2019-02-20T10:34:29-03:0020 de fevereiro de 2019|
Durante discurso, o presidente de da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou os pilares que irão ser trabalhados durante a gestão 2019/2021.
2019-05-24T17:37:16-03:0019 de fevereiro de 2019|
Constantes visitas e inspeções às unidades penitenciárias estão sendo realizadas pela OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas, do Centro de Apoio ao Advogado, do Tribunal de Defesa de Prerrogativas - TDP, da Comissão de Direito Penitenciário e da Comissão de Direitos Humanos. Essa é uma atitude proativa e preventiva, [...]
2019-02-19T15:46:29-03:0019 de fevereiro de 2019|
Nesta terça-feira (21), a Comissão de Direitos Culturais da OAB Subsecção do Crato protocolou junto à procuradoria do município a entrega de minutas que alteram a Lei nº 2200 de 2003, que trata sobre o auxílio financeiro aos integrantes da Banda Cabaçal “Irmãos Aniceto”, reconhecidos como patrimônio cultural do Crato. [...]
2019-05-24T17:37:17-03:0019 de fevereiro de 2019|
O presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, em seu discurso reforçou uma das principais bandeiras da gestão, o combate à corrupção.
2019-02-19T12:31:25-03:0019 de fevereiro de 2019|
O objetivo da visita foi discutir os direitos da advocacia, no que se refere às prerrogativas profissionais, que devem ser observados por parte do Tribunal.
2019-02-18T14:47:15-03:0018 de fevereiro de 2019|
A OAB Ceará realiza Solenidade de Posse dos Conselheiros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), nesta quinta-feira (21), às 18 horas, no Auditório do Conselho, na Sede da Seccional.
2019-02-18T14:30:25-03:0018 de fevereiro de 2019|
O Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) realiza um ato de desagravo público, na próxima segunda-feira (25), às 8h, em frente ao Fórum Autran Nunes. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, membros dos conselhos estadual e federal, membros de comissões temáticas da seccional e colegas advogados, já confirmaram presença. [...]
2019-02-18T12:27:11-03:0018 de fevereiro de 2019|
Em prol da aprovação da PLS nº 374/2018, que visa à elevação, para efeito da concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC, a Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Subsecção do Crato, juntamente com a Comissão em Defesa das Pessoas com Mobilidade Reduzida da Subsecção [...]
2019-02-19T07:52:35-03:0018 de fevereiro de 2019|
Salvador foi palco do 2º Encontro e Seminário Nacional ADJC (Advogadas e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania), realizado entre os dias 15 e 16 de fevereiro, no hotel Portobello, em Ondina. A relação entre a advocacia e a democracia brasileira foi tema do seminário. O conselheiro Federal da OAB [...]
2019-02-15T17:04:52-03:0015 de fevereiro de 2019|
Uma tarde dedicada à troca de conhecimento para garantir um fluxo mais eficiente dos processos internos na OAB Ceará. Assim foi iniciado o treinamento dos Conselheiros (as) da seccional sobre o funcionamento do Conselho Pleno, do órgão especial e das câmaras de julgamentos. Na oportunidade, também está sendo proporcionado o [...]
2019-02-15T14:17:00-03:0015 de fevereiro de 2019|
A OAB Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza realizou nesta última quinta-feira (14), a Solenidade de Posse de sua Diretoria Adjunta, Comissões Temáticas e os Delegados das salas de apoio da OAB. Na ocasião, o Presidente da Subsecção, Parahyba Neto, destacou a importância da atuação das Comissões Temáticas, em defesa [...]
2019-02-15T12:01:48-03:0015 de fevereiro de 2019|
Do Conselho Federal da OAB Brasília – Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. De acordo com a decisão, ficou estabelecida obediência estrita do artigo 85º, [...]
2019-02-20T09:46:46-03:0015 de fevereiro de 2019|
A OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), abre turma para o Workshop Direito Desportivo - Enajd Região Nordeste. O curso acontecerá no próximo dia (22), 10 às 18 horas, na sede da ESA (Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes). As inscrições são gratuitas. Clique aqui para [...]
2019-02-15T09:49:19-03:0015 de fevereiro de 2019|
Antes de inaugurar sua sede na Av. Pontes Vieira, 2666, a OAB-CE passou por outros locais. Em uma ordem cronológica, a instituição se instalou na Associação dos Funcionários Públicos do Estado, localizado na Rua Senador Pompeu, 107, entre 04/03/1933 a 19/12/1933 e 30/09/1937 a 05/11/1937. Posterior a isso, passou pelo [...]
2019-02-25T22:40:42-03:0015 de fevereiro de 2019|
Criada no ano de 1988, pelo então Presidente do Conselho Seccional da OAB/CE, Raimundo Bezerra Falcão, a Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará passou a ser um modelo de fundação a ser seguido em todo o Brasil. A ESA/CE promove frequentemente cursos, pós-graduações, seminários e congressos para os [...]