2025-04-03T11:25:28-03:002 de maio de 2023|
Nos dias 5 e 6 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, em parceria com Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará a 53ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. Esta será a primeira vez que o curso ocorrerá no interior do [...]
2023-04-28T16:46:37-03:0028 de abril de 2023|
Nesta quinta-feira (27/04), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, realizou uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento reuniu integrantes de dez Comissões Temáticas [...]
2023-04-28T13:45:11-03:0028 de abril de 2023|
Imagem: TJCE Na última terça-feira (25/04), o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Ceará, Rafael Ponte e o presidente da OAB Subsecção Itapipoca, Niefson Bruno, participaram da reinauguração do fórum da Comarca de Marco. O equipamento, entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conta com a instalação [...]
2023-04-28T14:29:14-03:0027 de abril de 2023|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Sindical (CDS), realizou, na terça-feira (25), a entrega de 80 cestas básicas para a Central Única das Favelas (CUFA) do Ceará, como forma de apoio à campanha “Ajude as vítimas das enchentes”. Representando a Ordem, compareceram à sede da CUFA, a presidente da [...]
2023-05-20T22:21:14-03:0027 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou uma cerimônia de entrega de carteiras para 34 recém-aprovados no Exame da Ordem, na última quarta-feira (26/04), no auditório da seccional. Conduzindo a solenidade, a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, lembrou que esse ano é especial porque a OAB-CE completou [...]
2023-04-27T12:54:34-03:0027 de abril de 2023|
Realizado no último dia (19/4), o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniu representantes de todas as seccionais do Sistema OAB na sede do Conselho Federal, em Brasília. O diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, participou do encontro. O objetivo do evento foi colher [...]
2023-04-27T12:33:43-03:0027 de abril de 2023|
Na data comemorativa dos Povos Indígenas Brasileiros, 19 de abril, o auditório da OAB-CE foi palco de uma cerimônia de posse de membros e presidentes nos quadros das Comissões Temáticas da Ordem. De forma híbrida, 215 advogados ingressaram em 52 Comissões, distribuídas na sede da seccional e em quinze subsecções, [...]
2023-04-26T18:33:53-03:0026 de abril de 2023|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou sobre a instabilidade no Portal e-SAJ, especificamente com relação à consulta de processos do 1º Grau. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o problema teve início na terça-feira (25/04), quando o serviço de consultas apresentou indisponibilidade. Conforme a Resolução 18/2020, [...]
2023-04-27T10:08:10-03:0026 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, irá realizar uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento vai ocorrer no dia 27 de abril, às [...]
2023-04-26T18:15:31-03:0026 de abril de 2023|
O lançamento do livro "A Transferência do Direito de Construir na Pacificação de Conflitos Fundiários Urbanos", de autoria do advogado e vice-presidente da Comissão de Acompanhamento de Regularização Fundiária, Urbana, Rural e Conflitos Fundiários da OAB-CE, Sanzio Teixeira, será realizado na próxima quarta-feira (03/05), às 18 horas, na sede da [...]
2023-04-26T18:41:10-03:0026 de abril de 2023|
Na última segunda-feira (24/04), no município de Tianguá-CE, a Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Ceará, participou de uma audiência pública, promovida pela Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará, órgão ligado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para debater o tema “Direitos [...]
2023-04-26T10:27:36-03:0026 de abril de 2023|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, ocorrida no dia 20 de abril, foi aprovada, por aclamação, a alteração do nome da Comissão Estadual do Advogado Público para “Comissão Estadual da Advocacia Pública” (CEAP). A demanda foi levantada através do processo 95342023, sob a relatoria do conselheiro [...]
2023-04-25T17:08:21-03:0025 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará aprovou, durante a 1ª sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, 20/04, o pedido de desagravo público em favor da advogada Francisca Neirilane Roques Nascimento, inscrita na OAB/CE sob o n. º 45.885. O processo administrativo foi transmitido pelo canal do youtube [...]
2023-04-26T11:04:15-03:0025 de abril de 2023|
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi discutida em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25/04), na OAB Ceará. Todos os órgão e entidades que participaram foram unânimes em defender que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal. A Comissão [...]
2023-04-25T12:04:32-03:0025 de abril de 2023|
Cumprindo com o propósito de fomentar o conhecimento jurídico de qualidade, por meio de relevantes discussões jurisprudenciais e doutrinárias nas diversas searas do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) tornam público o edital para seleção de artigos de [...]