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No dia 13/09/2019, último sábado, um jovem de 18 anos foi espancado por quatro homens em uma lanchonete, na cidade de Acopiara/CE, por motivos homofóbicos. A vítima registrou boletim de ocorrência na delegacia do município e o crime será investigado. Em relação ao ato criminoso, a Comissão da Diversidade Sexual [...]

A OAB Ceará, exercendo sua importância institucional e social, vai diligenciar, junto à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, em defesa dos direitos da população, no que diz respeito à prestação de serviço do transporte coletivo, que passou a aceitar como forma de pagamento somente o bilhete eletrônico, de [...]

A OAB-CE recebeu um convite do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e da Coordenadora do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), Ana Claudia Uchoa de Albuquerque, para participar de uma cerimônia em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário. O evento ocorreu na Procuradoria [...]

Nesta segunda-feira (16), a Diretoria do Conselho Federal da OAB criou a Comissão Especial de Advocacia Municipalista, a qual será composta por 04 diretores, mais 11 membros titulares e alguns membros consultores. Na mesma ocasião que foi criada a Comissão, a Presidência da OAB Nacional, através da Portaria nº 1.307/2019, [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, juntamente com o Grupo de Mulheres do Brasil e o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, promoveu uma ação de conscientização de violência contra a mulher, na Arena Castelão, no último sábado (14). O feito ocorreu no início da partida entre o Ceará [...]

A OAB Ceará apresentou um termo de acordo para garantir a reserva do pagamento de honorários contratuais para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reunião realizada na última sexta-feira (13). O termo de acordo foi feito pela Comissão de Direito do Trabalho, pelas mãos da presidente, Adhara [...]

Em busca de melhores condições do exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, no dia 30 de setembro, a gestão 2019/2021 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, convida a V. Ex.ª para a solenidade de inauguração da sala de atendimento exclusiva [...]

A OAB Ceará participou do primeiro encontro de presidentes das Comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras Secionais, no dia 09 de setembro. Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o encontro que [...]

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP), realizou reunião ordinária para tratar de pautas relevantes para a Comissão, como as inspeções realizadas nos presídios, além de eventos e seminários a serem feitos em instituições de ensino superior. A reunião contou também com a presença do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará [...]

As Comissões da Mulher Advogada da OAB Ceará juntamente, com CMA da subsecção de Juazeiro do Norte, participaram da Caravana de Combate à Violência contra a Mulher na região do Cariri. A ação foi uma realização da Assembleia Legislativa e da Procuradoria Especial da Mulher junto com a OAB-CE e [...]

O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, na conferência de direitos humanos da ONU, realizada no último dia 10 de setembro, em Genebra, na Suíça. O evento discutiu a “Situação [...]

A OAB Ceará apresentou mais um pleito da advocacia trabalhista para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), nesta sexta-feira (13). O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Adhara Camilo e Vanessa Oliveira, respectivamente, estiveram em reunião [...]

O III Congresso Brasileiro de Direito Sindical, promovido pela OAB Ceará, através da Comissão de Direito Sindical, reuniu a advocacia, representantes de sindicatos e da Justiça Trabalhista do Ceará, nesta sexta-feira (13), na sede da OAB, das 9h da manhã às 18h30. Com tema central “Sindicalismo: Desafios diante dos Retrocessos [...]

Ideal para estudantes de direito e advogados, o IV Congresso Nação Jurídica de Direito Penal teve início na sexta-feira (13) e segue até sábado, no Hotel Praia Centro, contando com a presença de 12 palestrantes selecionados para promover o diálogo e o aprendizado para aqueles que se interessam pelos principais [...]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região realizará treinamento de operação no sistema PJe 2.X, no dia 13 de setembro, de 9h às 13h, destinado aos senhores advogados e advogadas com atuação nas Turmas Recursais. Local: Auditório do Edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Praça Murilo Borges, s/n, [...]