2019-09-13T09:55:13-03:0013 de setembro de 2019|
O ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, Guilherme Rodrigues, ao lado do procurador do município de Fortaleza e ex-vice-presidente da OAB-CE, Martônio Mot’alverne, se reuniu com o conselheiro federal da OAB, André Costa, e o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na sede da entidade cearense. A pauta [...]
2019-09-12T19:08:02-03:0012 de setembro de 2019|
A 6ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo Jovem da OAB Ceará aconteceu, na sede da Seccional, na tarde desta quarta-feira (11). Foram pautados diversos assuntos que buscam defender as prerrogativas da advocacia, em especial, do (a) advogado (a) em início de carreira, assim como, um projeto que visa a integração [...]
2019-09-12T16:42:57-03:0012 de setembro de 2019|
O cumprimento da decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade 145/89, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou a unicidade de representação judicial e consultoria às Procuradorias do Estado, foi o tema de uma reunião entre um grupo de procuradores autárquicos cearenses com o Conselheiro Federal, André Costa, e o presidente [...]
2019-09-12T12:35:25-03:0012 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito do Trabalho (CDT), realizou uma reunião ordinária para tratar sobre questões e trabalhos já realizados ao longo do ano. O encontro ocorreu na sede da OAB-CE, na quarta-feira, dia 11 de setembro, e contou com a participação do presidente da seccional, Erinaldo Dantas. Um dos assuntos [...]
2019-09-11T18:45:35-03:0011 de setembro de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão de Estudo e Reforma do Código Penal da OAB/CE, irá promover, no dia 25 de setembro, no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), a palestra “13 anos da Lei Maria da Penha – Avanços e desafios do combate à violência [...]
2019-09-11T19:45:43-03:0011 de setembro de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o Conselheiro Federal, André Costa, receberam as advogadas Norma Lúcia Santos e Jarlene Fernandes Costa, na sede da seccional. A pauta apresentada pelas advogadas trata sobre o andamento de alguns processos judiciais e diversos processos administrativos no Tribunais de Contas do Estado do [...]
2019-09-11T18:02:23-03:0011 de setembro de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará acompanhou o julgamento do médico e ex-prefeito de Urubureta, José Hilson de Paiva, realizado na última terça-feira (10). Por dois votos à um, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou Habeas Corpus ao ex-prefeito. A Desembargadora Marlúcia de [...]
2019-09-12T14:05:52-03:0011 de setembro de 2019|
A Comissão de Saúde da OAB Ceará visitou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, nesta terça-feira (10), com a finalidade de analisar a estrutura física, a demanda, o quantitativo de servidores da saúde disponibilizados para atender às demandas, vínculo de trabalho, disponibilidade de material e equipamentos no Hospital. A direção do [...]
2019-09-11T14:22:12-03:0011 de setembro de 2019|
Na terça-feira, dia 10 de setembro, foi inaugurada a 2ª Vara da Comarca de Icó, nas dependências do Fórum da Justiça Estadual. A OAB Subsecção Vale do Salgado já estava há um tempo com uma grande mobilização para a instalação desta 2ª Vara, solicitando o pleito ao Tribunal de Justiça, [...]
2019-09-25T14:50:10-03:0011 de setembro de 2019|
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) está promovendo o III Encontro das Sociedades de Advogados do Norte e Nordeste, que acontecerá no Hotel Gran Marquise, no dia 04 de outubro. O evento contará com palestrantes de renome nacional, como a professora da PUC-MG, Flaviane de Magalhães Barros, [...]
2019-09-11T08:42:49-03:0011 de setembro de 2019|
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu; e o membro consultivo da Comissão, Thiago Luis, representante do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social - NUSSEG; estiveram em Brasília, no período de 27 a 29 de agosto, onde capitanearam uma [...]
2019-09-11T07:58:21-03:0011 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Militar, através da sua presidente, Sabrina Melo, convidou instituições representativas dos profissionais de segurança do Ceará para uma reunião na sede da Seccional, com o intuito de propor melhorias de trabalho para os profissionais de Segurança Pública, com a finalidade de discutir os meios mais viáveis [...]
2019-09-10T20:06:27-03:0010 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, na terça-feira (10), o Conselheiro Federal e diretor da Comissão de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional, André Costa, e o presidente da Comissão de Estudos Políticos, Isaac Andrade, para juntos, encapar a realização da “Audiência Pública - Reforma Política”. O [...]
2019-09-10T17:45:57-03:0010 de setembro de 2019|
Na terça-feira (10), o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, recebeu a presidente da Comissão de Política Públicas Sobre Drogas (CPPDS), Vanessa Venâncio, em conjunto do Conselheiro Jovem e membro da CPPDS, Ramon Arrais. O Encontro teve como objetivo principal, apresentar à diretoria os projetos idealizados pela comissão. Foi proposto a [...]
2019-09-10T17:27:46-03:0010 de setembro de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, participou das oficinas de levantamento para planejamento estratégico e desenvolvimento de políticas públicas para mulheres, crianças e famílias, no dia 4 de setembro. A iniciativa foi do Governo do Estado do Ceará, através [...]