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A OAB Subsecção de Sobral, em parceria com a empresa DATAmérica, abriu as inscrições para a segunda turma do Curso de Formação em Mediação Extrajudicial e Arbitragem. Serão ofertadas habilitações para exercer “Função de Mediador e Árbitro Extrajudicial"; “Criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem Extrajudicial”; “Gestão da Câmara [...]

Consideramos ser necessário expor para a sociedade alguns esclarecimentos acerca das declarações recentes do secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque. Em entrevista ao Jornal O Povo, na quarta-feira, dia 9 de julho de 2019, o gestor do sistema penitenciário responsável pelas unidades prisionais cearenses afirmou ser mentira as [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira, o resgate do cavalo que foi atropelado ontem à noite, na Avenida Edsilson Brasil Soares, no bairro Sapiranga. Ele foi levado para o Hospital Veterinário da UECE, onde recebeu atendimento. De acordo com o [...]

A Comissão de Estudos e Acompanhamentos da Reforma do Código Penal da OAB Ceará realizou, nesta segunda-feira (15), uma palestra com o tema “Investigação Defensiva”. O evento teve como palestrantes: o advogado criminalista, Gabriel Bulhões; o professor adjunto de direito processual penal da Universidade Federal do Ceará, Sérgio Rebouças; e [...]

Nesta quarta-feira (17), uma comitiva que representa instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado, composta pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Secretarias Estaduais, Assembleia Legislativa do Ceará e representantes do movimento de mulheres, irão [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu o advogado, Rafael Mota Reis, à presidência da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral. Para Rafael Mota Reis, é uma imensa honra estar na presidência da CEPCCE. Segundo ele, muitas conquistas já foram realizadas na temática, [...]

A comissão de defesa dos direitos dos animais participou da feira de adoção de animais, que ocorreu durante o SANA 2019, nos dias 12,13 e 14 de julho, no Centro de Eventos do Ceará. Durante o evento 44 animais foram adotados e a comissão realizou cerca de 50 atendimentos. Na [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Subseção da OAB Vale do Jaguaribe participou, na sexta-feira (05), de uma roda de conversa com mulheres da Associação Comunitária Eugênio Paceli Noronha de Andrade, na comunidade de Danças, no município de Limoeiro do Norte. Na oportunidade, foram debatidos temas de relevância, voltados [...]

A subsecção de Itapipoca, em parceria com a Loja Maçônica e com o Hemoce, realizará no dia 10 de agosto a 9ª Campanha de Doação de Sangue. De acordo com o presidente da Subsecção, Eurian Teixeira, a meta é alcançar 350 bolsas de sangue. “Sempre contamos com a generosidade da [...]

A Décima Primeira Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), realizada na sexta-feira (12), teve a apreciação de seis processos administrativos. O Vice-Presidente Institucional do TDP, Franco Almada, iniciou a sessão ressaltando a importância do acompanhamento pelo Tribunal das correições ordinárias que vêm acontecendo [...]

Nesta sexta-feira (12), na sede da OAB-CE, a Comissão de Direito do Trabalho (CDT) realizou o Colóquio Trabalhista, que trouxe para o debate temas e palestrantes de grande relevância no âmbito do Direito Trabalhista. O evento teve início com o Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutor em Direito do [...]

A Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB Ceará participou, nos dias 11 e 12 de julho, do Seminário de Aniversários da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento foi promovido pelo Centro de Defesa da [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará, irá promover, no dia 20 de julho (sábado), a primeira caminhada de integração das pessoas com doenças raras, em Fortaleza. O evento, intitulado “Caminhada IntegraRaros”, terá concentração na Praça dos Estressados, a partir das 16h, e [...]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 379 a 131 votos, o texto base da reforma da previdência, em primeiro turno. A proposta prevê idade mínima de aposentadoria, tempo de contribuição e regras de transição. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social [...]

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará esteve, na quarta-feira (10), presente na audiência pública com tema “Conscientização e Combate à Violência Contra Pessoa Idosa”, proposta pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo o presidente da comissão, Raphael Castelo Branco, a [...]