as pautas que envolvem a segurança das mulheres. O [...]
2023-03-24T14:05:58-03:0023 de março de 2023|
Seguindo a programação de ações, com foco no combate a todas as formas de violência contra a mulher, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE realizou, no último dia 18/03, em parceria com o Ceará Sporting Club. Durante a manhã, a comissão realizou, na sede do clube, um bate-papo sobre [...]
2023-03-23T12:28:48-03:0023 de março de 2023|
A OAB Ceará, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, recomendou a interdição parcial da UP ITAITINGA 2 – Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. A visita de inspeção foi realizada no último dia 24 de janeiro. A recomendação é fruto de uma análise realizada pela [...]